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Governo Federal intensifica ações para modernizar a logística no Nordeste em debate do PNL 2050

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O Governo Federal avança na agenda para o aprimoramento do Plano Nacional de Logística (PNL) 2050. Nesta terça-feira (14), em Fortaleza (CE), autoridades, especialistas e representantes do setor produtivo se reuniram para discutir a infraestrutura logística do Nordeste, com foco na identificação de gargalos e em propostas para ampliar a competitividade regional.

“Um dos objetivos do Ministério dos Transportes é ampliar a participação do modal ferroviário no transporte de cargas, e um dos caminhos adotados foi a renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). Esse é um caminho fundamental para sustentar as indústrias que já estão no Nordeste e outras que poderão se instalar aqui”, afirmou o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro.

Com uma população que representa cerca de 27% do Brasil e composta por nove estados, o Nordeste tem apresentado crescimento econômico consistente, com o PIB da região atingindo 3,8% em 2024, acima da média nacional de 3,5%. No entanto, a participação da região na economia brasileira permanece estável em torno de 14% nas últimas duas décadas, indicando a necessidade de avanços na infraestrutura para impulsionar o desenvolvimento local.

As principais rotas de escoamento da região, como as rodovias BR-101 e BR-116, concentram grande parte do tráfego de cargas, mas ainda enfrentam limitações que comprometem a eficiência logística. A carência de conexões ferroviárias e a necessidade de modernização da malha rodoviária são desafios reconhecidos pelo Governo Federal, que vem investindo na expansão e na melhoria desses modais.

“O PNL traz uma inovação estrutural absolutamente disruptiva e transformadora. Além disso, a abordagem dos gargalos da infraestrutura, sob a ótica da manutenção, tem um grande potencial de descarbonização no contexto do PNL, graças às ferramentas de acompanhamento e governança que o plano oferece”, observou o subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, Cloves Benevides.

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Transnordestina

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Um dos grandes projetos estruturantes para a região é a ferrovia Transnordestina, com 1,2 mil quilômetros de extensão e investimento total de R$ 14,9 bilhões. A ferrovia ligará Eliseu Martins (PI) ao Porto do Pecém (CE), com um ramal até Suape (PE), atravessando 53 municípios. A expectativa é que o projeto reduza custos logísticos e amplie o escoamento de grãos, minérios e produtos industriais. 

“Com a implementação dos projetos ferroviários, a produção mineral ganhará destaque, a produção agrícola superará gargalos logísticos, haverá redução de custos e novas possibilidades de expansão, o que trará mais competitividade e produtividade para o Nordeste”, disse o secretário-executivo da pasta, George Santoro.

Após enfrentamentos contratuais que atrasaram sua execução desde 2006, a obra ganhou novo fôlego com o Novo PAC. Desde 2022, o trecho entre Salgueiro (PE) e Suape (PE) está sob responsabilidade da Infra S.A., enquanto a concessionária Transnordestina Logística S.A. (TLSA) concentra esforços na conclusão do eixo que liga o Piauí ao Ceará.

A previsão é que a primeira operação da Transnordestina ocorra ainda em 2025, no trecho de 580 quilômetros entre o Terminal Intermodal de Cargas de Bela Vista (PI) e Iguatu (CE), passando pelo interior de Pernambuco.

“Estamos com seis lotes de mais de 50 quilômetros em andamento. Até o final do ano, contrataremos os dois últimos da Fase 1. Nossa expectativa é que, em 2027, possamos entregar toda essa primeira fase já em operação comercial”, afirmou o diretor-presidente da Transnordestina Logística, Tufi Daher, ao reforçar o ritmo acelerado das obras.

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“O Nordeste é um território com grandes potencialidades, e a Transnordestina está avançando a passos largos. O Governo Federal tomou a decisão de priorizar o trecho para Suape (PE) porque precisamos garantir a conclusão de obras logísticas estruturantes, assegurando que a infraestrutura seja um motor de desenvolvimento para todos os estados da região”, destacou o presidente da Infra S.A., Jorge Bastos.

Planejamento estratégico e regionalizado

O PNL 2050 está em fase de diagnóstico, sendo construído em colaboração com diversos órgãos do Executivo, entidades do setor produtivo e representantes da sociedade civil. O objetivo é analisar as limitações logísticas, reduzir desigualdades regionais e fortalecer a eficiência da matriz de transportes, com ênfase na integração multimodal e na sustentabilidade.

