Paraná
Governador lança programa para levar pavimentação a municípios com até 7 mil habitantes
O governador Carlos Massa Ratinho Junior lançou nesta terça-feira (04) o programa “Asfalto Novo, Vida Nova”, que vai destinar, nesta primeira etapa, R$ 500 milhões para a melhoria da infraestrutura urbana dos 160 municípios paranaenses que têm até 7 mil habitantes. A expectativa é pavimentar as vias urbanas que ainda se encontram em leito natural, sem nenhum tipo de pavimento, além de substituir toda a iluminação pública pelo sistema mais moderno de LED.
O programa, executado pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid), consta no Plano de Governo de Ratinho Junior. Do investimento inicial de R$ 500 milhões, R$ 300 milhões são provenientes do Tesouro do Estado e os outros R$ 200 milhões em recursos da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
A previsão é que, nesta etapa, as pavimentações totalizem cerca de 350 quilômetros de extensão, o equivalente à distância entre Curitiba e Guarapuava. As vias também receberão calçamento com acessibilidade e galerias de águas pluviais. O programa prevê ainda a substituição de cerca de 77,5 mil lâmpadas convencionais pelas de LED, que iluminam mais gastando menos energia elétrica, em todos os municípios contemplados.
Segundo o governador, o “Asfalto Novo, Vida Nova” é o maior programa de urbanização dos municípios do Brasil na atualidade, que foi possível graças à articulação conjunta entre os poderes Executivo e Legislativo. Ele destacou que esta é apenas a primeira fase do programa, que tem a meta de asfaltar as ruas de 100% das cidades com até 25 mil habitantes.
“Não se trata apenas de asfalto novo, mas de um projeto completo de urbanização, com responsabilidade ambiental, acessibilidade, e que leva mais segurança aos municípios”, afirmou. “É uma iniciativa audaciosa, que envolve cerca de 350 quilômetros de pavimentação em cerca de 160 municípios, feita pelo Estado com o apoio fundamental da Alep, demonstrando o ambiente de paz e união política que construímos no Paraná”, acrescentou Ratinho Junior.
Ele destacou que, muitas vezes, um município sozinho não tem condições financeiras de fazer uma intervenção como essa. “E por isso o Estado ajuda. Estamos dando prazo de 180 dias para os municípios fazerem os seus projetos de engenharia e conforme eles forem sendo apresentados, a Secretaria das Cidades faz a liberação dos recursos”, concluiu o governador.
O presidente da Alep, Ademar Traiano, disse que o “Asfalto Novo, Vida Nova” promove a melhoria da qualidade de vida da população dos pequenos municípios. “A Assembleia Legislativa está contribuindo com R$ 200 milhões em recursos que foram economizados pelos deputados estaduais do orçamento anual do Legislativo, e que agora poderão ser usados no fortalecimento das estruturas das pequenas cidades”, declarou.
COMO VAI FUNCIONAR – De acordo com o secretário das Cidades, Eduardo Pimentel, os recursos já estão disponíveis aos municípios, que terão o prazo de 180 dias para apresentarem os projetos de engenharia para análise.
“A partir de hoje o Governo do Estado começa a receber os projetos das prefeituras com todo o apoio técnico necessário na construção do projeto executivo e no projeto elétrico através do Paranacidade. A equipe está preparada para manter a qualidade técnica dos projetos e fiscalizar a aplicação correta dos recursos”, explicou o secretário.
Cada município poderá receber um aporte de até R$ 5 milhões para viabilizar as obras. As licitações para contratação das empresas que executarão os trabalhos serão de responsabilidade das próprias prefeituras, que contarão com o acompanhado técnico dos profissionais do Paranacidade, órgão vinculado à Secid, em todas as etapas.
Os recursos poderão ser utilizados apenas em vias urbanas que ainda se encontram em leito natural, não incluindo obras de recape asfáltico. São contempladas quatro categorias de pavimento: Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ), Placa de Concreto, Whitetopping (Pavimento Rígido de Concreto Simples) e blocos de concreto, como paver ou lajota sextavada.
