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Extinção ameaça quase totalidade de peixes migratórios de água doce no mundo, aponta relatório global

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A Avaliação Global dos Peixes Migratórios de Água Doce, lançada nesta terça-feira (24/3) em evento paralelo da 15ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP da CMS, na sigla em inglês), aponta que 97% dos peixes de água doce listados pela CMS estão ameaçados de extinção. Realizado em conjunto pela CMS, WWF e Universidade de Nevada (EUA), o estudo contou com a colaboração do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e é o mais abrangente sobre peixes migratórios de água doce.

Veja o relatório global aqui

“Os peixes migratórios de água doce não são apenas maravilhas ecológicas, mas também essenciais para a segurança alimentar, economias locais e patrimônio cultural de muitas populações ao redor do mundo”, ressaltou a secretária executiva da CMS, Amy Fraenkel.

Trata-se dos vertebrados mais ameaçados por fatores como alteração de fluxos, degradação do habitat, exploração, poluição, entre outros, que já levam a uma perda estimada de aproximadamente 90% da população das espécies listadas pela CMS desde os anos 1970.

“Esses resultados são fruto de um esforço global. Temos todos os motivos para estarmos muito, mas muito preocupados. Nossas espécies de peixes, que são a base de tantas comunidades, essenciais para a segurança alimentar de tantas pessoas e para o funcionamento dos nossos sistemas econômicos, além de espécies que possuem características únicas, estão mais do que nunca nos enviando sinais claros do seu nível de ameaça, vulnerabilidade e da urgência de nossa atenção”, destacou a secretária nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA, Rita Mesquita.

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Atualmente, apenas 24 espécies estão listadas pela CMS, mas o relatório identifica um total de 349 dentro dos critérios da convenção. Isso significa que 325 espécies de peixes migratórios de água doce que ainda não foram formalmente listados nos anexos da CMS podem estar sob algum nível de ameaça de conservação ou extinção. Na Ásia, concentra-se o maior número de peixes migratórios ameaçadps (205), seguida por América do Sul (55), Europa (50), África (42), América do Norte (32) e Oceania (6).

O estudo também destaca as bacias hidrográficas em que a cooperação internacional pode fazer grande diferença: Amazônia, Prata-Paraguai-Paraná, Danúbio, Mekong, Nilo e Ganges-Brahmaputra.

“É encorajador observar o alinhamento entre a agenda da CMS e os desafios relacionados à água doce. Essa convergência mostra como iniciativas globais podem reforçar prioridades nacionais. A liderança ambiental do Brasil se fortalece tanto na conservação dos peixes migratórios, quanto na manutenção da conectividade dos habitats. Ao integrar essa agenda, o país reafirma seu compromisso com a sustentabilidade dos processos ecológicos essenciais”, destacou o presidente da COP15 da CMS e secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco.

Bacia Amazônica

Somente na bacia Amazônica foram confirmadas 21 espécies de peixes migratórios em estado de conservação desfavorável, conforme estudo de caso divulgado na Avaliação Global dos Peixes Migratórios de Água Doce.

O conjunto de espécies candidatas inclui bagres pimelodídeos de longa distância (como os grandes peixes-gato dos gêneros Brachyplatystoma e Pseudoplatystoma), caraciformes migratórios (como os dos gêneros Brycon, Leporinus, Prochilodus e Semaprochilodus) e serrasalmídeos amplamente explorados.

A bacia Amazônica se destaca pelos peixes migratórios de longa distância. O bagre dourado ou dourada (Brachyplatystoma rousseauxii) é reconhecido por realizar o maior ciclo migratório em água doce. São mais de 11 mil quilômetros, saindo dos Andes até o oceano Atlântico e depois retornando.

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Ainda conforme o estudo, esses grandes peixes migratórios representam 93% das capturas pesqueiras e movimentam cerca de 436 milhões de dólares estadounidenses (aproximadamente R$ 2,28 bilhões) por ano.

Plano de Ação Regional

Está sob análise da COP15 o Plano de Ação Regional para os Bagres Migratórios da Amazônia. O documento foi apresentado pelo Governo do Brasil e elaborado com a participação de autoridades da Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela.

