O Governo do Estado do Paraná formalizou nesta segunda-feira (10) o acordo que permitirá a retomada das obras de restauro do Museu de Arte Contemporânea do Paraná (MAC-PR). A assinatura ocorreu na sede da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), com a presença de representantes da Secretaria de Estado da Cultura (SEEC), da Secretaria de Estado das Cidades (Secid), da própria PGE, além de artistas, integrantes do Conselho do MAC e servidores do setor cultural.

O acordo representa um passo decisivo para resolver de forma definitiva o impasse jurídico e técnico que havia paralisado o projeto desde 2019, garantindo a continuidade da restauração do edifício histórico, localizado na Rua Desembargador Westphalen, no centro de Curitiba.

A sede do MAC Paraná foi fechada em 2018 para uma obra de restauro orçada em cerca de R$ 6 milhões. As obras chegaram a ser iniciadas no ano seguinte, mas foram suspensas após judicialização do processo licitatório. Em 2022, a Justiça autorizou a retomada dos trabalhos pela empresa inicialmente contratada. No entanto, questões técnicas e econômicas decorrentes do longo período de paralisação — marcado também pelos impactos da pandemia — inviabilizaram a continuidade imediata do contrato.

Diante do impasse, o Estado instaurou um Procedimento Administrativo de Apuração de Responsabilidade (PAAR) e iniciou os trâmites para uma nova licitação. A empresa, por sua vez, recorreu judicialmente, solicitando a retomada do contrato original. Com o objetivo de dar uma solução definitiva ao caso, as secretarias envolvidas, em conjunto com a PGE, conduziram um processo de conciliação técnica e jurídica, que resultou na assinatura do novo acordo.

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“Desde que aceitei o convite do governador Ratinho Junior para estar à frente da Secretaria da Cultura, tinha um grande desejo: devolver o MAC à sociedade paranaense. Foram anos de desafios, de idas e vindas jurídicas e técnicas, e muitas vezes parecia algo distante. Mas sempre acreditei que esse momento chegaria, e ele chegou”, afirma a secretária estadual da Cultura, Luciana Casagrande Pereira. “O MAC é muito mais do que um edifício, ele é um símbolo da força da arte contemporânea paranaense e do papel transformador da cultura, por isso, ajudar esse processo a destravar definitivamente é emocionante, uma conquista de todas e todos nós”.

O procurador-geral do Estado, Luciano Borges, destacou o caráter simbólico do momento e o esforço conjunto entre os órgãos do governo para viabilizar o acordo. “Estamos vivendo um momento histórico. Essa assinatura representa uma entrega muito significativa para a população do Paraná e para a cultura paranaense, com a recuperação de uma edificação tão importante para a nossa sociedade”, afirmou.

Segundo ele, a Procuradoria-Geral do Estado vem passando por um processo de modernização e mudança de paradigma. “Temos trabalhado para superar uma cultura de excessiva formalidade, herdada de décadas passadas, e investir em soluções mais ágeis e eficazes. Essa obra, que tanto esperávamos retomar, só se torna possível graças a essa nova mentalidade, baseada no diálogo e na cooperação entre as instituições públicas”, completou.

A assinatura foi recebida pelos membros do Conselho do MAC-PR com otimismo e entusiasmo. “Foi uma luta para conseguirmos inaugurar o MAC naquela época e agora quis a história que se repetisse praticamente a mesma batalha para conseguir que o prédio voltasse à atividade”, afirmou o artista Fernando Velloso, responsável pela criação do espaço em 1970 e primeiro diretor do museu. “Fico contente pelos esforços da Luciana, secretária de Cultura, que tem batalhado heroicamente para refazer o Museu de Arte Contemporânea na sua sede, que é mais do que um prédio, é um marco na vida cultural”.

Para a artista visual e educadora Érica Storer, a renovação do MAC irá instaurar um lugar do encontro, da experimentação. Um lugar de onde se possa descobrir coisas que ainda não vivemos enquanto cidade. É um momento de celebração para todo mundo. Em nome da classe artística, espero que essa programação represente a diversidade artística no Paraná, que este espaço cumpra uma função social, cultural, que é justamente esse diálogo com gerações passadas, mas também atentas ao presente e ao futuro.”

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PRÓXIMOS PASSOS – Com a assinatura, o cronograma de execução será atualizado pela Secretaria das Cidades e a empresa contratada, contemplando as adequações necessárias após o período de inatividade. A previsão é que as obras sejam retomadas entre 2025 e o início de 2026.

EM ATIVIDADE – Enquanto a sede histórica permanece fechada, o acervo do MAC Paraná segue salvaguardado e em plena atividade. Desde 2018, o museu mantém parceria com o Museu Oscar Niemeyer (MON), onde ocupa duas salas expositivas dedicadas à sua coleção. Além disso, o MAC administra a Sede Adalice Araújo, espaço de exposições localizado no hall da Secretaria de Estado da Cultura, no centro de Curitiba.

“Mesmo sem a sede principal, o MAC permaneceu vivo e atuante, promovendo exposições, ampliando o diálogo com o público e fortalecendo sua presença no cenário artístico nacional”, ressaltou a diretora do museu, Juliane Fuganti. “Agora, com a retomada da obra, podemos vislumbrar o retorno do museu ao seu espaço original, renovado e preparado para um novo tempo.”

PRESENÇAS – Também participaram da solenidade o procurador Fernando Mâneca; Rodrigo Pina, chefe de gabinete da secretaria de Cidades do Paraná; o diretor de memória e patrimônio cultural da SEEC, André Avelino; o coordenador do sistema estadual de museus da SEEC Cauê Donato; David Bertol, representante da construtora licitada; membros do Conselho do MAC-PR Fernando Velloso, Fernado Bini, Maria José Justino, Allan Hanke, Érica Storer, Denise Bandeira, Jader Alves, Denise Remor e Marcelo Conrado.

Fonte: Governo PR