Paraná
Governador entrega títulos de propriedade a 260 famílias dos Campos Gerais e da RMC
O governador Carlos Massa Ratinho Junior entregou nesta quarta-feira (3), em Ponta Grossa, 260 títulos de propriedade a moradores dos municípios de Campo Largo, Campo Magro, na Região Metropolitana de Curitiba, Ponta Grossa e Ortigueira, nos Campos Gerais. O processo de regularização fundiária realizado pelo Governo do Estado compreende uma área total de 1.049,1 hectares, equivalente a 1.470 campos de futebol.
“A regularização fundiária é um investimento na área social, que atende pessoas que estão há 20 ou 30 anos em seu terreno, sua casinha, e não tinham o documento”, afirmou o governador. “Estamos fazendo um grande pacote de regularização fundiária no Paraná, atendendo mais de 2 mil famílias em todo o Estado, e hoje entregando a pessoas de Ponta Grossa e cidades do entorno”.
A ação, coordenada pela Diretoria de Gestão Territorial do Instituto Água e Terra (IAT), órgão responsável pelo programa, vai beneficiar aproximadamente 1.100 pessoas. O investimento total é de cerca de R$ 530 mil – cerca de R$ 2.030,00, em média, por escritura. O valor é custeado pelo IAT, autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).
O secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza, explicou que as regularizações fortalecem a gestão territorial do Estado. “A regularização fundiária é uma ação de cidadania, porque são 260 famílias que vivem nessas áreas e não tinham a documentação. Hoje estamos entregando os documentos que permitem que possam transmitir esse bem aos seus sucessores ou possam colocar como garantia em um eventual financiamento”, disse. “Com isso, restabelecemos a dignidade dessas pessoas, que agora têm um espaço de chão para chamar de seu”.
Em Campo Largo, serão beneficiadas 79 famílias, das comunidades Itambezinho (26), Itaqui (8), Javacaem (20), Povinho São João (22), Camarinha (1), Três Córregos (1) e Vilinha (1), e em Campo Magro, outras três famílias. A área total é de 167,7 hectares (equivalente a 234 campos de futebol).
Nos Campos Gerais, a área alcança 881,4 hectares (1.235 campos de futebol). São 129 famílias de Ortigueira – moradores das comunidades Lageado Bonito (59), Mococa (42) e de diversos outros pontos do município (28), regularizados por meio de usucapião, modalidade do Direito que permite adquirir a propriedade de um imóvel ou bem móvel através da posse prolongada e ininterrupta, desde que cumpridos os requisitos exigidos por lei.
Um dos beneficiados é José Pereira de Cristo Neto, que tem um lote na região de Lageado Bonito. “Sem documento, você não é dono da propriedade. Para ser dono, precisa ter o documento dela, para poder construir um imóvel, fazer um investimento. Até para puxar uma luz, sem o documento não consegue”, contou. “A gente aguardava pelo documento há muito tempo, e agora vou investir no terreno, vou construir um prédio comercial com uma residência em cima. É um lugar novo, perto de um lago, uma região muito boa”.
Edna Maichuk Banach esperava há mais de 40 anos pela escritura de sua propriedade, onde trabalha com a produção leiteira, que chegou quando ela achava que não teria mais o documento. “Primeiro de tudo, quero ver se consigo fazer um financiamento para poder fazer uma casa. Eu tentei outras vezes, mas como não tinha o documento, não consegui”, contou. “A gente está emocionado depois de esperar por tanto e tempo e finalmente conquistar esse documento, já não acreditava mais que ia conseguir”.
Já em Ponta Grossa serão entregues mais 49 títulos, todos para moradores da comunidade Sete Saltos.
REGULAMENTAÇÃO – A regulamentação dos imóveis é feita mediante a elaboração de um diagnóstico que possibilita a identificação das áreas, classificando-as em públicas, devolutas ou particulares. Com isso, o termo de posse é transferido por meio de uma discriminatória administrativa, sem necessidade de passar pela Justiça. Após a autenticação do registro do imóvel em cartório, a titulação é entregue gratuitamente às famílias, confirmando oficialmente o direto da posse sobre a área.
A partir da regularização fundiária, o cidadão passa a ter segurança jurídica sobre o imóvel que ocupa. Com o documento em mãos, ele consegue financiamentos bancários e ter acesso a políticas públicas e recursos dos programas de governo, especialmente o acesso ao crédito, garantindo estabilidade, segurança jurídica e conquistas sociais.
