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IAT divulga selecionados para novo ciclo do Programa de Conversão de Multas

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O Instituto Água e Terra (IAT), órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável do Paraná, divulgou nesta terça-feira (25) os resultados do edital de seleção dos projetos internos do órgão ambiental que integrarão o Programa de Conversão de Multas a partir de 2026. A iniciativa permite que os cidadãos que receberem penalidades em razão de crimes ambientais possam destinar o valor para um dos 20 projetos sustentáveis executados pelo Instituto, beneficiando assim a atuação do órgão no Estado. Em troca, eles recebem um desconto no pagamento da infração, que pode ser de até 60% do valor a depender das condições do processo. Desde o início do projeto, em 2021, cerca de R$ 47 milhões foram aplicados em ações ambientais, das mais diversas modalidades.

“Esse é um programa federal, regulamentado no Paraná por um decreto estadual emitido em 2019. Agora concluímos o edital para selecionar novos projetos que serão beneficiados pela iniciativa a partir do ano que vem. São 20 ações desenvolvidas pelas diretorias do IAT, que poderão ser selecionados pelo próprio autuado durante a solicitação da conversão”, explica Marina de Freitas Souza Gualberto, agente profissional e coordenadora suplente da Câmara Técnica do Programa de Conversão de Multas do IAT.

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Integrarão o programa a partir do ano que vem projetos de cinco categorias: Paraná Mais Verde, Saneamento, Sinais da Natureza, Pró-fauna e Rio Vivo. A lista completa das iniciativas pode ser conferida neste link.

COMO FUNCIONA – Seguindo os critérios da Instrução Normativa IAT Nº 2/2024, a conversão de multas para os projetos do programa pode ser solicitada por qualquer pessoa física ou jurídica que tenha sido autuada em um valor único ou somado superior a R$ 1.000,00. Para participar, o autuado precisa preencher um requerimento online, disponível neste link, onde devem ser informadas as características gerais da infração.

É importante ressaltar que a conversão é válida somente para o pagamento da multa, não eximindo o infrator da necessidade de reparação de danos ambientais estabelecidas pelo auto, como no caso do reflorestamento exigido em situações de desmatamento ilegal.

Em seguida, o processo passa por uma análise interna pela equipe do Instituto, para verificar se a solicitação atende aos termos estabelecidos pela Instrução Normativa. O processo de conversão não é válido, por exemplo, em infrações onde tenham ocorrido mortes humanas.

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Também fica vedada a adesão aos infratores que possuam débitos pendentes relativos a Autos de Infração anteriores e para aqueles que já aderiram ao programa em um período inferior há dois anos, além de outras situações previstas na regulamentação. Caso aprovado, o autuado recebe o desconto estabelecido pelo IAT com base no processo e seleciona o projeto que receberá os recursos da conversão.

Marina Gualberto acrescenta que os projetos beneficiados pelo programa são criados com uma meta de orçamento necessária para a implementação, que deve ser atingida no período estipulado pelo edital de seleção das iniciativas. “Para esse novo ciclo de projetos foi estabelecido um prazo de três anos para arrecadação, e apenas ao atingir os valores necessários para execução total ou parcial do projeto, esses recursos são liberados”, destaca a agente profissional.

Para mais informações sobre a conversão de multas, é possível consultar o site do IAT.

Fonte: Governo PR

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Com apoio do Anjo Inovador, startup paranaense desenvolve cinta massageadora para suinocultura

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A Pigma Desenvolvimentos, startup paranaense sediada em Toledo, desenvolveu uma solução inédita: uma cinta massageadora para matrizes suínas que auxilia no trabalho de parto. A solução teve apoio do programa de subvenção econômica para startups do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Inovação e Inteligência Artificial (SEIA), o Paraná Anjo Inovador.

O projeto PigSave aplica estímulos físicos que favorecem a liberação natural de ocitocina, ajudando A diminuir os índices de natimortalidade em suínos. Além disso, o equipamento contribui para minimizar o estresse e as dores do animal e aumentar a produção de colostro e melhora a massagem que normalmente é realizada de forma manual.

Para o CEO Marcelo Augusto Hickmann, o aporte do programa foi fundamental para essa fase de desenvolvimento. “O suporte do Paraná Anjo Inovador foi fundamental nesse processo, ao viabilizar a realização de pesquisa aplicada em parceria com instituições, além de permitir a contratação de serviços especializados e a aquisição de componentes eletrônicos e matérias-primas essenciais para o refinamento da solução tecnológica”, afirmou.

O desenvolvimento do produto iniciou antes do aporte financeiro do Anjo Inovador 2, mas foi após a participação no programa que o projeto ganhou tração.

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Ainda segundo Marcelo, a motivação do projeto esteve centrada na reestruturação do projeto.“Visamos no reprojeto da solução, aliado a um embasamento sólido em pesquisa, com foco na consolidação e no aprimoramento do produto. Nosso objetivo é ampliar o bem-estar animal no setor agropecuário e garantir maior usabilidade do produto”, destacou.

O produto ainda encontra-se em fase de prototipagem para melhorias e mensuração de resultados. Além de reestruturar a equipe, a startup já conta com parceria com a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) para a realização de pesquisa aplicada.

STARTUP – Fundada em 2020, a Pigma Desenvolvimentos é uma empresa de tecnologia multidisciplinar que atua como um hub de pesquisa e desenvolvimento (P&D), oferecendo soluções sob medida para desafios industriais e empresariais, nas áreas de engenharia, pesquisa e desenvolvimento, oferecendo soluções tecnológicas voltadas à resolução de problemas industriais e empresariais.

Com foco em indústrias e produtores do setor agro (suinocultura) que buscam automação e aumento de produtividade, os produtos integram hardware, software e processos inovadores, para isso, a startup compreende as necessidades específicas do cliente e a transforma em soluções tecnológicas inteligentes, contribuindo para a modernização e competitividade do setor em que atua.

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ANJO INOVADOR 3 – O terceiro edital do programa de subvenção econômica será lançado no primeiro semestre deste ano e terá o aporte de até R$ 10 milhões para 40 empresas paranaenses enquadradas nesta categoria, sendo até R$ 250 mil para cada projeto selecionado.

O chamamento será destinado a projetos alinhados nos seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): Agricultura e Agronegócio; Biotecnologia e Saúde; Energias Sustentáveis/Retornáveis (Energias Inteligentes); Cidades Inteligentes; Sociedade, Educação e Economia; Inteligência Artificial e Automação Ética.

Criado em 2023, o Paraná Anjo Inovador é um programa pioneiro de incentivo financeiro público voltado ao fortalecimento de startups. Promovida pela SEIA, a iniciativa oferece subsídios para que empresas paranaenses desenvolvam produtos, serviços, processos e soluções inovadoras em diversas áreas, impulsionando o ecossistema de inovação no Estado. Ao todo, o programa já beneficiou 148 startups com projetos de alto potencial de crescimento.

Fonte: Governo PR

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