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Fim da escala 6×1 e direitos para trabalhadores por aplicativos são prioridades do governo, diz Luiz Marinho

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, definiu a redução da jornada de trabalho, com o fim da escala 6×1, e a regulamentação do trabalho intermediado por aplicativos como prioridades junto ao Legislativo neste ano. As declarações foram feitas nesta quarta-feira (18), em audiência na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Luiz Marinho destacou a importância do debate parlamentar e ressaltou a mobilização da sociedade em favor da redução da carga horária semanal de trabalho. “Há um clamor, especialmente da juventude trabalhadora, para que a gente analise o fim da jornada 6×1. Há o apoio do governo em relação a isso. Nós queremos que isso avance o mais rapidamente possível”, disse o ministro.

Em sua fala aos deputados, Luiz Marinho destacou que os ganhos de produtividade decorrentes da adoção de uma jornada de até 40 horas semanais, com dois dias de descanso, podem compensar eventuais aumentos de custos para as empresas, em razão dos impactos positivos gerados.

Segundo o ministro, casos específicos de cada categoria produtiva devem ser tratados em negociações coletivas entre empregadores e empregados. Ele ressaltou a experiência de outros países que reduziram a jornada de trabalho, onde houve diminuição dos acidentes de trabalho, do absenteísmo e das doenças laborais, especialmente as mentais, o que contribui para um ambiente de trabalho melhor.

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Luiz Marinho relembrou, também, que há projetos de lei de iniciativa parlamentar tramitando no Congresso Nacional sobre o tema e que a intenção do governo é dialogar. “Nós queremos prestigiar o Parlamento. Não precisamos que o Executivo atravesse esse protagonismo parlamentar. Se necessário, vamos encaminhar um Projeto de Lei com urgência, mas gostaríamos de não fazê-lo”, ressaltou.

Regulamentação do trabalho por aplicativos

Durante a audiência, o ministro destacou a necessidade de avançar na construção de uma legislação que assegure direitos trabalhistas aos trabalhadores por aplicativo, especialmente nos setores de entrega e transporte de passageiros.

Luiz Marinho chamou atenção para a falta de segurança, de transparência nos algoritmos e de proteção social enfrentada pelos trabalhadores por aplicativo, e defendeu a aprovação de uma legislação que melhore essas condições. Para o ministro, o atual modelo favorece apenas as empresas e precisa ser revisto. “A quem interessa manter como está? Só às empresas. Os trabalhadores estão sendo massacrados, escravizados por esse sistema. Algum enquadramento nós temos que ter.”

O ministro fez um apelo aos parlamentares para a criação de condições que permitam aprovar um projeto de regulamentação. “Com a aprovação, você garante aos trabalhadores uma segurança mínima, um solo firme”, afirmou.

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Qualificação profissional

Luiz Marinho destacou, ainda, os programas de qualificação profissional oferecidos pela Escola do Trabalhador 4.0, voltados ao mercado de trabalho digital.

Segundo ele, as transformações aceleradas no mundo do trabalho exigem respostas urgentes e, nesse contexto, incentivou sindicatos, empresas, universidades e governos a aderirem ao programa, desenvolvido em parceria com a Microsoft, que prevê a oferta de 10 mil vagas de qualificação até 2030.

“Temos cerca de 200 cursos integrados nessas trilhas e, seguramente, quem passar por elas encontrará oportunidades de emprego, muitas vezes com possibilidade de dobrar a renda ou melhorar seus ganhos, inclusive fora do país”, informou.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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‘Melhores Vilas Turísticas do Mundo’: Vila Flores (RS) é um dos destinos brasileiros na disputa

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Os atrativos de um dos refúgios mais autênticos da Serra Gaúcha, no Rio Grande do Sul, colocaram a região no radar do turismo internacional. O município de Vila Flores é um dos sete destinos brasileiros que concorrem ao selo ‘Melhores Vilas Turísticas do Mundo’, concedido pela ONU Turismo. A iniciativa reconhece locais que se destacam pela valorização do patrimônio cultural e natural, pelo compromisso com a sustentabilidade e pela promoção do desenvolvimento local.

Situada a apenas 170 quilômetros da capital, Porto Alegre, a cidade aposta em uma receita que alia hospitalidade comunitária, cenários de tirar o fôlego e um mergulho no legado dos imigrantes italianos.

O ponto alto do turismo regional atende pelo nome de Filó Italiano. A tradicional celebração reúne moradores e visitantes em jantares repletos de cantoria, religiosidade e gastronomia típica, rendendo à cidade o título oficial de Capital Estadual do Filó.

Caminhar por Vila Flores é como folhear um livro de história ao ar livre. A herança dos pioneiros europeus se faz presente em cada esquina, por meio de capelas centenárias, igrejas que guardam a fé dos primeiros colonos, além de casarões e construções históricas meticulosamente preservados.