Através dos técnicos da Diretoria de Gestão Territorial e parcerias com as prefeituras locais, o IAT identifica as áreas sem registro. Assim, os técnicos vão a campo cadastrar os beneficiários e georreferenciar as áreas nos moldes da legislação federal.
O trabalho de georreferenciamento consiste no mapa e memorial descritivo do imóvel para que sejam estabelecidos os limites da propriedade. No caso das terras devolutas, áreas remanescentes de sesmarias não colonizadas em domínio do Estado, o trâmite ocorre internamente no IAT via ação discriminatória para transferência do imóvel ao possuidor do local.
PRESENÇAS – Estiveram presentes no evento o vice-governador Darci Piana; a prefeita de Ponta Grossa, Elizabeth Schimidt; a secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Mariana Neris; o chefe da Casa Militar, coronel Marcos Tordoro; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Alexandre Curi; os deputados federais Sandro Alex, Leandre Dal Ponte e Geraldo Mendes; os deputados estaduais Marcelo Rangel, Mabel Canto e Márcia Huçulak; o reitor da UEPG, Ivo Demiatti; e demais autoridades da região.
Fonte: Governo PR
Paraná
Governador autoriza pavimentação urbana e do acesso ao Buraco do Padre em Ponta Grossa
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (3), em Ponta Grossa, nos Campos Gerais, convênios e autorizações que garantem R$ 55,6 milhões em novos investimentos do Governo do Estado para obras de infraestrutura e desenvolvimento social no município. Os recursos contemplam novas etapas do programa Asfalto Novo, Vida Nova, a assinatura da ordem de serviço para o início da pavimentação da Estrada do Buraco do Padre e a construção da Casa da Mulher Paranaense.
A agenda também incluiu a entrega de maquinários para apoio à manutenção de estradas rurais, com investimento de R$ 3,6 milhões, reforçando a infraestrutura necessária para o escoamento da produção agrícola e o atendimento às comunidades do interior.
Segundo Ratinho Junior, os novos investimentos dão continuidade ao trabalho de urbanização dos bairros de Ponta Grossa, ampliando o alcance de um programa que vem sendo executado em etapas no município. Segundo ele, o objetivo é levar infraestrutura completa às regiões que ainda possuem ruas sem pavimentação.
“Estamos anunciando mais R$ 50 milhões para a urbanização da cidade, levando asfalto e galerias pluviais para bairros que ainda têm ruas de terra. É um trabalho para tirar as famílias da poeira, da lama e do chão batido. Já começamos esse processo há alguns anos e, a cada etapa concluída, liberamos novos investimentos para que Ponta Grossa possa ficar totalmente urbanizada”, afirmou o governador.
Ele também ressaltou a importância das obras voltadas ao turismo regional, com destaque para a pavimentação da Estrada do Buraco do Padre. “Hoje o Buraco do Padre é um dos principais destinos turísticos do Paraná e recebeu cerca de 80 mil visitantes apenas no ano passado. Com essa infraestrutura, atraímos novos investimentos em hotelaria, pousadas e serviços, ampliando o fluxo de turistas e gerando renda para toda a cadeia econômica ligada ao turismo”, acrescentou Ratinho Junior.
PAVIMENTAÇÃO URBANA – O principal investimento formalizado pelo governador foi a assinatura de convênios para novas etapas do programa Asfalto Novo, Vida Nova em Ponta Grossa. As obras somam R$ 46,9 milhões, sendo R$ 42,8 milhões aportados pelo Governo do Estado e R$ 4,1 milhões de contrapartida municipal.
Os recursos serão aplicados em obras de pavimentação nos bairros Palmeirinha, Santa Luiza, Chapada, Jardim Carvalho, São Cristóvão, Vila Odete, Madureira, Vila Vicentina, Leila Maria, Esplanada, Francelina e Gralha Azul.
As intervenções integram o programa Asfalto Novo, Vida Nova, iniciativa do Governo do Estado voltada à universalização da pavimentação urbana nos municípios paranaenses. Além da aplicação da massa asfáltica, os projetos incluem sistemas de drenagem de águas pluviais, meio-fio, calçadas acessíveis, sinalização viária e demais estruturas necessárias para a urbanização completa das vias.
Criado inicialmente para municípios de até 50 mil habitantes e posteriormente ampliado para cidades de maior porte, o programa busca eliminar ruas de terra nos perímetros urbanos, levando infraestrutura completa, mais segurança viária, valorização imobiliária e melhores condições de mobilidade para a população.
