Paraná
Estado incentiva criação de conselhos municipais da pessoa com deficiência
O Governo do Paraná incentiva a criação de conselhos municipais da pessoa com deficiência para ampliar e reforçar as ações voltadas a esse público. O tema fez parte da pauta do Encontro Regional dos Conselhos Municipais da Pessoa com Deficiência, realizado em Ibiporã, no Norte do Estado, nesta quarta-feira (29). O evento foi uma parceria entre Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, prefeitura, núcleo regional e Instâncias Avançadas da Secretaria do Desenvolvimento Social e Família (Sedef).
O objetivo foi a troca de experiências e o incentivo para que mais municípios criem e fortaleçam os conselhos. Atualmente são 163 conselhos municipais atuando e 329.158 pessoas com deficiência cadastradas no CadÚnico.
“Em setembro, o governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a lei de criação do Fundo da Pessoa com Deficiência para a destinação de recursos fundo a fundo aos municípios. Por isso estamos incentivando a criação dos conselhos e dos fundos municipais, para que esses recursos possam ser aplicados na garantia de direitos e na concretização das políticas públicas para as pessoas com deficiência”, destacou o secretário Rogério Carboni.
Durante todo o dia, mais de 50 pessoas, de 40 municípios, puderam conhecer mais detalhadamente as leis pertinentes para a criação de conselhos e receberam orientações sobre os procedimentos necessários para isso.
“O crescimento dos conselhos municipais é uma das formas de fortalecimento da política da garantia de direitos para as pessoas com deficiência Paraná. Ao ouvi-los, conseguiremos melhorar os projetos e programas para que possam atender aos que mais precisam”, afirmou o coordenador das Políticas da Pessoa com Deficiência da Sedef, Felipe Braga Côrtes.
Para o prefeito de Ibiporã, José Maria Ferreira, o encontro demonstra o cuidado e o zelo, tanto da gestão municipal quanto do Governo do Estado, para com as pessoas com deficiência. “O governador e todo o seu secretariado têm feito um esforço grande para alavancar recursos para o desenvolvimento de programas para que nós, gestores municipais, possamos fazer o desenvolvimento social das nossas cidades, oferecendo uma qualidade de vida ainda melhor”, ressaltou.
Fonte: Governo PR
Paraná
Alunos de 88 colégios da rede estadual participam do Parlamento Jovem
Estudantes participaram, nesta terça-feira (2), das eleições do projeto Parlamento Jovem em 88 colégios da rede estadual, distribuídos em 64 municípios paranaenses. A iniciativa, desenvolvida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PR), conta com a parceria da Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR) e proporciona aos alunos vivência prática do processo democrático e do funcionamento das eleições.
Em todo o Paraná, cerca de 26 mil estudantes atuaram como eleitores e 988 concorreram como candidatos-mirins. Para a realização da votação, foram disponibilizadas 238 urnas eletrônicas, entre equipamentos utilizados e de contingência.
Para o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda, o projeto contribui para a formação cidadã dos estudantes ao aproximá-los das instituições democráticas. “A participação no Parlamento Jovem é uma oportunidade singular para que os estudantes vivenciem, na prática, o funcionamento do sistema democrático e do Poder Legislativo. Incentivamos fortemente a adesão dos alunos porque iniciativas como essa fortalecem o protagonismo juvenil, ampliam a compreensão sobre o processo eleitoral e contribuem para a formação de cidadãos mais conscientes e participativos”, afirmou o secretário.
Para o chefe da Seção de Educação para a Cidadania Política (SECP) do TRE-PR, Frederico Rafael Martins de Almeida, o projeto representa uma oportunidade de aproximar jovens da Justiça Eleitoral e incentivar a participação cidadã. “Ao conhecer na prática o funcionamento das eleições e do Poder Legislativo, os estudantes desenvolvem competências relacionadas à cidadania, ao diálogo, à ética pública e à participação política responsável”.
CIDADANIA – Segundo ele, o Parlamento Jovem é uma das principais ações de educação para a cidadania política desenvolvidas pelo TRE-PR. “Contribuímos para a formação de novas gerações de eleitores conscientes, participativos e comprometidos com os valores democráticos”, declarou Almeida.
A coordenadora dos Programas Especiais da Seed-PR, Adriana Rigon Wille, destacou que a iniciativa complementa o trabalho desenvolvido pelas escolas na formação cidadã dos estudantes. “É uma experiência muito rica porque os estudantes vivenciam uma eleição de verdade dentro da escola. Eles organizam as chapas, apresentam propostas, fazem campanha e utilizam a urna eletrônica no processo de votação. Tudo isso ajuda a aproximá-los da democracia e torna o aprendizado muito mais significativo”, afirmou.
NOVIDADES – “A edição de 2026 marca uma nova fase do Parlamento Jovem, resultado de um amplo processo de modernização”, destacou Almeida. Entre os avanços implementados recentemente pelo TRE-PR, estão a criação do Regulamento Oficial do Parlamento Jovem e o lançamento de um hotsite que reúne informações sobre todas as etapas do projeto, incluindo cronogramas, materiais pedagógicos, vídeos explicativos, manuais operacionais, modelos de documentos e orientações destinadas às escolas, Cartórios Eleitorais e Câmaras Municipais.
Também foram promovidas capacitações para servidores, professores, equipes pedagógicas e representantes das Câmaras Municipais, além da disponibilização de vídeos, checklists, cartilhas e manuais para consulta permanente. Neste ano, as instituições participantes passaram a formalizar a adesão ao projeto por meio de termos específicos, ampliando a integração entre a Justiça Eleitoral e os parceiros envolvidos.
VEREADORES – O Parlamento Jovem permite aos estudantes vivenciarem todas as etapas de uma eleição, de forma semelhante ao que ocorre nas disputas para cargos políticos. Nos meses que antecederam a votação, os alunos participaram de atividades como registro de candidaturas, campanhas eleitorais, apresentação de propostas e debates, utilizando as mesmas regras e procedimentos adotados pela Justiça Eleitoral.
Os estudantes eleitos serão diplomados e empossados como vereadores-mirins em seus respectivos municípios, passando a desenvolver atividades legislativas ao longo do ano. A proposta busca estimular o protagonismo juvenil e ampliar o conhecimento sobre o funcionamento dos poderes públicos e os mecanismos de participação democrática.
Fonte: Governo PR
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