Para além da cultura, o município compõe um santuário ecológico. Inserida na zona de influência da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, a região encanta com paisagens desenhadas por araucárias, como na Floresta Ombrófila Mista, vales fotogênicos, vinhedos e nascentes puras, tornando-se o cenário ideal ao ecoturismo e ao descanso.

A cidade integra a rota regional Termas e Longevidade. Quem visita Vila Flores também pode conferir o Complexo Vila Capuchinhos, as vivências artísticas da L’Arte Ceccato e o místico circuito Terra da Fé, Pão e Vinho, que traduz com perfeição a essência dessa joia gaúcha.

A seleção dos concorrentes

As localidades que disputam o selo internacional foram escolhidas pelo Ministério do Turismo (MPor), após a seleção de dez inscrições. Entre os critérios, estão ter população de até 15 mil habitantes, estar situada em uma paisagem com presença significativa de atividades tradicionais, como agricultura, silvicultura (cultivo e manejo de florestas), pecuária ou pesca, e compartilhar valores e estilo de vida comunitário.

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O resultado final das vilas selecionadas será divulgado em dezembro, em Buenos Aires, na Argentina. As vilas brasileiras concorrem com outras 261 espalhadas por todos os continentes.

Sobre o Selo

Desde sua criação, a ONU Turismo recebeu mais de mil inscrições, de mais de 100 países. Atualmente, a Rede de Melhores Vilas Turísticas da ONU Turismo tem 319 destinos rurais em todo o mundo. No total, contabilizado este ano, 27 vilas turísticas brasileiras já foram indicadas. Duas delas alcançaram o reconhecimento internacional, sendo Testo Alto, em Pomerode (SC), conhecida pela Rota do Enxaimel, e Antônio Prado (RS).

A Rota do Enxaimel reúne a maior concentração, fora da Europa, de casas construídas com a técnica arquitetônica trazida por imigrantes alemães, em que estruturas de madeira são construídas sem pregos ou parafusos, apenas com encaixes. São cerca de 50 residências ao longo de 16 km, em um percurso tombado como patrimônio paisagístico pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Já Antônio Prado é referência na preservação da herança da imigração italiana no Brasil. O município gaúcho possui um valioso patrimônio histórico e cultural: aproximadamente 80% dos moradores falam talian, dialeto resultante da mistura de idiomas do norte da Itália com o português.

Conheça os outros representantes do Brasil na edição deste ano:

  • Conceição de Ibitipoca (Lima Duarte/MG): situada na Serra da Mantiqueira, a vila preserva um rico patrimônio histórico e cultural ligado aos antigos caminhos do ciclo do ouro. Com cerca de 1.100 moradores é conhecida por sua proximidade com o Parque Estadual do Ibitipoca, um dos principais destinos de ecoturismo do país, reunindo trilhas, cachoeiras, grutas e experiências voltadas ao bem-estar e à contemplação da natureza.

  • Araçá (Porto Belo/SC): com pouco mais de 1.100 habitantes, a Vila do Araçá destaca-se pela combinação entre natureza preservada e tradições comunitárias. Localizada em uma área de proteção ambiental no litoral catarinense, a comunidade mantém forte ligação com a pesca artesanal, a gastronomia baseada em frutos do mar e experiências turísticas autênticas, como passeios em embarcações tradicionais, trilhas e atividades costeiras.

  • Delfinópolis (MG): integrante da região da Serra da Canastra, o município alia turismo de natureza, cultura e produção rural. O destino é reconhecido pelas inúmeras cachoeiras, trilhas e paisagens naturais, além da tradição na produção do Queijo Minas Artesanal da Canastra e do Café da Canastra, produtos que reforçam a identidade local e enriquecem a experiência dos visitantes.

  • Holambra (SP): Conhecida como a Capital Nacional das Flores, Holambra preserva a herança cultural deixada pelos imigrantes holandeses em sua arquitetura, gastronomia e manifestações culturais. O município responde por grande parte da produção e exportação de flores do país e tem como um de seus principais símbolos o Moinho Povos Unidos, o maior da América Latina.

  • Lençóis (BA): Porta de entrada da Chapada Diamantina, Lençóis reúne patrimônio histórico, riqueza natural e forte participação comunitária no desenvolvimento do turismo. Cercada por cachoeiras, cavernas, rios e cânions, a cidade oferece experiências de ecoturismo e aventura, associadas à valorização das tradições culturais locais e ao protagonismo de guias e empreendedores da própria comunidade.

  • São José do Barreiro (SP): Localizada no Vale do Paraíba e cercada pela Serra da Bocaina, a cidade combina natureza exuberante e patrimônio histórico. O destino preserva fazendas e construções ligadas ao Ciclo do Café e oferece atrativos como a Trilha do Ouro, cachoeiras e experiências gastronômicas baseadas em produtos artesanais da região.

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Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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