Além de Fortaleza, os ciclos de debate já foram realizados em Brasília, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre e Cuiabá. Até o final de 2025, mais quatro capitais brasileiras receberão a série “Logística no Brasil”. A participação da sociedade tem sido fundamental para garantir um planejamento mais preciso e alinhado às demandas regionais.

O projeto integra o Planejamento Integrado de Transportes (PIT), instituído pelo Decreto nº 12.022/2024, que organiza os planos estratégicos e operacionais do setor.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes

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Ministério da Saúde mobiliza sociedade na elaboração de propostas para a Agenda 2030 da ONU

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O Ministério da Saúde realiza, neste mês de maio, em parceria com movimentos sociais e instituições, Conferências Livres, uma das etapas preparatórias para a 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que ocorrerá entre os dias 29 de junho e 2 de julho, em Brasília. Nos encontros, serão elaboradas propostas que vão contribuir com as recomendações do Brasil para a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, um compromisso firmado pelos 193 Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), que estabelece um plano de ação estruturado em 18 ODS para enfrentar os desafios globais.

As Conferências Livres organizadas pelo Ministério da Saúde e parceiros focados no ODS 3 – Saúde e Bem-Estar são direcionados a estratégias públicas, com destaque para dois grupos sociais: o Grupo da Terra e o Grupo Periferia, Favelas e Comunidades Urbanas, além de movimentos sociais históricos:

  • 14 de maio (9h às 17h) – Conferência Livre com o Grupo da Terra, em formato virtual com inscrições abertas até 12 de maio mediante preenchimento do formulário.
  • 20 de maio (9h às 17h) – Conferência Livre voltada às Periferias, Favelas e Comunidades Urbanas, em formato virtual, com inscrições abertas até 17 de maio mediante preenchimento do formulário de inscrição.

Podem participar gestores públicos, organizações da sociedade civil, representantes de movimentos sociais, coletivos periféricos, universidades, estudantes, usuários e trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) e demais interessados na Agenda 2030. A mobilização conta com a parceria de instituições como o Conselho Nacional de Saúde (CNS), o Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes), o Mapa dos Movimentos Sociais, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e a Frente pela Vida.

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Os debates nas Conferências Livres serão orientados por seis eixos estruturantes dos ODS, fundamentais para orientar os debates, ações e propostas: democracia e instituições fortes; sustentabilidade ambiental; promoção da inclusão social e combate às desigualdades; inovação tecnológica para o desenvolvimento sustentável; governança participativa; colaboração multissetorial; e financiamento da Agenda 2030.

Para o diretor do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa (DGIP) do Ministério da Saúde, André Bonifácio de Carvalho, a participação social é indispensável à construção de políticas públicas. “Os marcos dos ODS, construídos coletivamente com a sociedade, vêm sendo progressivamente incorporados às estratégias nacionais de desenvolvimento do país, nas quais estamos obtendo grandes resultados. Nesse contexto, a realização da 1ª Conferência Nacional é estratégica para o fortalecimento da mobilização social, da governança e da construção participativa de propostas para o país”, afirmou.

Próximas etapas

A etapa das Conferências Livres ocorre em todo o Brasil, organizada por diversas instituições envolvidas com a pauta dos ODS. Como resultado, todas as conferências poderão elaborar de uma a seis propostas, alinhadas aos eixos estruturantes e eleger um delegado para cada 60 participantes, que representará sua região na Etapa Nacional e participará diretamente da elaboração das propostas do Brasil para a Agenda 2030.

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As conferências constituem uma etapa preparatória central para a Conferência Nacional dos ODS, caracterizando-se como espaços abertos, plurais e descentralizados de mobilização social e de promoção do debate público sobre os ODS. Seus principais objetivos incluem: ampliar a participação social na Agenda 2030; sensibilizar diferentes segmentos sociais; identificar propostas a partir dos territórios; fortalecer a articulação entre governo, sociedade civil e instituições para a elaboração das propostas.

Objetivos da Agenda 2030

A Agenda 2030 está estruturada em 17 ODS e 169 metas, além disso, em 2023 o Brasil propôs à ONU a criação do ODS 18 – Promoção à Igualdade Étnico Racial. Entre os objetivos específicos dos ODS no Brasil estão: mobilizar diferentes segmentos sociais e institucionais para o engajamento com os ODS; avaliar a implementação da Agenda 2030 nos territórios brasileiros; identificar propostas e boas práticas já em curso no país; fortalecer a articulação entre governo, sociedade civil e setor privado; promover a institucionalização da Agenda 2030 nas políticas públicas; difundir experiências exitosas e estimular estratégias para o futuro do desenvolvimento sustentável no Brasil.

Para mais informações, acesse o site da 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Jaciara França
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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