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Paraná

Governador libera mais R$ 53,8 milhões do Asfalto Novo, Vida Nova para 12 municípios

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (30) a liberação de R$ 53,8 milhões para 12 municípios por meio do programa Asfalto Novo, Vida Nova. Os recursos serão utilizados para pavimentar as vias urbanas, além da implantação de calçamentos com acessibilidade e instalação de iluminação em LED. Como contrapartida, os municípios vão investir um total de R$ 5,6 milhões. Os recursos vão beneficiar Xambré, Fernandes Pinheiro, Floresta, Iguaraçu, Porto Vitória, Sabáudia, Santa Lúcia, São Carlos do Ivaí, São José de Boa Vista, Tamborara, Tunas do Paraná e Altamira do Paraná.

“Temos o maior programa de pavimentação urbana do Brasil em cidades de pequeno e médio porte. Estamos asfaltando 100% de 160 cidades de uma vez, levando asfalto, levando calçada, galeria pluvial e também iluminação de LED para 100% dessas cidades”, disse o governador. “São obras rodando em todo o  Paraná e a ideia é que a gente possa avançar nas demais cidades do Estado para poder atender o máximo de pessoas possível, para tirá-las da lama, do pó, que muitas vezes acaba levando problemas de saúde para as crianças”, destacou Ratinho Junior, na solenidade de liberação dos recursos, nesta segunda-feira (30). “O asfalto automaticamente leva qualidade de vida para as pessoas, desafogando os postinhos de saúde. Fora o ganho imobiliário, com a casa valendo mais com o asfalto na frente dela. É um ganho para a sociedade”, concluiu o governador.

O Asfalto Novo, Vida Nova é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado, via Secretaria de Cidades, Assembleia Legislativa e as prefeituras. Na primeira fase do programa estão sendo investidos R$ 500 milhões para pavimentar 100% das ruas de 160 municípios do Paraná com até 7 mil habitantes. Além do asfaltamento das vias urbanas destas cidades, o programa prevê instalação de sistema de drenagem de águas pluviais, paisagismo, iluminação em LED, sinalização e arborização.

Para receber os aportes, as equipes das prefeituras apresentam projetos com suas necessidades ao Governo do Estado, que são analisadas pelo Paranacidade. O secretário das Cidades, Eduardo Pimentel, destaca a qualidade técnica dos projetos que têm chegado à Secretaria, além da rapidez na análise dos documentos pelo órgão. “Com isso, as mediações começam rapidamente e já estamos pagando os municípios que têm obras em andamento”, ressaltou. “Hoje assinamos mais uma boa leva de prefeituras, é mais uma quantidade grande de investimentos que nos próximos dias vão revolucionar a realidade destes municípios, acabando com as ruas de terra e lama nas cidades paranaenses”, complementou Pimentel.

Ainda de acordo com o secretário, o Governo do Estado já está se preparando para o lançamento da segunda fase do Asfalto Novo, Vida Nova. “Toda as cidades estão mobilizadas para mais essa importante ação que vai investir cada vez mais nos municípios do Paraná”, aponta Pimentel.

SABÁUDIA – O maior repasse estadual assinado nesta terça-feira será destinado a Sabáudia, no Norte do Paraná. São R$ 6,3 milhões, sendo R$ 5 milhões para pavimentação e R$ 1,3 milhão para instalação da iluminação em LED. Como contrapartida, o município de 6,8 mil moradores vai investir R$ 1,8 milhão em asfaltamento e iluminação.

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O prefeito Moisés Soares Ribeiro explica que, com o recurso, vai asfaltar o parque industrial da cidade. “Hoje temos várias empresas importantes em Sabáudia e o acesso a elas não têm infraestrutura. Com esse recurso, vamos fazer o asfalto do parque industrial, ou seja, teremos mais desenvolvimento”, declarou Ribeiro. 

XAMBRÊ – Para Xambré, no Noroeste, o investimento estadual será de R$ 4,4 milhões, sendo R$ 3,4 milhões para asfaltamento das ruas e R$ 221 mil para iluminação, com contrapartida municipal de R$ 381 mil. O prefeito, Décio Jardim, explica que, além de asfaltar praticamente toda a cidade, o recurso vai também colaborar no bolso dos moradores com a luz de lâmpadas LED. “A gente vai baixar o consumo de energia com essas lâmpadas. Vai ser 30% a menos para as pessoas que, hoje, pagam essa parte do imposto”, aponta.

FERNANDES PINHEIRO – Com 5,6 mil habitantes, Fernandes Pinheiro, na região Centro-Sul, vai receber R$ 5 milhões do Governo do Estado para executar as obras de pavimentação e R$ 221 mil para instalação de LED. Com o caixa municipal, a prefeitura vai investir R$ 180 mil. O recurso vai permitir que 70% da área urbana de Fernandes Pinheiro fique asfaltada. “Esse recurso é para infraestrutura, vem para beneficiar o desenvolvimento do município, trazer mais qualidade de vida para a população e, com certeza, economia também até para a própria gestão pública”, destaca a prefeita Cleonice Schuck. 

