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Fórum vai capacitar prefeitos e técnicos municipais na aplicação da nova Lei de Licitações

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As exigências legais na aplicação da nova Lei de Licitações (Lei Federal 14.133, de 2021) serão apresentadas durante o Fórum de Licitações, Contratação Direta e Contratos Administrativos, que acontece nos dias 26 e 27 de junho, no Auditório da Ópera de Arame, em Curitiba.

As inscrições podem ser feitas de forma gratuita pelo site www.ead.pr.gov.br/login/index.php até o dia 22 (quinta-feira).

O evento, organizado pela Casa Civil em parceria com a Secretaria estadual das Cidades (Secid) e a Escola de Gestão, é voltado a servidores públicos estaduais e municipais. No curso, o procurador jurídico do Serviço Social Autônomo Paranacidade, André Luiz Bauml Tesser, falará sobre os cuidados a serem tomados nas contratações de serviços ou aquisição de bens realizadas com recursos do Governo do Estado.

A obediência à nova Legislação será obrigatória a partir de janeiro de 2024. No entanto, de acordo com André Luiz, os municípios precisam acelerar o processo de aprendizado e saber como atender às novidades. “Dominar o tema é fundamental, pois evita riscos jurídicos e acelera os procedimentos de aprovação de projetos, as licitações, contratações e a liberação de recursos”, afirma.

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O Paranacidade é o responsável pela análise técnica e a fiscalização de projetos executados pelas prefeituras com recursos liberados via Secretaria das Cidades. Por isso, foram desenvolvidas minutas que são disponibilizadas às prefeituras para agilizar os trâmites e, ao mesmo tempo, minimizar riscos jurídicos com a documentação. São minutas de Editais de Licitação, de Contratos associados a esses editais, de Aditivos Contratuais, entre outras.

O procurador lembra que o uso dessas minutas é obrigatório nos convênios firmados entre as prefeituras e a Secid. “Os próprios convênios definem a necessidade de utilização das minutas padronizadas e disponibilizadas pelo Paranacidade. Já ofertamos essas minutas para atender à Lei 8.666, vigente atualmente, e está em preparação todo o conjunto de minutas para atender a nova Legislação”.

CONTEÚDO – André Luiz, que se apresentará ao final do primeiro dia, vai mostrar, além das minutas, os sistemas em uso pelo Paranacidade, os links de acesso, como se faz, o que é preciso na apresentação e na tramitação dos projetos; como a análise é feita hoje e como será com as mudanças na nova legislação.

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PROGRAMAÇÃO GERAL – O Fórum terá como palestrante principal o representante da Procuradoria Consultiva Junto à Governadoria do Estado e consultor jurídico da Casa Civil, Kunibert Kolbi Neto. Nos dois dias do encontro, serão vistas as etapas dos processos de contratação, desde a aplicação da nova Lei até os meios para a resolução de eventuais controvérsias entre as partes. A Extinção de Contrato, Nulidade de Contrato, Contratação Direta, Alienação de Bens da Administração Pública, Regras Específicas para Compras, Obras de Engenharia e Serviços em Geral, a Elaboração de Edital e sua Divulgação; e a Análise Jurídica estão entre os temas a serem abordados.

Fonte: Governo PR

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Maratoninha reúne centenas de crianças em Guaratuba; ponte será fechada às 5h para maratona

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Como parte da Maratona Internacional do Paraná (MIP), cuja programação vai até domingo (3), a Maratoninha movimentou o centro de Guaratuba, no Litoral do Paraná, na tarde deste sábado (2). O evento reuniu crianças e adolescentes de 4 a 13 anos em percursos que variaram de 100 a 800 metros, conforme a faixa etária. De acordo com  organização da MIP, cerca de 500 crianças participaram da Maratoninha.

Mesmo debaixo de chuva, a meninada deu um show de superação e vontade. Entre os participantes estava Guilherme Tavares, 13 anos, que faz parte de um projeto de triathlon na cidade vizinha, Matinhos. Apesar de praticar ciclismo e natação, sua verdadeira paixão é a corrida. “Treinei muito para essa prova de corrida, que é o que eu mais gosto. Estou muito feliz por participar”, contou orgulhoso.

MARATONA KIDS

Com o objetivo de incentivar o esporte desde cedo, a iniciativa ofereceu uma experiência lúdica e inclusiva: 90% das vagas foram destinadas a alunos das redes públicas de Guaratuba e Matinhos, garantindo o primeiro contato de muitos jovens com o atletismo.

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Todas as crianças participantes receberam medalhas e kits de hidratação após a prova, incluindo picolés de frutas. Embora Tereza Saldanha Frazatto, de seis anos, tenha treinado com o pai para a Maratoninha, a parte mais legal para ela foi a recompensa. “Eu gostei muito de participar, fiquei muito feliz. Vou guardar a medalha no meu quarto, em um lugar especial. E o sorvete está muito bom”, detalhou.

A irmã de Tereza, Eloísa Saldanha Frezatto, de apenas três anos, também correu. Ambas são filhas da capitã Júlia Saldanha Frazatto, do Corpo de Bombeiros de Guaratuba. Para ela, a tarde de sábado, mesmo sob chuva, foi emocionante. “Eu era atleta antes de entrar na corporação, então é um sentimento indescritível assistir às duas correndo. Estou muito agradecida pelo evento”, disse.

FUNCIONAMENTO DA PONTE – Antes da Maratoninha, o governador Carlos Massa Ratinho Junior comandou no início da tarde deste sábado o comboio dos primeiros carros que passaram pela Ponte de Guaratuba. Conforme o Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv), agentes de trânsito do DER/PR e organizadores da maratona, os veículos poderão passar pela Ponte de Guaratuba até as 5h de domingo (3), quando a estrutura será fechada novamente para a realização do segundo dia de provas da MIP. O tráfego será liberado definitivamente na ponte às 10h, após a desmobilização da corrida.

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MARATONA KIDS

MARATONA INTERNACIONAL DO PARANÁ — A Maratoninha integra a programação da Maratona Internacional do Paraná (MIP), que movimenta o Litoral desde as primeiras horas de sábado com as provas de 5 km e 21 km, que encantou os corredores que passaram pela recém-inaugurada Ponte de Guaratuba. O ponto alto acontece neste domingo (3), a partir das 6h, com as largadas das provas de 10 km e dos 42 km (maratona).

O grande diferencial da MIP é justamente o percurso pela Ponte de Guaratuba Principal cartão-postal da corrida, a estrutura faz parte de todos os trajetos das provas adultas, unindo o desafio esportivo a uma paisagem privilegiada. A travessia transforma a prova em uma experiência única, conectando o esporte a um dos projetos de infraestrutura mais emblemáticos do Estado.

Fonte: Governo PR

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