conecte-se conosco

Brasil

Imposto sobre Uber e Netflix: o que se sabe sobre a nova CPMF de Paulo Guedes

Publicado

A possibilidade de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) levou, em setembro, à demissão do então secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Meses depois, porém, a ideia parece ter voltado a ser cogitada pelo governo – inclusive pelo presidente Jair Bolsonaro.

Na última segunda-feira (16), o presidente afirmou que “todas as alternativas estão na mesa” quando se trata da reforma tributária. “Nós não queremos criar um novo tributo. A não ser que seja para extinguir outros e, assim mesmo, colocado junto à sociedade”, afirmou Bolsonaro.

A proposta da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, parece ser, justamente, substituir um tributo pelo outro. A intenção é aplicar um imposto sobre transações financeiras – nos moldes da antiga CPMF – para substituir os impostos que incidem sobre a folha de pagamento.

O que se sabe sobre uma possível nova CPMF

A ideia foi novamente apresentada pela equipe econômica na última quarta-feira (18). O próprio ministro Paulo Guedes explicou que a intenção é taxar transações digitais – o que, segundo ele, não constitui uma nova CPMF.

“A ideia de tributar não só consumo e renda, mas também transações, é algo que consideramos desde o início. Nunca foi a CPMF, sempre foi um tributo sobre transações”, explicou. “No Brasil, daqui a um ano será possível fazer pagamentos pelo celular, sem passar pelos bancos. Como vamos tributar essa transação digital?”, completou o ministro.

Leia mais:  Morre aos 56 anos o ex-secretário-geral da Presidência Gustavo Bebianno

O “Jornal Nacional”, da TV Globo, questionou o Ministério da Economia a respeito de quais seriam essas transações digitais. A pasta respondeu, por meio de nota, que ainda estão sendo estudadas quais serão elas, mas afirmou que o imposto incidiria sobre a “nova economia digital e a digitalização do sistema financeiro”. Como exemplo, a nota citou serviços como o Uber e a Netflix, além de fintechs.

Mais tarde, em entrevista ao programa “Central Globo News”, Guedes explicou que a intenção é aumentar as bases para cobrança dos tributos. “Se tivermos três bases estáveis [consumo, renda e transações financeiras], as alíquotas podem ser bem mais baixas. Sempre investigamos essa possibilidade, principalmente considerando que a cobrança de imposto sobre folha de pagamento é muito cruel e perversa”, explicou o ministro.
“As declarações foram comemoradas por Marcos Cintra – entusiasta do imposto sobre transações, que acabou deixando o cargo de secretário especial da Receita justamente por ter falado na recriação da CPMF.

Presidente da Câmara já descartou aprovação de novo imposto

Leia mais:  Produtos típicos do inverno mudam o colorido das feiras livres

As propostas do governo de alteração do sistema tributário devem ser encaminhadas diretamente à Comissão Mista criada no Congresso para debater o tema. Isso porque já estão em tramitação duas propostas de emenda à Constituição (PECs) sobre o tema – uma no Senado e outra na Câmara – e o próprio Guedes admite que seria improdutivo colocar mais uma PEC em debate.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), porém, sinalizou nesta quinta-feira (19) que a criação de um novo tributo como a CPMF não deve ser aprovado no Legislativo.

“Pode dar o nome que quiser, mas a criação de um novo imposto sobre transações financeiras não vai passar pelo Congresso”, disse.
As propostas de alteração no sistema tributário formuladas pelo governo devem incluir a criação de um imposto sobre valor agregado federal; a transformação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em um tributo seletivo; alterações no Imposto de Renda; e a desoneração da folha (etapa em que está prevista a criação da nova CPMF).

Comentários Facebook

Brasil

Covid-19: impactos da pandemia fecham as portas de 716 mil empresas, diz IBGE

Publicado

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) informou nesta quinta (16) que 1,3 milhão de empresas brasileiras estavam com atividades encerradas temporária ou definitivamente na primeira semana de junho. Dentre elas, 716 mil não abrirão mais as portas.
Os dados fazem parte da primeira edição da pesquisa Pulso Empresa: Impacto da Covid-19 nas empresas, lançada pelo instituto na semana passada. A pesquisa detectou também que apenas um terço das empresas brasileiras demitiu e só 13% tiveram acesso ao auxílio federal para pagar empregados.

Entre as empresas que encerraram as atividades, mesmo que temporariamente, 40% delas disseram ter tomado a decisão por causa da pandemia do novo coronavírus. O impacto foi disseminado em todos os setores da economia, chegando a 40,9% entre as empresas do comércio, 39,4% dos serviços, 37,0% da construção e 35,1% da indústria.

Entre as empresas que encerraram definitivamente suas atividades, 99,8% (ou 715,1 mil) eram de pequeno porte. Apenas 0,2% (1,2 mil) eram consideradas intermediárias e nenhuma era de grande porte, disse o instituto.

Leia mais:  Inflação de baixa renda recua em junho, aponta FGV

No grupo das 2,7 milhões de empresas que permaneceram em atividade, 70% relataram que a pandemia teve impacto geral negativo sobre os negócios. Para 13,6%, por outro lado, a pandemia trouxe oportunidades e que teve um efeito positivo sobre a empresa.

No setor de serviços, 74,4% das empresas disseram ter sentido efeitos negativos, o maior índice entre os segmentos pesquisados. Na indústria, foram 72,9%, na construção 72,6% e no comércio, 65,3%.

Os dados sinalizam que a Covid-19 impactou mais fortemente segmentos que, para a realização de suas atividades, não podem prescindir do contato pessoal, têm baixa produtividade e são intensivos em trabalho”, disse Alessandro Pinheiro, Coordenador de Pesquisas Estruturais e Especiais em Empresas do IBGE.

Para 63,7% das empresas ainda em atividade ouvidas pelo IBGE, houve dificuldades em realizar pagamentos de rotina em relação ao período anterior a pandemia. Cerca 60% delas mantiveram o número de funcionários na primeira quinzena de junho em relação ao início da pandemia. Dentre as que reduziram o número de pessoal ocupado, 37,6% reportaram uma redução inferior a 25% do pessoal e 32,4% uma redução entre 26% e 50% do número de pessoal ocupado.

Leia mais:  Mercado Municipal abre licitação para a ocupação de duas bancas de hortifruti

Segundo o IBGE, 12,7% das empresas relataram ter conseguido uma linha de crédito emergencial para realizar o pagamento da folha salarial dos funcionários. Outras 44,5% empresas afirmaram ter adiado o pagamento de impostos.

 

 

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana