Paraná
Estado prorroga isenção de ICMS de veículos para pessoas com deficiência até o fim de 2026
O Governo do Estado prorrogou a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de veículos automotores por pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de Down ou autista, diretamente ou por intermédio de seu representante legal.
A medida foi prorrogada até 31 de dezembro de 2026 por meio do , assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior na segunda-feira (4). A prorrogação acompanha as diretrizes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), conforme estabelecido no Convênio ICMS 21/2026.
Na prática, a prorrogação garante que as famílias paranaenses que se encaixam nos critérios de isenção possam adquirir um veículo a preços reduzidos graças ao desconto tributário concedido. “É um benefício que garante inclusão e acessibilidade”, explica o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara. “Uma política fiscal que alia responsabilidade social e apoio a quem mais precisa”, afirma.
Além disso, o decreto também mantém a isenção do ICMS sobre veículos destinados às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs).
ISENÇÃO DO IPVA – A isenção do ICMS na compra de veículos é apenas um dos benefícios oferecidos pelo Estado do Paraná às famílias de pessoas com deficiência e autismo. Além do imposto zero na compra, os proprietários desses automóveis também têm direito à isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Para isso, é limitado a um veículo por beneficiário e não pode ter potência superior a 155 CV. Caso o veículo esteja registrado em nome de outra pessoa, como por exemplo um pai ou mãe, mas cujo usufruto seja do indivíduo com deficiência, o benefício também pode ser aplicado.
Segundo dados da Receita Estadual do Paraná, mais de 44 mil famílias contam com o IPVA zerado por esta razão. Para requerer a isenção do imposto, o motorista deve acessar o Portal IPVA, com login e senha do Programa Nota Paraná, e iniciar um processo eletrônico junto à Receita Estadual.
Para solicitar a isenção, o laudo médico do beneficiário deve ser incluído no processo. No caso de beneficiários que sejam condutores e apresentem deficiência física ou visual, em grau compatível com condução de veículos, é necessário fornecer um laudo de perícia médica emitido pelo Detran-PR que comprove a condição.
Fonte: Governo PR
Paraná
22 mil pessoas: Orquestra Sinfônica do Paraná lota Guairão e encerra semana de recorde de público
Mais de 2 mil pessoas lotaram o Auditório Bento Munhoz da Rocha Neto (Guairão) para prestigiar o concerto de apresentação da nova harpa da Orquestra Sinfônica do Paraná (OSP), neste domingo (28). A apresentação foi regida pelo maestro convidado, o venezuelano Christian Vásquez, que dedicou o concerto às vítimas dos terremotos que atingiram a Venezuela.
“Acho que a melhor maneira de homenagear o meu povo é fazendo boa música com essa orquestra maravilhosa que me acolheu como minha segunda casa. Estou muito agradecido por toda a generosidade. E também agradeço ao Brasil por ser um dos primeiros países a enviar bombeiros e ajuda humanitária”, afirmou Vásquez antes do início da apresentação. Em seguida, ele pediu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas.
O concerto coroou uma semana histórica para o Teatro Guaíra, que registrou a maior ocupação já alcançada pelo Guairão em um período de sete dias. Entre o domingo da semana anterior (21) e este domingo (28), mais de 22 mil pessoas passaram pelo maior auditório do teatro para acompanhar seis espetáculos com ingressos esgotados.
ESPETÁCULOS – Além do concerto de domingo, a programação incluiu a última apresentação da temporada de “GiselleS”, do Balé Teatro Guaíra com participação da Orquestra Sinfônica do Paraná; quatro sessões do espetáculo “O Céu da Língua”; três apresentações do show de Rodrigo Teaser; o show de Maria Gadú; e o espetáculo “O Melhor da Jovem Guarda”.
O diretor-presidente do Centro Cultural Teatro Guaíra, Cleverson Cavalheiro, celebrou o marco antes do concerto deste domingo. “Tivemos uma semana bastante desafiadora e importante para o Teatro Guaíra. Desde o domingo passado até hoje, alcançamos o maior público da história do teatro em uma única semana, com mais de 22 mil pessoas”, afirmou. “Somos muito gratos ao nosso público, que tem frequentado cada vez mais o teatro. Esse resultado demonstra que o povo paranaense valoriza a cultura”, completou.
NOVA HARPA – A nova harpa da Orquestra Sinfônica do Paraná foi apresentada oficialmente ao público durante a execução de “Danças Sacra e Profana para Harpa e Cordas”, de Claude Debussy, com participação da solista convidada Cecília Pacheco, harpista da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais.
O novo instrumento, modelo Apollo com 47 cordas, é a terceira harpa da história da OSP e a primeira da tradicional fabricante italiana Salvi. A aquisição, no valor de R$ 488,9 mil, integra um investimento do Governo do Estado de quase R$ 6 milhões destinado à compra de novos instrumentos para a orquestra.
“Fico muito feliz por fazer parte dessa história da Orquestra Sinfônica do Paraná”, afirmou a harpista. “Sabemos da dificuldade de conseguir harpas de concerto no Brasil, já que são instrumentos importados. É uma conquista muito importante a orquestra poder contar com um instrumento dessa qualidade. Estou muito honrada por participar deste concerto”.
O programa incluiu, ainda, a abertura da ópera “Guilherme Tell”, de Gioacchino Rossini, uma das obras mais célebres do repertório orquestral, e a “Sinfonia nº 7 em ré menor”, de Antonín Dvořák, considerada uma de suas composições sinfônicas mais profundas.
PÚBLICO – O engenheiro de software Paulo César de Siqueira, de 57 anos, se impressionou com a estreia do novo instrumento. “Foi a primeira vez que assisti a um solo de harpa. Eu tinha parado de acompanhar a orquestra porque passei um tempo fora, mas agora que voltei percebi que ela cresceu, ganhou potência sonora e está ainda melhor”, disse.
A tradutora Rosangela Vieira, de 47 anos, costuma frequentar os concertos ao lado do filho, apaixonado por música clássica. “É sempre maravilhoso. Os espetáculos encantam pela qualidade da orquestra, da estrutura e de toda a experiência. A apresentação da harpa foi magnífica”, afirmou.
A temporada de 2026 da Orquestra Sinfônica do Paraná é realizada pela Lei de Incentivo à Cultura, com patrocínio da Sanepar e realização do Instituto de Apoio à Orquestra Sinfônica do Paraná, PalcoParaná, Centro Cultural Teatro Guaíra, Secretaria de Estado da Cultura e Ministério da Cultura.
Fonte: Governo PR
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