FLORESTA –  O município de Floresta, no Noroeste, vai receber R$ 1,1 milhão, com R$ 782 mil para iluminação e R$ 353 mil para asfaltamento. Como contrapartida, o Poder Executivo Municipal vai entrar com R$ 84 mil  para a pavimentação. O prefeito Ademir Luiz Maciel explica que o asfalto e a iluminação LED representam desenvolvimento para Floresta. “Vai acabar a lama, a poeira, é como diz o nome do programa mesmo: ‘Asfalto Novo, Vida Nova’.  O programa vem com essa possibilidade de as pessoas terem uma vida melhor, uma vida mais digna”, afirma o prefeito. Com a obra, Floresta terá 100% da cidade asfaltada e com lâmpadas LED.

IGUARAÇU –  Em Iguaraçu, no Noroeste, a pavimentação recebe R$ 438 mil do Estado e  R$ 1,7 milhão para iluminação, porém sem contrapartida municipal. Com o recurso, a cidade vai ficar totalmente asfaltada. “Faltavam apenas duas ruas que estavam sem asfalto, cerca de 500 metros. E isso era ruim, ter 95% da cidade com asfalto e só 5% sem. Agora temos uma conquista importante para o município, que merece este avanço”, ressalta o prefeito Eliseu da Silva Costa.

PORTO VITÓRIA – Município do Sul do Estado  recebe R$ 4,7 milhões para pavimentação e R$ 558 mil para iluminação. A contrapartida municipal é de R$ 198 mil para pavimentação e R$ 1,6 mil para iluminação. “Com esse recurso, vamos realizar o sonho antigo da cidade de ser toda asfaltada. Porto Vitória está muito feliz com esse programa, que lembrou dos municípios pequenos”, comenta a prefeita Marisa Ilkiu de Souza.

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SANTA LÚCIA –  Cidade do Oeste recebe R$ 471 mil para iluminação e R$ 5 milhões para pavimentação, com contrapartida municipal de R$ 1,7 milhão para asfaltamento e iluminação. “O mais importante é a alegria das pessoas de verem sendo feita a infraestrutura adequada, com galerias, calçadas, com asfalto, iluminação. É um momento especial do nosso Estado, atendendo as pessoas mais carentes”, avalia o prefeito de Santa Lúcia, Renato Tonidandel.

SÃO CARLOS DO IVAÍ  – Cidade do Vale do Ivaí recebe R$ 3,2 milhões para pavimentação e R$ 1,2 milhão para iluminação pública, com contrapartida municipal de R$ 218 mil em iluminação pública. “O asfalto é uma ansiedade da população e também da administração por poder fazer isso, trazendo melhorias para nosso município e deixando a população livre da poeira”, justifica o prefeito José Luiz Santos. Serão asfaltadas 18 ruas e, assim, o asfalto em toda a cidade ficará completo.

SÃO JOSÉ DA BOA VISTA – Município do Norte Pioneiro recebe R$ 5 milhões para asfalto e R$ 133 mil para iluminação. A contrapartida municipal será de R$ 77 mil para iluminação. “Esse recurso vai pra calçamento, asfalto novo na cidade. É uma sensação maravilhosa porque eu mesmo moro há 40 anos na cidade e nunca tivemos o município todo asfaltado. Vai ficar muito bom”, acredita o prefeito José Lázaro Ferraz.

TAMBOARA –  Cidade do Noroeste que recebe R$ 5 milhões para pavimentação e R$ 788 mil para iluminação. Contrapartida municipal de R$ 294 mil para pavimentação e R$ 195 mil para iluminação. Com o recurso, a prefeitura vai asfaltar bairros mais humildes de Tamboara e instalar lâmpadas LED, que hoje está presente em poucos pontos do município. “Na verdade, o pessoal não está acreditando muito que vai asfaltar um bairro totalmente distante. Mas é verdade.  Até porque a gente sabe da seriedade do governador Ratinho Junior”, afirma o prefeito, Toninho Cauneto.

TUNAS DO PARANÁ – Cidade da Região Metropolitana de Curitiba vai receber R$ 5 milhões para pavimentação e R$ 1,2 milhão para iluminação. A contrapartida municipal será de R$ 1 milhão para pavimentação e R$ 435 mil para iluminação. O prefeito Marco Baldão explica que o asfalto e a nova iluminação darão um aspecto mais moderno à cidade da RMC. “Para quem hoje está na poeira, ter um asfalto e iluminação na frente de casa é o sonho. E os munícipes de Tunas vão ser agraciados com esses benefícios”, comemora o prefeito.