A obra vai incluir calçadas com infraestrutura completa, com sistema de drenagem de águas pluviais, calçadas para pedestres com acessibilidade, paisagismo, sinalização e arborização. Não serão admitidos projetos que contemplem somente a pavimentação da pista de rolamento, sem as melhorias nos demais elementos que compõem a via.
Segundo o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Paraná tem 160 municípios com menos de 7 mil habitantes. Destes, apenas três (Boa Esperança, Entre Rios do Oeste e Pitangueiras) já têm a pavimentação completa na área urbana e, por isso, vão receber recursos para a iluminação pública com LED.
Com este investimento do Governo do Estado, a previsão é que 96 cidades pavimentem 100% de sua área urbana. As demais, que precisam de um valor superior a R$ 5 milhões, podem obter recursos por meio de outros programas coordenados pela Secretaria das Cidades, como o Sistema de Financiamento de Ações nos Municípios (SFM).
Na avaliação do secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, o programa tem um potencial de reverter ou ao menos amenizar o êxodo que acontece nos pequenos municípios paranaenses. “Os dados do IBGE demonstram que as pequenas cidades estão encolhendo, com um intenso fluxo migratório para as médias e grandes cidades. Através desse programa, o Estado busca que os cidadãos permaneçam em suas cidades com a melhoria e a ampliação da infraestrutura, o que leva dignidade, segurança e mobilidade”, defendeu.
Para o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Jesuítas, Junior Weiller, o Paraná segue em franco crescimento socioeconômico e o programa de urbanização lançado agora ajuda a fazer com que os pequenos municípios acompanhem esse desenvolvimento.
“O Paraná é um dos estados que mais crescem no Brasil, com bons índices de geração de renda, emprego, qualidade de vida, sustentabilidade, então é impensável termos municípios que ainda têm ruas de chão. Enquanto outros estados buscam soluções para suas dívidas, o Paraná repassa recursos a fundo perdido aos municípios, o que é fundamental porque as pessoas moram nas cidades e é nelas que a vida acontece”, comentou.
SUSTENTABILIDADE – O “Asfalto Novo, Vida Nova” foi projetado levando em conta critérios de sustentabilidade. A troca das luminárias convencionais pelas de LED garante uma economia aos cofres públicos municipais, pois demandam menos energia. Além disso, a empresa vencedora da licitação fará a remoção e o descarte ambientalmente corretos das lâmpadas, luminárias e reatores antigos.
A execução das obras de pavimentação também terá compensação da emissão de CO2, um dos gases responsáveis pelas mudanças climáticas. Para isso, o município fará o plantio de árvores nativas do Programa Paraná Mais Verde. O Instituto Ambiental do Paraná (IAT) prevê fornecer 642 mil mudas nesta primeira fase, com espécies nativas da região onde projeto será executado.
PRESENÇAS – Também participaram da solenidade o vice-governador Darci Piana; o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; os secretários estaduais da Mulher e Igualdade Racial, Leandre Dal Ponte; da Justiça e Cidadania, Santin Roveda; da Saúde, César Neves; da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros; do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge; e da Segurança Pública, Hudson Teixeira; o chefe da Governadoria, Darlan Scalco; o presidente da Cohapar, Jorge Lange; os deputados federais Sandro Alex, Nelsinho Padovani e Geraldo Mendes; os deputados estaduais Marcel Micheletto, Gugu Bueno, Alexandre Curi, Maria Victoria, Anibelli Neto, Alisson Wandscheer, Batatinha, Cloara Pinheiro, Artagão Júnior, Evandro Araújo, Soldado Adriano José, Douglas Fabrício, Luiz Claudio Romanelli, Moacyr Fadel, Cobra Repórter, Márcia Huçulak, Mara Lima, Tiago Amaral, Alexandre Amaro, Do Carmo, Cristina Silvestri, Flávia Francischini, Luís Corti, Márcio Pacheco, Pedro Paulo Bazana, Anibelli Neto, Adão Litro, Fabio Oliveira, Gilberto Ribeiro, Matheu Vermelho, Thiago Buhrer, Paulo Gomes e Denian Couto; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Augustinho Zucchi e os prefeitos dos municípios contemplados.
