Paraná
Governo prorroga isenção de ICMS para medicamentos e serviços de saúde
O Governo do Paraná prorrogou até o dia 31 de dezembro de 2026 a isenção do Imposto sobre a Circulação e Mercadorias e Serviços (ICMS) para uma série de itens ligados à área da saúde. Assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta segunda-feira (04), o mantém o imposto zerado para mais de 200 itens, sobretudo medicamento utilizados no tratamento e diversas doenças.
São remédios usados para tratar, por exemplo, problemas do coração, colesterol, osteoporose, Doença de Crohn, Distrofia Muscular de Duchenne, esclerose múltipla, fibrose cística, insuficiência renal crônica, entre outras. Há ainda medicamentos que são usados no tratamento contra o câncer.
Segundo o texto, a isenção do ICMS é válida para medicamentos destinados à administração pública — ou seja, barateando a aquisição desses produtos por Estado e municípios para a entrega à população.
A prorrogação acompanha as diretrizes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), conforme estabelecido no Convênio ICMS 21/2026, e garante a continuidade de benefícios fiscais estratégicos para a manutenção de políticas públicas de saúde no Estado.
Além disso, a medida mantém também a isenção para equipamentos hospitalares e insumos utilizados em pesquisas científicas ou tratamentos específicos.
Outro ponto importante do decreto é a continuidade da isenção para a energia elétrica consumida por hospitais públicos e instituições beneficentes, contribuindo para a redução de custos operacionais dessas unidades. O imposto zero sobre o abastecimento foi anunciado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) no fim de 2025 como uma forma de reduzir os custos de operação de hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“Essa prorrogação garante previsibilidade e segurança para o setor, além de assegurar que hospitais, instituições e a população continuem tendo acesso a insumos essenciais com menor custo”, afirmou o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara. “Com menos imposto para pagar, sobra recurso para ser destinado a outras áreas igualmente fundamentais no atendimento à população”.
Fonte: Governo PR
A Carreta da Inovação chega nesta semana, entre os dias 12 e 15 de maio, aos municípios de Turvo, na região Centro-Sul, e Pinhalão, no Norte Pioneiro. O projeto itinerante é coordenado pela Secretaria da Inovação e Inteligência Artificial (SEIA) e está rodando o Paraná desde o início de 2025, tendo passado por 107 cidades de diversas regiões do Estado. No período, foram recebidas aproximadamente 95 mil pessoas.
Além da SEIA, o projeto conta com a parceria da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), Fundação Araucária, Simepar, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Serviço Social do Comércio (Sesc).
Com o objetivo de ofertar ações práticas para democratização do acesso à inovação, bem como fortalecer o ecossistema inovador em todo o Paraná, a Carreta da Inovação estará atendendo de terça a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h.
- Paraná Anjo Inovador: Estado publica novo edital de R$ 10 milhões para incentivar startups
- 1º concurso de bengalas inteligentes para cegos premia vencedores com R$ 1 milhão
Em Turvo, as atividades irão acontecer na Avenida Nossa Senhora Aparecida, em frente ao Parque Ambiental Turvo. Já em Pinhalão, o caminhão do projeto fica estacionado no Centro de Evento Rui Mainardes, na Rua José Dom da Silva.
Durante a passagem da Carreta da Inovação, os moradores das cidades poderão aproveitar de uma programação gratuita que inclui atividades como demonstrações de impressoras 3D e de corte a laser, além de atividades interativas com uso de óculos de realidade virtual, jogos digitais e videogames.
Os caminhões da frota da Carreta da Inovação são equipados como sala de aula, com cadeiras, mesas e computadores com conexão à internet via satélite. Os espaços podem receber cursos, palestras e workshops sobre temas relacionados à inovação, tecnologia e empreendedorismo.
Fonte: Governo PR
Neymar faz declaração emocionante para Bruna Biancardi no Dia das Mães: ‘Pedi’
Sancionado o Dia Nacional de mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito
Exportação de algodão do Brasil bate recorde histórico para abril e reforça liderança global do país
IGP-DI dispara em abril com pressão do petróleo e inflação se espalha pela economia, aponta FGV
Colheita da soja no Rio Grande do Sul avança para 85% e clima seco acelera trabalhos no campo
-
Política Nacional7 dias agoCI: setor produtivo de Rondônia pede redução do pedágio na BR-364
-
Política Nacional7 dias agoCâmara aprova adesão do Brasil a acordo da OMC sobre comércio de aeronaves civis
-
Educação7 dias agoComplementação da União ao Fundeb 2026 aumenta em R$ 47 mi
-
Política Nacional6 dias agoNova lei endurece regras do seguro-defeso para combater fraudes
-
Esportes6 dias agoFluminense confirma chegada de Hulk, que assina até 2027
-
Brasil4 dias agoMTE institui Comitê Gestor para fortalecer política de incubação de cooperativas populares
-
Política Nacional6 dias agoRepresentantes de farmacêuticos e donos de farmácias divergem sobre piso salarial
-
Política Nacional6 dias agoCâncer do colo do útero: debate enfatiza importância da vacinação contra o HPV