Economia
Procon notificou a Gol após promoção de passagens por R$ 3,90
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Fundação Procon-SP quer que a Gol Linhas Aéreas S/A preste esclarecimentos sobre a promoção que comercializou passagens aéreas internacionais por R$ 3,90.
A ação ocorreu na noite de terça (18), durante o jogo entre Brasil e Venezuela pela Copa América. Inicialmente a companhia aérea afirmou que seriam comercializados cem bilhetes pelo preço promocional, mas o site da Gol saiu do ar.
A fundação quer que a empresa explique, por exemplo, quantas passagens aéreas foram comercializadas e para quais destinos; e em quanto tempo os tíquetes foram vendidos.
Na notificação, o Procon também solicitou a relação de consumidores que conseguiram adquirir as passagens.
A Gol tem até 24 horas para apresentar resposta para o órgão.
A empresa não se manifestou até a conclusão desta reportagem.
Estão abertas as inscrições do prêmio Selo de Boas Práticas Regulatórias, iniciativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) que busca aprimorar a ação normativa por meio do reconhecimento, da visibilidade e da disseminação de boas práticas;
Até 18 de setembro, órgãos e entidades reguladoras podem inscrever atos normativos federais, estaduais e municipais, de interesse geral de agentes econômicos ou de usuários dos serviços prestados, para concorrer ao prêmio.
A avaliação leva em conta os critérios de previsibilidade, transparência, qualidade regulatória, participação social e coerência regulatória.
As regras da edição 2026 do Selo foram publicadas pelo MDIC na quinta-feira (13/8), no Diário Oficial da União, em portaria da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória. Os atos devem ser inscritos em formulário eletrônico específico.
Cada órgão ou entidade poderá apresentar até três atos. Para participar, o ato deve estar em vigor, ter sido publicados há no máximo quatro anos e não ter sido avaliado em edições anteriores do Selo.
O resultado será divulgado no portal do MDIC e no Portal da Regulação em até 90 dias após o encerramento do prazo de submissão.
Período de inscrição: até 18 de setembro de 2026
– Portaria de abertura das inscrições
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
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