Grandes bagres migratórios da Amazônia, como a dourada e a piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii) foram incluídas no Anexo II da CMS durante a COP14, reconhecendo a necessidade de cooperação internacional para sua conservação.

O Plano tem como objetivos estratégicos a conservação de habitats críticos e a conectividade fluvial, o fortalecimento da base de conhecimento científico e local, o impulsionamento das cadeias de valor sustentáveis, a concordância entre políticas e marcos normativos e o apoio à cooperação internacional.

“O Brasil tem feito esforços enormes no sentido de estabelecer planos de ação de recuperação de espécies ameaçadas. Trabalhamos na revisão e atualização de listas de espécies ameaçadas de extinção e de espécies exóticas invasoras. Temos colocado na pauta uma questão clara de que é preciso discutir esses espaços”, explicou Rita.

No âmbito da COP 15, o Brasil propôs a inclusão do surubim (Pseudoplatystoma corruscans) no Anexo II da CMS.

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
[email protected]
(61) 2028-1227/1051

Acesse o Flickr do MMA

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Cota de arrasto de praia da tainha é ampliada para 430 toneladas em Santa Catarina

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Foi publicado hoje (11), em edição extra do Diário Oficial da União, a portaria que amplia as cotas da tainha na modalidade de arrasto de praia em Santa Catarina para 430 toneladas. Essas cotas foram ampliadas após um processo de escuta da sociedade, por meio do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Safra, e com base em dados científicos.

Após o relato dos pescadores do estado de que, apesar do peixe ter sido abundante em algumas regiões, em outras a tainha não havia chegado devido às condições oceanográficas, o MPA realizou uma análise comparando a produção de tainha, neste ano, com dados históricos de produção.

Nessa avaliação, observou-se que dos 25 municípios costeiros, apenas três haviam atingido a produção de anos anteriores. Ou seja, os dados mostraram o que a população de Santa Catarina trazia nos relatos: muitos pescadores não conseguiram pescar.

Neste contexto, o Litoral Norte do estado foi o mais prejudicado, sem qualquer registro de produção de pescado em 12 municípios, dos 14 da região neste ano.

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Por conta disso, a partir da média entre as diferenças de produção atuais e dos dados históricos e, além disso, considerando o Rendimento Máximo Sustentável estabelecido na avaliação de estoque, foi estipulado o valor de cota adicional de:

230 toneladas de cotas de captura para o litoral centro norte de Santa Catarina, abrangendo os municípios de Araquari, Balneário Barra do Sul, Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Barra Velha, Bombinhas, Governador Celso Ramos, Itajaí, Itapema, Itapoá, Joinville, Navegantes, Penha, Porto Belo e São Francisco do Sul.

200 toneladas de cotas de captura para o litoral centro norte de Santa Catarina, abrangendo os municípios de Biguaçu, Florianópolis, Palhoça, Paulo Lopes, Garopaba, Imbituba, Laguna, Jaguaruna, Balneário Rincão, Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota e Passo de Torres.

Essa medida estabelece uma cota compartimentada para a região centro-norte e centro-sul de Santa Catarina, com o objetivo que garantir uma distribuição justa do recurso, com cotas maiores para aqueles que não pescaram, além de cotas para aqueles que ainda não atingiram uma produção suficiente neste ano.

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“Devido às condições climáticas, a tainha não chegou à mesa de muitos catarinenses. O Governo do presidente Lula tem compromisso com a participação social, com a escuta. Por isso, o governo tomou a decisão de ampliar as cotas. Vale reforçar que não se trata de uma medida politica. A nova cota foi baseada em informações técnicas.
Agora, para termos uma pesca sustentável, precisamos da colaboração de todos”, destacou o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo.

Este ano, a quantidade pescada em algumas regiões foi tão grande que o mercado sentiu os impactos: os preços caíram e houve relatos de desperdício.

Por conta disso é importante a sensibilização dos pescadores e pescadoras para que pesquem com responsabilidade e que aqueles que já capturaram permitam que a safra também seja farta para os outros profissionais.

O Ministério da Pesca e Aquicultura segue trabalhando para garantir a sustentabilidade da pescaria, a justiça social e o respeito a tradição da pesca da tainha no estado.

ASCOM
Ministério da Pesca e Aquicultura

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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