Connect with us


Paraná

Estado prorroga isenção de ICMS de veículos para pessoas com deficiência até o fim de 2026

Publicado em

O Governo do Estado prorrogou a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de veículos automotores por pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de Down ou autista, diretamente ou por intermédio de seu representante legal.

A medida foi prorrogada até 31 de dezembro de 2026 por meio do Decreto nº 13.520 , assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior na segunda-feira (4). A prorrogação acompanha as diretrizes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), conforme estabelecido no Convênio ICMS 21/2026.

Na prática, a prorrogação garante que as famílias paranaenses que se encaixam nos critérios de isenção possam adquirir um veículo a preços reduzidos graças ao desconto tributário concedido. “É um benefício que garante inclusão e acessibilidade”, explica o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara. “Uma política fiscal que alia responsabilidade social e apoio a quem mais precisa”, afirma.

 Além disso, o decreto também mantém a isenção do ICMS sobre veículos destinados às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs).

Leia mais:  Verão começa neste domingo e terá muito calor e chuvas irregulares no Paraná

ISENÇÃO DO IPVA – A isenção do ICMS na compra de veículos é apenas um dos benefícios oferecidos pelo Estado do Paraná às famílias de pessoas com deficiência e autismo. Além do imposto zero na compra, os proprietários desses automóveis também têm direito à isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Para isso, é limitado a um veículo por beneficiário e não pode ter potência superior a 155 CV. Caso o veículo esteja registrado em nome de outra pessoa, como por exemplo um pai ou mãe, mas cujo usufruto seja do indivíduo com deficiência, o benefício também pode ser aplicado.

Segundo dados da Receita Estadual do Paraná, mais de 44 mil famílias contam com o IPVA zerado por esta razão. Para requerer a isenção do imposto, o motorista deve acessar o Portal IPVA, com login e senha do Programa Nota Paraná, e iniciar um processo eletrônico junto à Receita Estadual.

Para solicitar a isenção, o laudo médico do beneficiário deve ser incluído no processo. No caso de beneficiários que sejam condutores e apresentem deficiência física ou visual, em grau compatível com condução de veículos, é necessário fornecer um laudo de perícia médica emitido pelo Detran-PR que comprove a condição.

Leia mais:  Estado inicia curso para engenheiros e arquitetos recém-ingressos na gestão pública

Fonte: Governo PR

Comentários Facebook

Paraná

Estoques de sangue O- e O+ chegam a níveis críticos e Hemepar solicita doações

Published

on

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), através do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná (Hemepar), apela à população por doações dos tipos sanguíneos O positivo (O+) e O negativo (O-), que estão com estoques baixos e em níveis críticos em algumas regiões do Paraná. As doações podem ser feitas nas 23 unidades da Hemorrede Paranaense, que atendem mais de 380 hospitais de todo o Estado.

Conforme dados do Hemepar, a situação mais preocupante está na região Oeste, nas cidades de Cascavel, Toledo, Pato Branco e Francisco Beltrão, além de Londrina e Maringá, nas regiões Norte e Noroeste, e Curitiba. As doações podem ser feitas através de agendamento no site do Hemepar, que evita filas e espera. Clique AQUI para fazer o agendamento.

“O tipo de sangue O positivo e negativo é o mais necessário, e ele vai atender toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS), além de hospitais privados e beneficentes. Estamos apelando ao espírito solidário do paranaense que busque uma de nossas centrais do Hemepar para doar. Ajude as pessoas, pois doar sangue é um ato que salva até quatro vidas e não faz mal nenhum”, disse o secretário de Estado da Saúde, César Neves.

O sangue do tipo O Rh negativo (O-) é o mais valioso em emergências médicas, pois ele pode ser utilizado em qualquer paciente por não possuir os antígenos A, B ou Rh. Em casos graves, quando alguém chega ao hospital com uma hemorragia severa e não há tempo de fazer o teste do tipo de sangue, os médicos utilizam o tipo O- para salvar a vida do indivíduo.

Leia mais:  Mostly Mozart 2: série de concertos retorna ao MON no sábado com clássico "Paris"

Já o sangue do tipo O Rh positivo (O+), embora não seja o doador universal absoluto (devido ao fator Rh), é o tipo sanguíneo mais comum na população brasileira. Por ser o mais frequente, é o mais utilizado nos hemocentros. Além disso, ele pode ser doado para qualquer pessoa que tenha fator Rh positivo (A+, B+, AB+ e o próprio O +), o que abrange a grande maioria da população.

Além do atendimento a pessoas em estado grave, a doação de sangue é essencial para garantir o atendimento de cirurgias, tratamentos oncológicos e uma infinidade de procedimentos que precisam de transfusão. O sangue captado na Hemorrede é utilizado para atender a demanda de 95,6% dos leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Paraná.

Cada doação gera, em média, de 450 ml a 470 ml de sangue e cada bolsa pode ser fracionada em até quatro hemocomponentes: hemácias, plaquetas, plasma e crioprecipitado (plasma fresco congelado). Uma doação pode salvar, no mínimo, quatro vidas.

Leia mais:  Verão começa neste domingo e terá muito calor e chuvas irregulares no Paraná

Em 2025, a rede do Hemepar registrou 214.377 doações, numa média de mais de 17.864 doações por mês, 703 por dia. Neste ano, entre os meses de janeiro a abril, foram registrados 72.054 doações, número 3,2% maior do que no mesmo período do ano passado, quando foram registradas 69.698 doações.

A reposição do volume de sangue doado não causa nenhum prejuízo para o organismo. O plasma ocorre em 24 horas e a dos glóbulos vermelhos em quatro semanas.

QUEM PODE DOAR – Para doar, é necessário ter entre 16 e 69 anos completos. Menores de idade precisam de autorização e presença do responsável legal. Homens podem doar a cada dois meses e, no máximo, quatro vezes ao ano. Mulheres, a cada três meses, num total de três doações ao ano.

O doador deve pesar no mínimo 50 quilos, estar descansado, alimentado e hidratado (evitar alimentação gordurosa nas quatro horas que antecedem a doação). Para doar sangue é obrigatório apresentar documento oficial com foto, nome completo, data de nascimento, nome da mãe, número do RG e/ou CPF.

Fonte: Governo PR

Comentários Facebook
Continuar lendo

Mais Lidas da Semana

Copyright © 2019 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262