Política Nacional
Especialistas defendem a tecnologia como aliada do envelhecimento bem-sucedido
A médica geriatra Alessandra Tieppo disse nesta quarta-feira (8), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que a tecnologia deve ser uma ponte e não uma barreira para a autonomia e a qualidade de vida das pessoas idosas. Ela participou de debate sobre tecnologia e inovação no envelhecimento realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Para a geriatra, diante do envelhecimento acelerado da população no Brasil, a tecnologia deve ser vista como uma aliada. “O que a gente quer é que nossos idosos tenham autonomia e independência. Autonomia é o seu poder de decisão, independência é o seu poder de execução”, disse.
Ela ressaltou ainda a importância de integrar soluções tecnológicas às políticas públicas, garantindo acesso equitativo e focando na prevenção de doenças, continuidade dos cuidados e segurança dos idosos.
“Então a gente fala das casas inteligentes, de dispositivos com comando de voz para abrir uma janela, fechar uma cortina, alertas de emergência, pequenos dispositivos que identificam cheiro de gás, que o fogão não foi desligado. Isso vai reduzir riscos e promover independência desse paciente ”, concluiu.
O debate, proposto pelos deputados Luiz Couto (PT-PB), Geraldo Resende (PSDB-MS), Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e Maria do Rosário (PT-RS), contou com a participação de representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Aplicativos de saúde
Adalia da Costa, assessora técnica do Ministério da Saúde, ampliou o conceito de tecnologia para o bem-estar do idoso, que, segundo ela, não se limita a celulares e inclui medicamentos inovadores e prontuários eletrônicos. Ela notou que a pandemia impulsionou o uso de aplicativos de saúde, mas ressaltou a persistência de barreiras para os idosos, como a desconfiança digital.
Costa enfatizou que, para além do diagnóstico clínico, o cuidado integral precisa considerar o contexto social e familiar do idoso. “Quando a gente fala de envelhecimento é imprescindível entender que ele é diverso e multideterminado, sendo importante considerar, além dos aspectos clínicos, como a doença e o diagnóstico, também o local onde essa pessoa idosa está inserida, as condições de habitação e o contexto sociofamiliar”, disse.

Grupos vulneráveis
Representando a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Paula de Oliveira lembrou que o envelhecimento é um direito previsto no Estatuto da Pessoa Idosa. Ela destacou a projeção de que 37,8% da população brasileira será idosa em 2070 e defendeu que as políticas públicas levem em conta fatores que podem indicar vulnerabilidade e discriminação, como raça, gênero e situação social.
Paula de Oliveira alertou que idosos negros, por exemplo, enfrentam piores condições de saúde e menor expectativa de vida. Ela citou o projeto Viva Mais Cidadania Digital, que combate fraudes e violências financeiras, atuando em diversas comunidades, como quilombolas e povos indígenas.
Por fim, Milton Pereira de Carvalho Filho, coordenador-geral de Tecnologia Assistiva, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, frisou o papel vital da tecnologia assistiva para garantir autonomia e qualidade de vida aos idosos com limitações físicas, visuais ou auditivas, reconhecendo os grandes desafios de reabilitação enfrentados por essa faixa etária.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Câmara dos Deputados
Política Nacional
Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.
Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.
Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.
O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.
A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.
A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.
O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.
Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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