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Brasil

Ministro da Pesca e Aquicultura participa da capacitação do PROPESC em Pernambuco

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O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, estará presente na capacitação oferecida pelo Programa Nacional de Regularização de Embarcação de Pesca (PROPESC) em Recife (PE), no dia 22 de maio. Ele acompanhará o curso que capacita os responsáveis pelas embarcações de pesca nos requisitos higiênico-sanitários, além das regras de ordenamento, monitoramento e registro da atividade pesqueira. 

No dia anterior, quinta-feira (21/05), Edipo Araujo irá conhecer os projetos de Bioindústria e a Itaostra em Itapissuma (PE). Ele também vai visitar a Colônia de Pescadores Z10. 

Sobre o PROPESC

O PROPESC foi instituído por meio do Decreto nº 12.336, de 20 de dezembro de 2024. O objetivo de regularizar e atualizar as informações das embarcações de pesca inscritas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e cadastradas no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (SisRGP). Além das capacitações, o programa realiza vistoria da embarcação de pesca e dos seus petrechos e equipamentos e atualiza as informações das embarcações de pesca no SisRGP. 

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SERVIÇO

Dia 21/05 (quinta-feira)  

09h30 – Visita Técnica à Bioindústria de Itapissuma e Itaostra 

Local: Itapissuma (PE)  

Dia 22/05 (sexta-feira) 10h – Participação na Capacitação do PROPESC 

Local: SFPA/PE – Av. General San Martin, 1000, Cordeiro – Recife (PE) 

CONTATO 

 [email protected]     

(61) 3276-5193 / (61) 8141-7229     

www.gov.br/mpa     

@minpescaeaquicultura  

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Brasil

“Estamos reconstruindo o SUS”, destaca ministro Padilha em Assembleia Mundial da OMS

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No segundo dia da Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS), na Suíça, o ministro Alexandre Padilha destacou a importância de reconstruir o Sistema Único de Saúde (SUS), uma realização do governo do Brasil empreendida nos últimos quatro anos. Para ele, nesse período, o sistema conquistou avanços significativos, como o recorde em cirurgias eletivas, a maior cobertura vacinal e a construção de uma rede de serviços e hospitais inteligentes.

Na agenda desta terça-feira (19), o país também voltou a ganhar protagonismo com uma proposta inédita e global para a venda de alimentos ultraprocessados, além de conquistar a certificação da OMS por eliminar a transmissão vertical do HIV.

Em seu discurso, o ministro destacou que o compromisso com a vida, a importância de valorizar a ciência e aumentar os investimentos públicos são iniciativas que impulsionam o setor de saúde. “Sob a liderança do presidente Lula, estamos reconstruindo o SUS. Em 2025, alcançamos a maior cobertura vacinal infantil dos últimos nove anos, o maior número de equipes de atenção primária da nossa história, recordes de cirurgias eletivas e exames especializados, 42% acima do último ano de negacionismo em nosso país. Além disso, estamos construindo a maior rede pública gratuita de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer e ressuscitamos a farmácia popular”, defendeu o ministro.

Os avanços, segundo o titular da Saúde, também passam por construir serviços a partir de inovações tecnológicas, como a transformação digital do SUS, que já recebeu mais de 6 milhões de atendimentos por telessaúde. Além disso, a pasta projeta levar internet a 100% das unidades básicas e alcançar o índice de 85% das equipes utilizando prontuário eletrônico nacional.

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Regulamentação para venda de ultraprocessados

Na Assembleia, o ministro Padilha propôs criar uma regulamentação global para a venda de alimentos ultraprocessados. Inédita no mundo, a proposta do governo do Brasil visa determinar regras que dispõe sobre a publicidade, o monitoramento e a comercialização desses produtos. Na prática, o foco da iniciativa é preservar crianças e adolescentes do acesso a produtos nocivos à saúde, bem como incentivar o consumo de dietas saudáveis e contribuir para reduzir a carga global de doenças crônicas não transmissíveis.

“Nossa proposta chama atenção para práticas que exigem respostas regulatórias urgentes, como a publicidade direcionada, o marketing por influenciadores, os jogos publicitários, a personalização baseada em dados e os conteúdos digitais transfronteiriços”, disse o ministro.

Foto: Rafael Nascimento/MS
Foto: Rafael Nascimento/MS

O governo do Brasil espera promover integração entre as nações, a OMS e os especialistas para desenvolver um modelo, com regras especificas, que possa ser votado já no início de 2027, durante a próxima edição da Assembleia Mundial da Saúde. A projeção é estipular sistemas de classificação claros e baseados em evidências para alimentos ultraprocessados.

Eliminação da transmissão vertical do HIV

Na oportunidade, o Brasil também se consolidou como referência global no combate ao HIV. Durante o evento, o ministro Alexandre Padilha recebeu, da OMS, o certificado oficial que reconhece a eliminação da transmissão vertical do HIV no Brasil.

Em dezembro de 2025, o país já tinha recebido outra certificação da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS). Na ocasião, o Brasil se tornou o único país de dimensão continental a atingir esse marco, resultado do trabalho realizado para ampliar o acesso gratuito à terapia antirretroviral, da alta cobertura de pré-natal e testagem, além de estratégias modernas de prevenção.

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O reconhecimento também reflete avanços recentes no enfrentamento ao HIV e à aids no país. Entre 2023 e 2024, o número de mortes por aids caiu 13%, atingindo a menor taxa em mais de 30 anos, impulsionada pela ampliação da testagem, do tratamento precoce e do uso de ferramentas de prevenção como PrEP e PEP.

Foto: Rafael Nascimento/MS
Foto: Rafael Nascimento/MS

Brasil na 79ª Assembleia Mundial da Saúde

 A Assembleia é o órgão supremo de decisão da Organização Mundial da Saúde. Nesta edição, o evento reúne delegações de mais de 190 países para definir prioridades de saúde global.  O ministro cumpre missão oficial na Suíça entre os dias 17 e 20 de maio, com agendas em Genebra para promover o multilateralismo e a justiça climática, além do debate sobre acesso à inovação em saúde e a regulamentação das apostas online como questão de saúde pública.

Além de participar dos debates centrais da Assembleia Mundial da Saúde, a delegação brasileira tem se destacado em painéis temáticos sobre pautas em que o Brasil assume protagonismo internacional, como saúde mental, produção regional de tecnologias em saúde e combate às desigualdades no acesso a tratamentos.

Rayane Bueno
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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