O município de Guaratuba, no Litoral do Paraná, foi o primeiro do Estado a receber, nesta quarta-feira (29), recursos do Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap) destinados a obras de resiliência e prevenção de desastres. O investimento de R$ 8,1 milhões será aplicado em intervenções voltadas à prevenção de alagamentos e inundações em áreas mapeadas como de risco pela Defesa Civil do Paraná, por meio do Sistema Informatizado da Defesa Civil (SISDC). Além disso, a cidade será contemplada com um veículo que auxiliará nas ações de prevenção, monitoramento e resposta a ocorrências de desastres.

Em maio foi sancionada a lei que amplia a abrangência do Fecap, possibilitando a utilização dos recursos para obras de prevenção, mitigação e preparação, além daquelas de apoio após os desastres, como já acontecia. Os projetos devem ser apresentados pelos municípios para que seja avaliada a sua viabilidade e a possibilidade de realização por meio do Fecap.

Desde a criação do Fecap, em outubro de 2023, até maio deste ano, o Governo do Estado já havia repassado R$ 46,7 milhões para 102 municípios para ações de resposta e recuperação a diferentes tipos de desastres.

O coordenador Estadual da Defesa Civil, coronel Fernando Schünig, celebrou a liberação dos recursos, ressaltando que este mês é especial para o órgão, pois é dedicado à Redução do Risco de Desastres (RRD), e destacou que novos recursos serão liberados em breve. 

“A Defesa Civil sempre atuou de forma muito intensa na resposta a grandes eventos extremos, com a entrega de materiais, telhas, cestas básicas, colchões e outros tipos de ajuda humanitária às famílias. Entretanto, sempre foi um pleito muito grande poder trabalhar preventivamente. Quem faz prevenção certamente atua menos em desastres. E, coincidentemente ou não, este mês a Defesa Civil começou a atuar por meio do Fecap com obras de prevenção em todo o Estado do Paraná”, disse Schünig.

“Estamos liberando para Guaratuba mais de R$ 8 milhões para obras de drenagem e, em breve, será liberada uma ordem de recursos superior a R$ 6 milhões para Londrina, também com foco na prevenção de alagamentos e enchentes. Estamos, atuando de forma preventiva nas áreas já identificadas como de risco, para que, caso ocorram eventos, sua intensidade seja menor e impacte menos pessoas”, finalizou.

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OBRAS – Com a nova estrutura de drenagem, a água da chuva vai escoar com mais facilidade, evitando alagamentos, enchentes e prejuízos às famílias que vivem na região. Além de reduzir os danos causados por desastres, os investimentos ajudam a proteger o meio ambiente, prevenindo a erosão do solo e a contaminação da água.

As obras contemplam ações integradas de microdrenagem e macrodrenagem no bairro Coroados, uma das regiões mais afetadas por alagamentos em períodos de chuva intensa.

No âmbito da microdrenagem, serão executadas melhorias no escoamento superficial e subsuperficial das águas pluviais, abrangendo cerca de 2.927 metros de vias públicas. As intervenções incluem a limpeza, substituição e ampliação de galerias pluviais em vias como Avenida Piauí, Rua Dr. Alfredo de Assis Gonçalves, Avenida Rui Barbosa, Rua Foz do Iguaçu, Avenida Guanabara e Avenida Rio Grande do Sul, entre outras.

Já na macrodrenagem, o foco principal será o desassoreamento do Rio Bacamarte, com o objetivo de restaurar sua capacidade hidráulica e reduzir o risco de inundações. Atualmente, o curso da água possui largura média de 12,36 metros e profundidade de 0,48 metros.

O projeto prevê dragagem em cinco trechos, totalizando 2.583 metros de extensão, com largura final de 6 metros e profundidade projetada de 3 metros, resultando na remoção de aproximadamente 20.412 metros cúbicos de material. Os serviços serão executados com escavadeiras hidráulicas, seguindo as normas técnicas vigentes.

O prefeito de Guaratuba, Mauricio Lense, ressaltou o trabalho das equipes da prefeitura que elaboraram o projeto para que fosse submetido, permitindo a chegada destes recursos, e agradeceu ao Governo do Estado. “Conquistamos o recurso porque nosso time de engenheiros fez o projeto e apresentou para a Defesa Civil que aprovou prontamente. Fico agradecido à Defesa Civil do Paraná e ao governador, que estão preocupados com a nossa população que vive aqui em Guaratuba”, enfatizou.

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ÓRGÃOS INTERNACIONAIS – O Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap) demonstra o alinhamento da Defesa Civil do Paraná e do Governo do Estado com órgãos internacionais de Redução do Risco de Desastres (RRD), em especial com a Organização das Nações Unidas (ONU), que neste mês celebrou o Dia Internacional para a Redução do Risco de Desastres com o tema “Invista em resiliência, não em desastres”. Um dos focos foi mostrar dados que comprovam como o investimento em resiliência se revela mais eficiente e vantajoso do que os gastos após a ocorrência de desastres.

Desde o início de outubro, a Defesa Civil do Paraná vem promovendo diversas atividades alinhadas a esse tema, como lives, seminários e ações integradas em todo o Estado. Entre as iniciativas, destaca-se uma live especial que orientou os municípios sobre como acessar os recursos do Fecap para obras. Acesse AQUI.

Fonte: Governo PR