Fonte: Governo PR
Paraná
Jorge Fernando Barreto da Costa e Marcelo Bortolini tomam posse como Procuradores de Justiça em cerimônia na sede do MPPR
Em cerimônia realizada nesta sexta-feira, 24 de julho, na sede do Ministério Público do Paraná em Curitiba, também transmitida on-line, dois novos Procuradores de Justiça tomaram posse: Jorge Fernando Barreto da Costa e Marcelo Bortolini passaram a integrar o Colégio de Procuradores de Justiça do MPPR. A solenidade contou a presença de membros e servidores da instituição, bem como de familiares e amigos dos novos Procuradores, que foram prestigiá-los no acesso ao topo da carreira no Ministério Público Estadual.
Após ser declarada aberta a sessão solene pelo Procurador-Geral de Justiça, Francisco Zanicotti, um gesto tradicional marcou a mudança: a investidura da veste talar, traje que carrega simbolicamente a dignidade da função agora conferida a ambos. Jorge Fernando Barreto da Costa recebeu a beca das mãos da esposa Daiene e dos filhos Ana Luísa e João Pedro. A esposa Elviluz e os filhos Enzo e Bruno a vestiram em Marcelo Bortolini. Os dois empossados renovaram então oralmente o compromisso legal de ingresso na carreira e assinaram os termos de posse.
Novos Procuradores – Em seu discurso de posse, Jorge Fernando Barreto da Costa destacou a transição da linha de frente no combate ao crime organizado para a atuação no segundo grau da instituição. Após 23 anos no Gaeco em Londrina, o empossado ressaltou que a experiência acumulada no enfrentamento à macrocriminalidade e à corrupção servirá agora para oxigenar os debates jurídicos e a consolidação de teses institucionais no Colégio de Procuradores. Em uma fala marcada pelo tom humano e de gratidão, ele reafirmou seu compromisso com a sociedade paranaense (iniciado em 1991 como estagiário), fez uma homenagem especial ao trabalho invisível das forças de segurança que o acompanharam nas operações do Gaeco, agradeceu nominalmente colegas que o acompanharam, inspiraram e orientaram em sua jornada e destacou a importância do Colégio de Procuradores em orientar estrategicamente a atuação dos Promotores que estão na ponta.
Já Marcelo Bortolini, ao celebrar sua ascensão ao cargo de Procurador de Justiça como o ápice de uma carreira iniciada em 1991, reforçou o orgulho de integrar o Ministério Público do Estado do Paraná, definindo o momento não apenas como uma transição institucional, mas como a renovação de um voto com o ideal de justiça. Em um pronunciamento também marcado pela emoção, prestou homenagens à sua família (aos pais – com especial reverência à memória de seu pai, juiz de direito e sua grande inspiração –, aos irmãos, à esposa e aos filhos), destacando-os como a base essencial de sua trajetória. O novo Procurador relembrou ainda sua caminhada por comarcas do interior e destacou seus mais de 25 anos em Foz do Iguaçu, onde construiu raízes e vivenciou as mais diversas atribuições do Ministério Público. Por fim, ao projetar sua atuação na segunda instância diante de um cenário de intensas mudanças sociais e legislativas, reafirmou seu compromisso leal com a Constituição Federal e com a atuação autônoma e firme do MPPR em prol dos desamparados e da garantia da segurança jurídica.
Trajetórias exemplares – O Procurador-Geral de Justiça, Francisco Zanicotti, pronunciou-se ao final da sessão. Citando o Livro dos Mártires, de John Foxe, Zanicotti lembrou que a resiliência e a coragem são traços importantíssimos das pessoas que fazem a diferença, como é o caso dos empossados. Zanicotti destacou as trajetórias de ambos, afirmando que provavelmente nenhum outro Promotor de Justiça no Brasil participou de mais operações contra o crime organizado que Jorge Barreto da Costa, assim como pouquíssimos terão trabalhado em tantos processos de família quanto Marcelo Bortolini, ambos traçando trajetórias brilhantes. “O passado de peregrinação dos dois faz a diferença no mundo, no jeito como olhamos o que é ser Promotor de Justiça”, declarou, exaltando que ambos são espelhos para os colegas tanto na vida profissional quanto familiar.