As novas obras se somam a outras já concluídas, em execução ou em fase de contratação no município. Entre intervenções em andamento, projetos em licitação e os novos convênios formalizados nesta quarta-feira, os investimentos estaduais passam a beneficiar moradores de 24 bairros e localidades de Ponta Grossa.
BURACO DO PADRE – Durante a agenda, Ratinho Junior também assinou a ordem de serviço para o início da pavimentação da Estrada do Buraco do Padre, uma das principais demandas de infraestrutura turística da região.
A obra contempla a pavimentação de 5,3 quilômetros da via entre a PR-513, conhecida como Estrada de Itaiacoca, e o acesso ao Parque de Natureza Buraco do Padre. O investimento é de R$ 6,5 milhões, com execução feita por construtora já contratada via licitação
Além da pavimentação asfáltica, a estrada será alargada para 6,3 metros de largura, totalizando uma área de aproximadamente 33,3 mil metros quadrados. O projeto também inclui sistema de drenagem por meio de sarjetas e nova sinalização viária.
A conclusão está prevista para dezembro de 2026. O tráfego seguirá liberado durante a execução dos serviços, podendo haver interrupções temporárias para movimentação de maquinário pesado.
A melhoria é considerada estratégica por se tratar do único acesso ao Parque de Natureza Buraco do Padre, um dos principais atrativos ecoturísticos do Paraná. A obra deve ampliar a segurança dos visitantes, impulsionar o turismo regional, fortalecer o comércio local e melhorar as condições de transporte da produção rural da região.
CASA DA MULHER – O governador também autorizou a construção de uma unidade da Casa da Mulher Paranaense em Ponta Grossa. O empreendimento receberá R$ 2,1 milhões em investimentos estaduais.
Coordenada pela Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), a iniciativa busca promover a autonomia feminina por meio da qualificação profissional, incentivo ao empreendedorismo, orientação social e atendimento interdisciplinar.
O modelo paranaense é focado na geração de oportunidades e ao fortalecimento da independência econômica e social das mulheres, oferecendo espaços para cursos, oficinas, palestras e outras atividades voltadas ao público feminino. Segundo a secretária estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Mariana Neris, a unidade de Ponta Grossa integra uma estratégia estadual voltada à prevenção da violência por meio da promoção da autonomia financeira das mulheres.
“Ponta Grossa recebe um dos equipamentos mais inovadores da política pública para as mulheres no Paraná. A Casa da Mulher Paranaense vai oferecer cursos profissionalizantes, acesso ao Banco da Mulher Paranaense e diversas oportunidades de desenvolvimento social e econômico. Uma das estratégias mais importantes para a prevenção da violência é justamente a autonomia financeira, e esse equipamento foi pensado para fortalecer essa independência”, afirmou.
A unidade integra o programa estadual que prevê investimento de cerca de R$ 90 milhões para a implantação de 45 Casas da Mulher Paranaense até 2027.
OUTROS INVESTIMENTOS – Na mesma agenda, o governador entregou 260 títulos de propriedade para famílias dos municípios de Ponta Grossa, Ortigueira, Campo Largo e Campo Magro por meio do programa de regularização fundiária coordenado pelo Instituto Água e Terra (IAT). A ação beneficiou aproximadamente 1,1 mil pessoas e regularizou mais de mil hectares de áreas rurais e urbanas, garantindo segurança jurídica aos proprietários e ampliando o acesso a crédito e políticas públicas.
Ratinho Junior também formalizou investimentos para a construção de uma nova ponte sobre o Rio Pitangui, na região da represa de Alagados, e assinou a ordem de serviço para o início da pavimentação do segundo trecho da Estrada do Alagados. As intervenções vão reforçar a infraestrutura viária, turística e produtiva de uma das regiões mais importantes dos Campos Gerais.
PRESENÇAS – Também acompanharam o evento o vice-governador Darci Piana; o chefe da Casa Militar, Coronel Marcos Tordoro; os secretários estaduais do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza; e da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Mariana Neris; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Alexandre Curi; os deputados federais Sandro Alex, Leandre Dal Ponte e Geraldo Mendes; os deputados estaduais Marcelo Rangel, Mabel Canto e Márcia Huçulak; o reitor da UEPG, Ivo Demiate; a prefeita de Ponta Grossa, Elizabeth Schmidt; além de outros prefeitos e lideranças regionais.
Fonte: Governo PR
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