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Estado já aplicou 930 autos de infração ambiental neste ano

Publicado em

21 de novembro de 2023, 23:00

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Da Redação

Fonte: AEN

A Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo e as equipes do Batalhão de Polícia Ambiental Força Verde aplicaram 930 autos de infração ambiental em 2019, em 190 municípios do Paraná, por desmatamento irregular (51%), posse ilegal ou maus tratos a animais (18%), efluentes industriais (17%) e pesca fora dos lugares permitidos por lei (5%). Cerca de 90% foi registrado pela polícia, o que resultou em mais de R$ 5 milhões em multas.

O número representa quase 40% de tudo o que foi aplicado em 2018, com 2.570 autos de infração. O volume é resultado do fortalecimento da parceria entre o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e a Força Verde. Além disso, o sistema de autuação e registro da ocorrência passou a ser digital.

Segundo Ivo Good, chefe da fiscalização do IAP, os fiscais e policiais atuam para cuidar das questões ambientais essenciais ao Estado e para recuperar o dano causado, mas o trabalho também tem um olhar de evitar o dano ambiental. “A fiscalização tem um cunho auxiliar fundamental, mas a principal necessidade é esse engajamento pela ação preventiva. Cuidado com meio ambiente é a base do desenvolvimento sustentável do futuro do Estado”, defende.

Good destaca que uma ação fundamental é a educação ambiental nas escolas e nas comunidades, além da maior presença física das forças de autuação. Para isso, foi criada na estrutura da secretaria uma diretoria de Políticas Ambientais e a coordenação de educação ambiental e projetos sustentáveis, com atuação em todo o Paraná.

Para o coronel Adilson Luiz Correia dos Santos, comandante da Força Verde, os esforços estão voltados para proteger toda a sociedade. “Esse trabalho integrado na fiscalização é de suma importância para o meio ambiente. Toda a população ganha com a eficiência dos órgãos ambientais”, afirma.

IRREGULARIDADES – A maioria dos autos lavrados neste ano leva em conta desmatamentos irregulares, principalmente nas regiões Centro e Sul do Estado. Eles incidem sobre duas medidas ilegais: retirar mata nativa sem avisar os órgãos competentes ou ferir uma licença de uma área específica. Para ações dessa natureza, o IAP e a Força Verde impõem aos infratores um termo de compromisso destinado a recuperar o dano.

Os órgãos também fiscalizam o lançamento de efluentes em desacordo com a licença adquirida pela empresa e a posse de animais silvestres ou maus tratos – somente em Curitiba e Região, nesse trimestre, foram 250 animais recuperados.

A fiscalização ambiental envolve ações de controle e vigilância para impedir atividades consideradas lesivas ao meio ambiente. As punições acontecem mediante sansões administrativas, além de medidas destinadas a promover a recuperação do dano ambiental, conforme a legislação ambiental.

Ao lavrar um auto de infração ambiental, o fiscal ou policial está praticando um ato administrativo. Todos os processos administrativos referentes à infração ambiental pelo fiscal do IAP são encaminhados ao Ministério Público do Paraná (MP-PR) para conhecimento. O órgão pode ou não ingressar com uma ação civil pública ou penal contra o infrator. Quando a ocorrência é atendida por policiais da Força Verde, os infratores são autuados tanto administrativamente como criminalmente, de forma imediata, seja por prisão em flagrante, termo circunstanciado ou informação imediata ao MP-PR.

O IAP e a Força Verde recebem denúncias pelos canais oficiais (0800 643 0304 e 181, ou ainda pelo e-mail [email protected]) e também atuam ostensivamente no campo, para verificar problemas ou fiscalizar o cumprimento das decisões administrativas já tomadas.

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Estratégia é aliar sustentabilidade e desenvolvimento econômico

A Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e Turismo está revisando a legislação relativa ao licenciamento ambiental para aliar sustentabilidade com o desenvolvimento econômico do Estado. Segundo o secretário Márcio Nunes, a revisão vai permitir que o órgão ambiental dedique maior atenção à análise de grandes empreendimentos, com maior potencial de risco.

“Queremos dar eficiência, celeridade e segurança jurídica nos procedimentos administrativos de licenciamento ambiental. Seremos muito rígidos na questão dos crimes ambientais, mas vamos simplificar procedimentos para alavancar o crescimento e a melhoria da qualidade de vida”, afirma o secretário.

Além dessas medidas, o governo do Paraná defende programas únicos de conversão de multas federais e estaduais. “Entre as reivindicações que o governador Carlos Massa Ratinho Junior apresentou ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, nesta semana está essa conversão de multas, que tem um potencial para gerar R$ 350 milhões para projetos ambientais e de saneamento básico”, completa Nunes.