Também falou na cerimônia o coordenador estadual do Gaeco, Cláudio Rubino Zuan Esteves, especialmente em relação a Jorge Barreto Fernando da Costa, dada sua especial atuação no órgão. Em tom de profundo reconhecimento institucional, a homenagem proferida por ele destacou a trajetória histórica do novo Procurador de Justiça no Núcleo do Gaeco em Londrina, onde atuou por 23 anos, tornando-se o membro mais longevo do país na função. O discurso enfatizou que a conduta do homenageado numa função que, para além do conhecimento técnico, exige pressupostos humanos e comportamentais indispensáveis, deve servir de espelho e modelo para os atuais e futuros integrantes do Ministério Público que atuem no Gaeco. Entre esses predicados, foram exaltadas sua capacidade inata de liderança colaborativa, pautada no trabalho em equipe, a coragem em investigações de grande impacto e a serenidade estoica para conduzir momentos de crise e alta pressão com leveza. O chefe do grupo especializado destacou ainda o equilíbrio único do empossado em conciliar a combatividade rigorosa contra o crime organizado a uma postura urbana, carismática e de lealdade irrestrita à instituição, qualidades que angariaram o respeito de magistrados, de forças policiais e da sociedade ao longo de mais de duas décadas.
Boas-vindas – Em nome do Colégio de Procuradores, o Procurador de Justiça Raimundo Nogueira Soares também saudou seus novos integrantes. Para ilustrar a nova fase profissional, o pronunciamento recorreu ao personagem Conselheiro Aires, de Machado de Assis, para pontuar que a atuação na segunda instância exige uma mudança de postura: o distanciamento da rotina inflamada da primeira instância não significa descanso, mas a serenidade, técnica e sabedoria necessárias para agir como conselheiros frente às demandas da Justiça e da sociedade. O discurso detalhou a grandiosidade e a relevância das atribuições que os novos integrantes passam a assumir no órgão máximo da Administração Superior, que vão desde a apreciação da proposta orçamentária e deliberação sobre diretrizes institucionais até o julgamento de processos disciplinares e a atuação perante o Tribunal de Justiça e os Tribunais Superiores. Encerrando com citações de Fernando Pessoa e Guimarães Rosa, o texto ressaltou as qualidades de humildade, inteligência e seriedade que acompanharam Jorge e Marcelo ao longo de suas trajetórias no enfrentamento à criminalidade e na defesa dos direitos sociais, reafirmando que a vida exige coragem, virtude que jamais faltará aos novos Procuradores de Justiça no desempenho de suas elevadas missões.
O Corregedor-Geral do MPPR, Ney Roberto Zanlorenzi, fez uso da palavra, começando sua fala com uma citação de Cícero: “Não nascemos apenas para nós mesmos”. Nesse sentido, declarou, quem aceita a vocação do Ministério Público compreende que a medida de uma carreira está na disposição permanente de colocar talento, energia e convicção a serviço de algo que nos ultrapassa. Zanlorenzi destacou que os novos Procuradores de Justiça não chegaram ao Colégio de Procuradores por acaso, mas porque, ao longo de suas carreiras, souberam responder ao chamado da instituição com trabalho, rigor técnico e inteireza. Por fim, lembrou que a ascensão ao segundo grau traz uma mudança de perspectiva, pois os pronunciamentos dos Procuradores ecoam para além dos casos concretos. Ser Procurador de Justiça, afirmou, é aceitar um convite permanente à reflexão que ilumina – e para isso, aconselhou, é preciso carregar a memória vida das comarcas por onde os empossados passaram, o que é fundamental para que a atuação em segundo grau não se desligue da realidade.
