O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Cultura (SEEC) lançou nesta quinta-feira (27) a 5ª edição do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice), que disponibilizará, por meio de renúncia fiscal, R$ 20 milhões para o desenvolvimento de projetos culturais em todo o Estado. Os recursos estão organizados em quatro eixos, abrangendo diversas áreas artísticas e ações voltadas à formação, difusão, pesquisa e preservação do patrimônio cultural. As inscrições para os editais já estão abertas e recebem propostas de projetos até 11 de janeiro de 2026 através da plataforma SIC.Cultura. 

O Programa passou por consulta pública em outubro deste ano, o que permitiu contribuições da sociedade civil, agentes culturais e instituições, fortalecendo a transparência e o diálogo na construção das políticas culturais do Estado. Esta edição marca, ainda, um novo reforço da Secretaria em prol da política de descentralização: 60% dos recursos serão destinados a iniciativas realizadas fora da Capital, ampliando o fomento em todas as regiões do Paraná. 

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Outra novidade importante é que, a partir de 2025, o Profice passará a ser lançado anualmente, e não mais a cada dois anos. Para 2026, a previsão é de que mais R$ 30 milhões sejam destinados aos editais estaduais. 

Luciana Casagrande Pereira, secretária estadual da Cultura, afirma que o Profice é um investimento direto nas pessoas que produzem cultura no Paraná. “É um programa que fortalece a criação artística, impulsiona a circulação de bens culturais e valoriza a identidade dos territórios. Ao ampliar os recursos e chegar com mais força a todas as regiões do Estado, garantimos que a política cultural seja mais justa, distribuída com grande capilaridade para beneficiar fazedoras e fazedores de cultura de todo o Paraná e alavancar a economia criativa de maneira ampla”, enfatiza a secretária.

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De acordo com Laura Haddad, diretora de Apoio, Fomento e Incentivo à Cultura da SEEC, esta nova edição do Profice foi estruturada com critérios técnicos claros e em eixos temáticos para facilitar a participação dos agentes culturais. “Trabalhamos para oferecer editais objetivos, com segurança nos procedimentos e transparência em todas as etapas, garantindo que os recursos públicos cheguem a projetos consistentes e com impacto real nos territórios”, afirma. 

Confira cada um dos quatro eixos do edital: 

Eixo 1 (R$ 8 milhões): Produção e Difusão Cultural

Tem como objeto apoiar e viabilizar o acesso dos Agentes Culturais domiciliados ou estabelecidos no Paraná, há no mínimo dois anos da data de lançamento do edital. O apoio se dá por meio da seleção de projetos culturais nas 10 áreas artístico-culturais (Artes Visuais; Audiovisual; Circo; Dança, Literatura, Livro e Leitura; Música; Ópera; Patrimônio Cultural Material e Imaterial; Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares; e Teatro).

Eixo 2 (R$ 5 milhões):  Festivais e Mostras ou Feiras e Festas Populares

Tem como finalidade apoiar iniciativas culturais que valorizem a circulação, a fruição e a difusão de bens culturais em várias áreas artísticas (Artes Visuais; Audiovisual; Circo; Dança; Literatura; Música; Teatro; Ópera; e Patrimônio Cultural Material e Imaterial).

O Eixo 3 (R$ 4 milhões): Ações Educativas, Pesquisa e Publicações

Tem como objeto viabilizar o acesso dos Agentes Culturais domiciliados ou estabelecidos no Estado do Paraná, há no mínimo dois anos da data de lançamento deste edital, por meio da seleção de projetos culturais no eixo de Ações Educativas, Pesquisa e Publicações nas áreas artístico-culturais.

O Eixo 4 (R$ 3 milhões): Preservação e Valorização do Patrimônio Cultural

Pretende viabilizar o acesso dos Agentes Culturais domiciliados ou estabelecidos no Paraná, há no mínimo dois anos da data de lançamento deste edital, por meio da seleção de projetos culturais no eixo de Preservação e Valorização do Patrimônio Cultural nas áreas artístico-culturais.

DESCENTRALIZAÇÃO – Os editais estabelecem que 60% dos recursos sejam destinados a proponentes sediados fora da Capital e 40% a proponentes de Curitiba, em consonância com os princípios de descentralização, diversidade cultural e democratização do acesso. Outra importante diretriz é a promoção da diversidade e da equidade, com 20% do montante total reservado para projetos apresentados por pessoas negras, indígenas e/ou com deficiência.

INSCRIÇÕES – As inscrições seguem abertas até 11 de janeiro de 2026, às 23h59 (horário de Brasília). Todo o processo (inscrição, análise, seleção, recursos, homologação e prestação de contas) será conduzido exclusivamente pelo Sistema SIC.Cultura.

Para participar, é obrigatório estar inscrito no Cadastro de Agentes Culturais do Paraná, que também é realizado pela mesma plataforma. Para consultar os editais e saber mais sobre a nova edição do Profice, acesse: www.cultura.pr.gov.br/PROFICE

SOBRE – O Profice é o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura do Paraná que, por meio da renúncia fiscal de ICMS, possibilita a valorização, a produção, a difusão, a circulação, a pesquisa e a preservação dos bens culturais, além de ações de caráter educativo para a arte e a cultura no Estado.

Serviço: 

Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura do Paraná (Profice) 5ª Edição

Inscrições: Até 11 de janeiro de 2026, às 23h59 (horário de Brasília).

Onde se inscrever: Sistema SIC.Cultura

www.sic.cultura.pr.gov.br

Informações e editais:

www.cultura.pr.gov.br/PROFICE

Fonte: Governo PR