Fonte: Polícia Militar PR

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Integração e Esporte: 17ª Corrida do 14º Batalhão atrai grande público em Foz do Iguaçu

Published

7 horas ago

21 de junho de 2026, 18:29

Da Redação

Na manhã deste domingo (21), as ruas de Foz do Iguaçu e a sede do 14º Batalhão de Polícia Militar (14º BPM) foram tomadas por esporte, superação e um forte espírito comunitário durante a realização da 17ª Corrida do 14º BPM. O evento foi um verdadeiro sucesso institucional e de público, registrando a marca expressiva de 1.400 inscrições totalmente esgotadas. Corredores profissionais, atletas amadores, policiais militares e famílias inteiras reuniram-se logo cedo para prestigiar a prova, transformando a sede da unidade em um ambiente festivo e de celebração da saúde junto à população local.

O prestigiado evento esportivo contou com ampla participação da comunidade regional e reuniu diversas autoridades civis e militares na região da tríplice fronteira. Estiveram presentes o Secretário de Segurança Pública do Paraná, coronel veterano Saulo de Tarso Sanson Silva; o Comandante-Geral da Polícia Militar do Paraná, coronel Jefferson Silva; o Subcomandante-Geral da PMPR, coronel Paulo Renato Aparecido Siloto; o comandante do 5º Comando Regional de Polícia Militar (5º CRPM), coronel Valmir de Souza, os quais foram recebidos pelo comandante do 14º BPM, major Eliseu Gonçalves. O evento reforçou o compromisso da corporação em fomentar iniciativas que estreitem os laços com os cidadãos, abrindo as portas do batalhão para a integração social.

O Secretário de Segurança Pública do Paraná, coronel veterano Saulo de Tarso Sanson Silva, parabenizou a organização impecável liderada da edição e destacou a relevância de iniciar uma semana de agendas estratégicas na região com um evento tão significativo. “É um belo de um evento, com organização impecável e toda a equipe está de parabéns por trazer a comunidade para participar ativamente dentro do quartel, com todas as atrações. Essa grande mobilização antecede uma semana importante em Foz do Iguaçu, onde teremos eventos como o SULMaSSP e a Missão Paraná na região, promovendo alinhamento estratégico com comandantes e gestores das demais forças de segurança, além da intensificação de operações policiais, visando trazer ainda mais segurança para essa localidade. Por fim, ver essa sinergia com a sociedade logo no domingo é motivo de muita satisfação”, afirmou o secretário.

O Comandante-Geral da Polícia Militar do Paraná, coronel Jefferson Silva, também expressou sua satisfação com o sucesso do evento e a demonstração de profunda integração com a comunidade. “É uma satisfação estarmos participando desse importante evento, com a oportunidade de recebermos a sociedade local dentro do nosso quartel. Isso demonstra de forma efetiva a importância dessa proximidade entre a população e a Polícia Militar, que procura fazer a diferença todos os dias na segurança pública para a população paranaense”, ressaltou o Comandante-Geral.

Com trajetos dinâmicos e uma estrutura completa de apoio aos corredores, a 17ª Corrida do 14º BPM encerrou-se com um saldo altamente positivo, deixando um legado de união e incentivo à qualidade de vida na região oeste do estado. O encontro provou que o esporte e a segurança pública caminham juntos na promoção do bem-estar e da cidadania. O Centro de Comunicação Social da PMPR parabeniza todos os atletas, organizadores e os 1.400 participantes que cruzaram a linha de chegada, reafirmando o compromisso de continuar integrando a corporação com a comunidade.

MISSÃO PARANÁ – A Secretaria de Segurança Pública do Paraná (SESP/PR) promove, entre os dias 22 e 26 de junho, a 9ª edição da Missão Paraná em Foz do Iguaçu e municípios da região Oeste. O objetivo principal da iniciativa é aproximar o Estado da população local e intensificar a integração entre as forças policiais por meio de ações operacionais, reuniões com prefeitos e atividades em escolas, que incluem conscientização sobre políticas de prevenção à violência contra a mulher do programa Mulher Segura.

SULMaSSP – Paralelamente às ações comunitárias e preventivas da missão, a cidade também sedia o encontro do SULMaSSP, evento que reúne os secretários de Segurança Pública dos estados do Sul, de São Paulo e do Mato Grosso do Sul. O foco do comitê interestadual é o compartilhamento de informações e o alinhamento de estratégias conjuntas para combater as organizações criminosas, com atenção especial voltada para o reforço da segurança nas divisas e na região de fronteira.

Centro de Comunicação Social da PMPR.

Fonte: Polícia Militar PR

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