APMP – O presidente da Associação Paranaense do Ministério Público, Fernando da Silva Mattos, trouxe igualmente palavras de boas-vindas aos empossados. Ele lembrou que os dois ingressaram juntos na carreira no MPPR, em 1991, e seguiram cada qual o seu caminho, construindo sua própria trajetória, até que, hoje, esses caminhos voltaram a se encontrar, como resultado natural de suas vidas pautadas pela ética e pela fidelidade à missão institucional. Mattos ressaltou o fato de Jorge Barreto haver consolidado um modelo de trabalho que se tornou referência para o Ministério Público brasileiro, especialmente por seu trabalho no Gaeco. Quanto a Marcelo Bortolini, exaltou sua carreira caracterizada pela amplitude e consistência de sua atuação ao longo dos anos. Se a carreira de cada um separou seus caminhos, afirmou, o Colégio de Procuradores de Justiça os reuniu novamente para que possam escrever juntos mais um importante capítulo na história do MPPR.
Mesa – Compuseram a mesa da sessão solene o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Zanicotti; o segundo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Fábio Haick Dalla Vecchia; a representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Emma Roberta Palú Bueno; o Corregedor-Geral do MPPR, Procurador de Justiça Ney Roberto Zanlorenzi; o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Armando Antônio Sobreiro Neto; o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Maximiliano Ribeiro Deliberador; a Subprocuradora-Geral de Justiça de Assuntos de Planejamento Institucional, Terezinha de Jesus de Souza Signorini; o decano do MPPR, Procurador de Justiça Milton Riquelme de Macedo; o Coordenador Estadual do Gaeco, Procurador de Justiça Cláudio Rubino Zuan Esteves; o Presidente da APMP, Promotor de Justiça Fernando da Silva Mattos.
Conheça as trajetórias dos empossados no MPPR
Jorge Fernando Barreto da Costa ingressou no Ministério Público do Paraná em 23 de outubro de 1991. Iniciou sua carreira como Promotor de Justiça substituto em Cruzeiro do Oeste e, em seguida, foi removido para São José dos Pinhais. Em 7 de maio de 1992, assumiu a titularidade da comarca de Guaraniaçu, onde permaneceu até 18 de novembro de 1993, quando foi removido por permuta para a comarca de Primeiro de Maio.
Três anos depois, em dezembro de 1996, foi promovido para a 1ª Promotoria de Justiça de Umuarama, com atribuições junto à Vara da Família, Infância e Juventude, assumindo posteriormente a 5ª Promotoria de Justiça.
No dia 1º de julho de 2002, foi promovido para Londrina, onde se destacou na atuação criminal. Em setembro de 2003, passou a exercer suas funções junto ao núcleo regional do Gaeco e à Promotoria de Combate à Sonegação Fiscal, participando de várias operações de enfrentamento à criminalidade organizada e à corrupção, entre elas “Apocalipse”, “Mar Vermelho” e “Engenho”. Em 3 de julho de 2026, foi promovido ao cargo de 12º Procurador de Justiça do 3º Grupo Criminal.
Marcelo Bortolini iniciou a carreira no Ministério Público do Paraná em 23 de outubro de 1991, como Promotor Substituto nas comarcas de Loanda e Irati. Em 1992, tornou-se Promotor titular, atuando primeiramente em Santa Helena e Paraíso do Norte, e, em 1994, foi promovido para a comarca de Paranavaí, onde atuou até 1998.
Depois de Paranavaí, foi promovido para Foz do Iguaçu, removido para a comarca de Londrina em 1999 e, um ano depois, retornou a Foz, onde permaneceu por 25 anos. Lá, desempenhou atribuições perante a Vara da Infância, a Vara de Execuções Penais, a 3ª Vara Criminal, as Varas Cíveis e a 2ª Vara de Família e Acidentes do Trabalho, desde a criação da unidade, em 2011.
Em 3 de julho de 2026, foi promovido ao cargo de 5º Procurador de Justiça do 5º Grupo Cível.
Fonte: Ministério Público PR
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