Paraná
Governadores do Codesul discutem maior integração para enfrentamento a desastres
Na semana em que as regiões Sul e Centro-Oeste sofrem com as consequências de fortes chuvas e temporais, os governadores dos estados que compõem o Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) conversaram nesta terça-feira (10) para construir estratégias conjuntas e ampliar a integração interestadual para dar uma resposta ao enfrentamento de desastres e das mudanças climáticas.
O assunto foi discutido pelos governadores do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, de Santa Catarina, Jorginho Mello, e do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, em Brasília.
A proposta é criar mecanismo de apoio mútuo para dar resposta aos desastres climáticos, que faria a gestão integrada de recursos, pessoal e materiais para serem utilizados pelos estados nessas situações. Em setembro deste ano, o Rio Grande do Sul passou pelo maior desastre natural de sua história, com a passagem de um ciclone que deixou mais de 50 pessoas mortas.
Desde a semana passada, municípios dos quatro estados estão em alerta por causa de enchentes, vendavais e temporais. Até o momento, as ocorrências atingiram 61 municípios paranaenses e 135 catarinenses, além de causar transtornos nos outros dois estados.
Os estados já têm um histórico de ajuda humanitária entre si em ocorrências como essas. Nesta segunda-feira (9), um helicóptero do Batalhão de Operações Aéreas da Polícia Militar do Paraná (BPMOA) partiu do Paraná, por determinação do governador Ratinho Junior, para auxiliar nas operações em Santa Catarina. Da mesma forma, uma aeronave e dezenas de bombeiros foram enviados ao Rio Grande do Sul no mês passado para ajudar as vítimas do ciclone.
Além disso, também foi debatida a participação do Codesul na COP28, a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, que acontece entre novembro e dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
- Foz do Iguaçu e Londrina são selecionadas para teste de novo método contra a dengue
- Com resultado de US$ 19 bilhões, exportações crescem 12,7% no Paraná em 2023
OUTROS TEMAS – O encontro abordou ainda questões estratégicas que envolvem os quatro estados e reforçou a posição do bloco regional nos debates sobre a reforma tributária, principalmente em relação à criação do Fundo Sul. A votação no Senado deve ocorrer até o final do mês.
BRDE – Na reunião, os governadores também avançaram as negociações para o ingresso do Mato Grosso do Sul no Banco Regional de Desenvolvimento do Extremos Sul (BRDE), que atualmente conta com a participação dos outros três estados do Codesul. A adesão do estado do Centro-Oeste já tinha sido discutida em junho, durante uma reunião dos governadores em Porto Alegre.
CODESUL – Criado em 1961, o Codesul era integrado, primeiramente, pelos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina e, em 1992, passou a contar também com a participação do Mato Grosso do Sul. Seu principal objetivo é buscar alternativas aos desequilíbrios regionais e potencializar questões comuns aos estados-membros, sobretudo em questões essenciais como desenvolvimento econômico e social, além de fomentar a integração dos estados com o Mercosul.
PRESENÇAS – Também participaram da reunião os secretários estaduais Guto Silva (Planejamento-PR). Renê Garcia (Fazenda-PR); Priscila Santana (Fazenda-RS); Cleverson Siewert (Fazenda-SC); Jader Rieffe Afonso (secretário Executivo-MS); Danielle Calazans (Planejamento-RS); o presidente do BRDE, João Paulo Kleinübing; o vice-presidente do BRDE, Ranolfo Vieira Junior; a secretária-executiva do Codesul, Michely Petri; e os secretários-executivos do Paraná, Orlando Pessuti; de Santa Catarina, Vânia Oliveira Franco; e do Mato Grosso do Sul, Magda Correa.
Fonte: Governo PR
Paraná
A partir de atuação do MPPR, Agência Nacional de Proteção de Dados determina suspensão imediata de reconhecimento facial de alunos da rede estadual de ensino
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão imediata da coleta e do tratamento de dados pessoais biométricos de crianças e adolescentes da rede pública estadual de ensino do Paraná. A medida cautelar preventivo-corretiva veda o uso da tecnologia de reconhecimento facial voltado ao registro de frequência escolar em todas as instituições estaduais.
Áudio do Promotor de Justiça Marcos José Porto Soares
A decisão administrativa da ANPD foi tomada após decisão judicial que determinou a intimação do órgão regulador em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Paraná na 1ª Vara da Fazenda Pública de Campo Mourão com o objetivo de paralisar a coleta dos dados biométricos de mais de um milhão de estudantes no estado.
Andamento judicial – Nos autos da ação civil pública ajuizada pelo MPPR, que pede a remoção do ilícito e indenização por danos morais coletivos, o Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campo Mourão destacou a repercussão do caso ao analisar pedidos de ingresso de diversas entidades como “amici curiae” (“amicus curiae” é um terceiro – uma pessoa, uma instituição, uma ONG, uma associação ou um órgão público – que entra no processo para oferecer informações técnicas, pareceres ou visões especializadas que ajudem o juiz a tomar a melhor decisão possível).
A decisão judicial ressaltou que a controvérsia transcende o interesse local ao envolver garantias fundamentais da era digital e diretrizes nacionais de educação, determinando a oitiva prévia da ANPD, do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação antes da apreciação das medidas liminares.
A ação do MPPR embasa projeto de lei apresentado no Congresso Nacional e é mencionada por vários veículos da imprensa internacional.
Processo 0004208-55.2025.8.16.0058
Matéria anterior:
28/04/2025 – Promotoria de Justiça em Campo Mourão ajuíza ação civil por violação à Lei Geral de Proteção de Dados na coleta de biometria facial de alunos de escolas públicas
Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
[email protected]
(41) 3250-4249
Fonte: Ministério Público PR
-
Política Nacional3 dias agoConselho aprova recomendações para regulação de plataformas de streaming
-
Esportes3 dias agoPalmeiras inicia preparação para jogo de volta contra o Fortaleza; Gómez treina no gramado e Paulinho vira preocupação
-
Política Nacional3 dias agoMP reforça crédito e habitação e altera Desenrola e Minha Casa, Minha Vida
-
Esportes1 dia agoAtlético-MG marca nos acréscimos, vence o Juventude e avança às quartas da Copa do Brasil
-
Política Nacional3 dias agoBrasil avançou no aleitamento materno, mas enfrenta desafios, dizem especialistas
-
Entretenimento3 dias agoLauana Prado exibe momento mágico em que Dom veio ao mundo: ‘Um sonho lindo’
-
Entretenimento3 dias agoTàmires Assîs se apresenta como Cunhã-Poranga do Boi Garanhão em festival
-
Agro1 dia agoInflação de 0,06% reforça expectativa de Selic a 14% nesta quarta e permite juros menores
