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Governo do Brasil avança na fiscalização de distribuidoras de combustível

Publicado em

18 de março de 2026, 21:00

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Da Redação

Brasília, 18/3/2026 – A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Polícia Federal (PF), em operação conjunta, fiscalizaram seis distribuidoras de combustíveis nesta quarta-feira (18), no Distrito Federal.

A ANP notificou as seis distribuidoras de combustíveis e, até o final da tarde, já havia autuado três delas – Raízen, Ipiranga e Masut – por questões relativas à abusividade de preços. Todas as operações ocorrerem no Distrito Federal.

Já a Senacon, com base no Código de Defesa do Consumidor, notificou as distribuidoras Vibra (antiga BR), Raízen e Ipiranga que, juntas, concentram cerca de 70% do mercado nacional.

Diferentemente da operação de terça-feira (17), que teve como foco os postos de combustíveis, a ação desta quarta-feira focou nas empresas que atuam um nível acima na cadeia do setor.

“Nunca a ANP, o Ministério de Minas e Energia (MME), a Receita Federal (RF), a Polícia Federal, a Senacon, o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) atuaram de forma tão integrada”, afirmou o secretário nacional do Consumidor, Ricardo Morishita.

Ele explica que essa rede envolve a esfera policial, a proteção ao consumidor e a defesa da concorrência. É uma força-tarefa nacional, com atuação coordenada e descentralizada, para enfrentar práticas abusivas que impactam diretamente toda a sociedade, especialmente os consumidores”, ressaltou.

A operação ganhou amplitude após denúncias e informações encaminhadas por postos de combustíveis e órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, que apontaram, nos últimos dias, indícios de práticas abusivas no setor.

As autuações ocorreram por indícios de práticas como a comercialização de combustíveis adquiridos a preços anteriores, mas vendidos com valores reajustados, além de retenção de produtos com o objetivo de aguardar novas elevações de preços.

O secretário Morishita reforçou ainda que, embora exista liberdade de preços no País, isso não autoriza abusos. “Há liberdade de preços, mas não liberdade para lesar. Todo excesso precisa ser apurado e combatido”, enfatizou.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Veículos do SUS serão destinados a 116 municípios paulistas

Published

8 minutos ago

1 de outubro de 2026, 20:00

Da Redação

Nesta quinta-feira (1º), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou da vistoria técnica de 140 veículos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Ribeirão Preto (SP). São ambulâncias e unidades odontológicas móveis destinadas a 116 municípios paulistas, com população estimada em 26,4 milhões de pessoas. Os veículos serão utilizados no transporte de pacientes, no atendimento do SAMU 192 e na oferta de assistência odontológica. Ao todo, são 37 ambulâncias Tipo A, 90 ambulâncias do SAMU 192 e 13 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs), com investimento federal de R$ 43,3 milhões.

Ainda em Ribeirão Preto, foi autorizada a reforma do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP (HCFMRP-USP), com investimento de R$ 3,18 milhões, para implantação de uma Unidade de Transplante de Medula Óssea Pediátrico e do Centro de Terapias Avançadas em Doença Falciforme.

Também foram assinados termos de autorização para captação de recursos junto ao Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) e formalizada portaria para aquisição e implantação de um sistema web de gestão do ciclo do sangue, com investimento de R$ 2,78 milhões.

Desde o início do ano, novos veículos e equipamentos de saúde estão sendo destinados aos estados para ampliar a assistência no SUS. “Iniciamos um mês importante para chamar a atenção das mulheres que ainda não fizeram a mamografia. Com as carretas do Agora Tem Especialistas, que já passaram por Ribeirão Preto, ampliamos o acesso aos exames e buscamos reduzir o tempo de espera pelos resultados e pelos procedimentos”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Fundo de Infraestrutura

Santa Cruz do Rio Pardo poderá captar até R$ 20 milhões para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), a modernização de uma UBS e de um Centro de Saúde, além da aquisição de equipamentos. Itaberá poderá captar até R$ 1,3 milhão para a aquisição de veículos, incluindo vans e ambulâncias Tipo A.

Hemorrede

A implantação de um novo sistema de gestão do ciclo do sangue tem como objetivo atualizar tecnologicamente a Hemorrede Pública Nacional, com integração de dados, rastreabilidade e segurança. A ferramenta permitirá automatizar controles de registro, identificação, liberação e estoque, além de integrar sistemas e centralizar dados no Ministério da Saúde.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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