Brasil
Alexandre Silveira afirma que adoção do E32 levará Brasil à autossuficiência em gasolina, zerando as importações
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32% (E32) será apreciada na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), previsto para o início de maio. Com a medida, o Brasil fortalece a soberania energética e segue rumo a autossuficiência em gasolina, zerando as importações do combustível.
O anúncio foi feito nesta sexta-feira (24/4) em Uberaba (MG), durante a abertura da Safra Mineira de Açúcar e Etanol, que deve atingir 83,3 milhões de toneladas, representando crescimento de 11,6% em relação ao ciclo anterior. No país, a expectativa é de que sejam produzidos 4 bilhões de litros a mais de etanol neste ano.
Segundo o ministro, a medida é fruto do sucesso do trabalho realizado pelo governo do presidente Lula no setor energético, principalmente por meio da Lei do Combustível do Futuro, e também é mais uma resposta do Brasil frente ao cenário internacional adverso, com foco na soberania energética.
“Vamos submeter ao CNPE o E32, elevando o teor de etanol anidro na gasolina de 30% para 32%, percentual que já tivemos os testes aprovados quando adotamos o E30. É uma nova economia gerando emprego e renda. É a revolução energética que o presidente Lula se comprometeu a fazer com o Brasil e está entregando com louvor, revigorando a economia nacional. E nós nos tornaremos autossuficientes em gasolina. Absurdamente, o governo anterior vendeu refinarias. No momento de guerra como esse a gente vê a importância da segurança do suprimento”, afirmou o ministro.
A medida tem potencial de reduzir em cerca de 500 milhões de litros mensais a necessidade de importação de gasolina, volume suficiente para zerar a dependência externa da importação de combustível e colocar o Brasil, pela primeira vez, em condição de autossuficiência. A proposta se apoia em testes já realizados no país, que comprovaram a viabilidade técnica da mistura durante os estudos conduzidos para o E30 em 2025, garantindo segurança para sua implementação.
Com caráter excepcional e temporário, a iniciativa deverá ter vigência inicial de 180 dias, prorrogáveis por igual período, conforme deliberação do CNPE. Além de reduzir a dependência externa, a medida contribui para otimizar a logística do setor de combustíveis, ao liberar infraestrutura hoje utilizada para importação de gasolina, o que pode aumentar a eficiência no abastecimento de outros produtos, como o diesel. A proposta integra um conjunto de ações do MME voltadas a garantir segurança energética no curto prazo e consolidar soluções estruturais para o país.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Brasil
Ministério da Saúde mobiliza sociedade na elaboração de propostas para a Agenda 2030 da ONU
O Ministério da Saúde realiza, neste mês de maio, em parceria com movimentos sociais e instituições, Conferências Livres, uma das etapas preparatórias para a 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que ocorrerá entre os dias 29 de junho e 2 de julho, em Brasília. Nos encontros, serão elaboradas propostas que vão contribuir com as recomendações do Brasil para a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, um compromisso firmado pelos 193 Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), que estabelece um plano de ação estruturado em 18 ODS para enfrentar os desafios globais.
As Conferências Livres organizadas pelo Ministério da Saúde e parceiros focados no ODS 3 – Saúde e Bem-Estar são direcionados a estratégias públicas, com destaque para dois grupos sociais: o Grupo da Terra e o Grupo Periferia, Favelas e Comunidades Urbanas, além de movimentos sociais históricos:
- 14 de maio (9h às 17h) – Conferência Livre com o Grupo da Terra, em formato virtual com inscrições abertas até 12 de maio mediante preenchimento do formulário.
- 20 de maio (9h às 17h) – Conferência Livre voltada às Periferias, Favelas e Comunidades Urbanas, em formato virtual, com inscrições abertas até 17 de maio mediante preenchimento do formulário de inscrição.
Podem participar gestores públicos, organizações da sociedade civil, representantes de movimentos sociais, coletivos periféricos, universidades, estudantes, usuários e trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) e demais interessados na Agenda 2030. A mobilização conta com a parceria de instituições como o Conselho Nacional de Saúde (CNS), o Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes), o Mapa dos Movimentos Sociais, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e a Frente pela Vida.
Os debates nas Conferências Livres serão orientados por seis eixos estruturantes dos ODS, fundamentais para orientar os debates, ações e propostas: democracia e instituições fortes; sustentabilidade ambiental; promoção da inclusão social e combate às desigualdades; inovação tecnológica para o desenvolvimento sustentável; governança participativa; colaboração multissetorial; e financiamento da Agenda 2030.
Para o diretor do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa (DGIP) do Ministério da Saúde, André Bonifácio de Carvalho, a participação social é indispensável à construção de políticas públicas. “Os marcos dos ODS, construídos coletivamente com a sociedade, vêm sendo progressivamente incorporados às estratégias nacionais de desenvolvimento do país, nas quais estamos obtendo grandes resultados. Nesse contexto, a realização da 1ª Conferência Nacional é estratégica para o fortalecimento da mobilização social, da governança e da construção participativa de propostas para o país”, afirmou.
Próximas etapas
A etapa das Conferências Livres ocorre em todo o Brasil, organizada por diversas instituições envolvidas com a pauta dos ODS. Como resultado, todas as conferências poderão elaborar de uma a seis propostas, alinhadas aos eixos estruturantes e eleger um delegado para cada 60 participantes, que representará sua região na Etapa Nacional e participará diretamente da elaboração das propostas do Brasil para a Agenda 2030.
As conferências constituem uma etapa preparatória central para a Conferência Nacional dos ODS, caracterizando-se como espaços abertos, plurais e descentralizados de mobilização social e de promoção do debate público sobre os ODS. Seus principais objetivos incluem: ampliar a participação social na Agenda 2030; sensibilizar diferentes segmentos sociais; identificar propostas a partir dos territórios; fortalecer a articulação entre governo, sociedade civil e instituições para a elaboração das propostas.
Objetivos da Agenda 2030
A Agenda 2030 está estruturada em 17 ODS e 169 metas, além disso, em 2023 o Brasil propôs à ONU a criação do ODS 18 – Promoção à Igualdade Étnico Racial. Entre os objetivos específicos dos ODS no Brasil estão: mobilizar diferentes segmentos sociais e institucionais para o engajamento com os ODS; avaliar a implementação da Agenda 2030 nos territórios brasileiros; identificar propostas e boas práticas já em curso no país; fortalecer a articulação entre governo, sociedade civil e setor privado; promover a institucionalização da Agenda 2030 nas políticas públicas; difundir experiências exitosas e estimular estratégias para o futuro do desenvolvimento sustentável no Brasil.
Jaciara França
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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