ALTAMIRA DO PARANÁ – O município do Centro-Oeste do Paraná recebe R$ 2,49 milhões do Estado. O recurso vai ser totalmente utilizado na pavimentação de vias urbanas. “O povo vai ficar muito ansioso quando a gente iniciar essas obras. Isso é um mérito do governador do Estado. E a gente está lá para executar e fazer acontecer”, comemora o prefeito José Etevaldo de Oliveira.

Fonte: Governo PR

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Paraná

MPPR recebe os primeiros Promotores de Justiça a partir do novo processo de permuta nacional de membros do MP

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O Ministério Público do Paraná recebeu nesta terça-feira, 6 de outubro, dois novos integrantes: os Promotores de Justiça Henrique Bottacin Saes e Rodrigo Moura Nunes. Vindos do Ministério Público de Minas Gerais, eles são os primeiros a ingressarem no MPPR por meio do processo de permuta interinstitucional de membros do Ministério Público, sistema estabelecido em fevereiro deste ano pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Em contrapartida, o MPMG passa a contar com os Promotores de Justiça Esdras Soares Vilas Boas Ribeiro, de Ponta Grossa, e Laís Goulart Muller, de Prudentópolis, que também tomaram posse nesta terça-feira (6).

A cerimônia foi conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça, Francisco Zanicotti, no gabinete da PGJ, em Curitiba, e reuniu integrantes do Ministério Público, amigos e familiares dos novos membros, que participaram presencialmente e ainda de forma remota, por meio de transmissão ao vivo, pelo canal do MPPR no YouTube.

Veja aqui as fotos da solenidade

Nas boas-vindas aos novos membros, Zanicotti destacou a importância histórica da posse a partir de permuta, uma conquista institucional fundamental pelo sentido da unidade ministerial efetiva, além de ressaltar aos empossados algumas “peculiaridades” do MP do Paraná: a atuação vocacionada e a defesa dos mais vulneráveis. “O Ministério Público das Araucárias é todo vocacionado e trabalha sempre em primeiro lugar pelos que mais precisam, pelas crianças, pelos idosos, pelos mais frágeis. Que bom que vocês têm história em Minas e agora esperamos uma nova história aqui. Contamos com vocês para fazer a diferença pelo Paraná”.

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O Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho, enviou um vídeo, exibido na solenidade, para agradecer aos Promotores que deixam o MPMG e ainda dar as boas-vindas aos que passam  a integrar a instituição. “É um momento de alegria e aproximação nacional, que reforça o caráter uno do Ministério Público brasileiro. Agradeço e desejo sucesso a todos”, afirmou.

Os Promotores de Justiça empossados agradeceram a oportunidade, enalteceram a experiência que tiveram no MP mineiro e reforçaram a alegria de iniciarem uma nova etapa em suas carreiras, agora mais perto das suas origens: Henrique é paranaense e Rodrigo do Rio Grande do Sul. “Renovo aqui meu compromisso em servir a população com integridade, mantendo sempre a humildade. Estou enfim em casa”, disse Henrique. Rodrigo destacou os anos de aprendizado e a nova jornada que inicia, agora pelo MPPR: “Chego aqui com minha bagagem, mas sabendo que tenho muito que aprender e disposto a fazer o melhor pela sociedade paranaense”.

Posse permuta

Permuta posse

Posse permuta

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Posse permuta

Luta associativa

A solenidade teve ainda a presença da Ouvidora-Geral do MPPR, Procuradora de Justiça Lúcia Inez Giacomitti Andrich, e de falas de representantes da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) e da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Paraná. O Presidente da APMP, Fernando da Silva Mattos, saudou os novos membros e falou da vitória histórica associativa que é representada pelo ingresso deles via permuta. “Foram muitos anos de luta. Vocês representam o ponto inicial, a materialização dessa grande conquista”, afirmou.

Unidade

O Corregedor-Geral do MPPR, Procurador de Justiça Ney Roberto Zanlorenzi, também falou da importância do novo sistema regulamentado pelo CNMP. “A unidade é um dos primeiros princípios institucionais do Ministério Público, Com essa emenda do CNMP esse princípio ganha tradução completa”, disse, desejando ainda aos novos membros que encontrem no Paraná um lugar para viver com alegria e a servir com presteza.

Resolução

O CNMP publicou em 25 de fevereiro a Resolução nº 323/2026, que estabeleceu as normas para a realização de permuta entre membros dos MPs dos Estados. O ajuste ocorre mediante análise de conveniência e oportunidade de cada unidade e pode ser realizado entre membros de diferentes estados, ambos de mesma entrância ou categoria. A íntegra da resolução pode ser acessada aqui.

Fonte: Ministério Público PR

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