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Paraná

Governador envia projeto de lei de US$ 50 milhões em créditos a micro e pequenas empresas

Publicado em

25 de maio de 2026, 19:30

O governador Carlos Massa Ratinho Junior encaminhou nesta segunda-feira (25) à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) um  projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a contratar uma operação de crédito externo de até US$ 50 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da União, para financiar o Projeto Paraná Empreendedor.

A proposta é mais uma etapa do processo de captação internacional conduzido pelo Governo do Estado para ampliar a capacidade operacional da Fomento Paraná no financiamento de micro, pequenas e médias empresas.

“O projeto ampliará a capacidade operacional da Fomento Paraná no financiamento de micro, pequenos e médios empreendimentos, com foco na expansão da oferta de crédito produtivo e no fortalecimento da atividade empreendedora em todas as regiões do Estado”, destacou o governador na mensagem encaminhada aos deputados estaduais.

Segundo Ratinho Junior, a iniciativa também será estruturada com ações voltadas à implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e ao incentivo ao empreendedorismo feminino, por meio do Programa Banco da Mulher Paranaense.

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“Além de ampliar o acesso ao crédito, o projeto favorece a geração de empregos, o incremento da massa salarial, o aumento da arrecadação de impostos e a expansão do Produto Interno Bruto estadual”, acrescentou o governador em sua justificativa.

O projeto também prevê ampliação do crédito produtivo em um cenário de recuperação econômica pós-pandemia. A expectativa do governo é que os investimentos contribuam para a geração de empregos, aumento da renda e fortalecimento da economia regional em todas as regiões do Estado.

COMO VAI FUNCIONAR – Os recursos serão integralizados ao capital da Fomento Paraná e destinados principalmente ao financiamento de projetos de investimento para empresas de micro, pequeno e médio porte. O programa contempla tanto linhas de microcrédito, de até R$ 20 mil, quanto financiamentos de maior porte para expansão e modernização dos negócios.

O projeto prevê ainda investimentos em modernização tecnológica da instituição financeira estadual, incluindo melhorias nos processos de análise e concessão de crédito, gestão de risco e controle de clientes, a partir de um diagnóstico realizado por consultoria contratada pelo próprio BID.

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A Fomento Paraná recebeu no início de maio uma missão técnica do BID para análise do projeto. As secretarias estaduais da Fazenda e do Planejamento acompanham o processo de estruturação da operação de crédito, tendo em vista que o financiamento será contratado pelo Governo do Estado com garantia da União.

Fonte: Governo PR

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Paraná

Estado abre inscrições para Edital Viva Cultura, com investimentos de R$ 4,5 milhões

Published

32 minutos ago

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25 de maio de 2026, 19:30

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A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) abriu nesta segunda-feira (25), o chamamento público para o Edital Viva Cultura, que tem como objetivo incentivar a democratização do acesso à fruição e à produção artística e cultural por meio do apoio a projetos realizados em áreas periféricas do Paraná. Essas áreas podem ser urbanas e rurais, em territórios e regiões de maior vulnerabilidade econômica ou social, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais paranaenses.

O Edital Viva Cultura 006/2026 recebe inscrições pelo sistema SIC.Cultura, a partir das 18h desta segunda-feira até às 18h do dia 24 de junho de 2026. O chamamento disponibiliza um total de R$ 4.508.455,33 em recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) , distribuídos entre a capital e os demais municípios do Paraná, conforme o percentual de cotas previsto no art. 6.º, incisos I, II e III da Instrução Normativa MinC n.º 10, de 28 de dezembro de 2023.

O investimento abrange linguagens artísticas e culturais como Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Teatro, Dança, Literatura, Música, Ópera, Hip-hop, Culturas Populares, Povos e Comunidades Tradicionais, Artes Integradas e outras manifestações híbridas que promovam o diálogo entre diferentes expressões e linguagens artísticas.

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Confira as categorias:

Categoria I – Criação e Produção Artística e Cultural: apoio a projetos voltados ao desenvolvimento e à produção de ações ou produtos culturais inéditos, ou em etapa de finalização, concebidos desde suas etapas iniciais de criação. Inclui atividades de pesquisa, concepção, experimentação e realização em diversas linguagens artísticas, resultando em produções ou ações culturais originais;

Categoria II – Difusão, Circulação e Distribuição: apoio a projetos destinados à circulação, exibição e disseminação de obras ou ações culturais já concluídas, com o objetivo de ampliar seu alcance e promover o acesso de públicos diversos em níveis local, estadual, nacional ou internacional;

Categoria III – Ações educativas em cultura: apoio a projetos voltados à formação, capacitação, sensibilização e difusão de conhecimento no campo cultural e artístico. Abrange a realização de oficinas, cursos, palestras, encontros formativos, mediações culturais, produções de materiais didáticos e práticas pedagógicas integradas à cultura, voltadas ao desenvolvimento de competências e à democratização do acesso ao saber;

Categoria IV – Preservação, Memória e Patrimônio Cultural: apoio a projetos de preservação, registro, documentação, salvaguarda e valorização do patrimônio cultural material e imaterial, visando à manutenção da memória, à promoção da identidade e ao fortalecimento das tradições culturais.

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O edital já está disponível para download e leitura no site oficial da PNAB. As inscrições serão realizadas pela Plataforma SIC.Cultura, o canal oficial para o envio de documentações e consulta de resultados dos editais de fomento cultural publicados pelo Estado. Antes de inscrever um projeto, é necessário que o interessado se cadastre como Agente Cultural na plataforma.

FIQUE POR DENTRO – Além do SIC.Cultura, a SEEC comunica abertura e encerramento de inscrições dos editais, suas etapas, resultados e demais informações relativas à Política Nacional Aldir Blanc nos seguintes canais de comunicação:

Site oficial http://www.cultura.pr.gov.br/pnab

Instagram: @cultura_parana (acesse também o grupo de transmissão da Cultura Paraná no Instagram pelo link na bio). 

Comunidade no WhatsApp https://chat.whatsapp.com/BscrNTTre010TAJeJK6upD

Canal no YouTube

Para tirar dúvidas a orientação é escrever para o e-mail [email protected]

Serviço

Edital Viva Cultura (n.º 006/2026).

Inscrições: a partir das 18h desta segunda-feira até às 18h do dia 24 de junho de 2026.

Onde: Plataforma SIC.Cultura 

Mais informações e download do edital, clique AQUI

Dúvidas: [email protected] / (41) 98903-5975 – Coordenação de Apoio, Fomento e Incentivo a Cultura.

Fonte: Governo PR

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