Brasil
Encontro nacional fortalece cooperação entre União e estados na gestão do Fundo de Segurança
Brasília, 06/03/2026 – O 2º Encontro Nacional das Redes Interfederativas do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) reuniu, no dia 4 de março março, mais de 500 profissionais da segurança pública de todos os estados e do Distrito Federal. Promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o evento integrou a programação do iLAB – Segurança 2026, que ocorreu entre os dias 3 e 6 de março, e contou com oficinas e reuniões técnicas voltadas ao aperfeiçoamento da gestão federativa da segurança pública.
O encontro reuniu gestores responsáveis pela execução das políticas financiadas pelo Fundo em todo o País. O objetivo foi alinhar procedimentos, compartilhar boas práticas e fortalecer a eficiência na gestão dos recursos públicos.
De acordo com a diretora do FNSP, Camila Pintarelli, a articulação entre União e estados é essencial para qualificar as políticas públicas do setor.
“O fortalecimento das redes interfederativas do Fundo Nacional de Segurança Pública é fundamental para consolidar uma governança cooperativa na segurança pública brasileira. Ao reunir gestores de todo o País, conseguimos alinhar procedimentos, compartilhar soluções e qualificar a execução dos recursos destinados à proteção da sociedade”, afirmou.
A programação foi organizada a partir das principais redes técnicas do FNSP, que atuam em diferentes áreas da gestão da política de segurança pública.
Rede Interfederativa de Convênios
A Rede Interfederativa de Convênios reuniu gestores responsáveis pela execução de convênios em todo o Brasil.
Os debates abordaram procedimentos licitatórios, pesquisa de preços, instrumentos de repasse e fluxos administrativos, com foco na padronização de práticas e no aprimoramento da governança das transferências voluntárias. Também foram discutidos aspectos relacionados ao aceite de processos licitatórios e à execução de pagamentos.
Segundo a coordenadora-geral Keila Silveira Vasconcelos, a rede fortalece o diálogo técnico entre União e estados e contribui para aprimorar a execução das transferências voluntárias.
Câmara Técnica de Orçamento
A Câmara Técnica de Orçamento do FNSP realizou atividades durante o evento, iniciativa considerada inédita na estrutura institucional da segurança pública. Foram apresentadas fontes de financiamento e experiências de estruturação de investimentos.
Para o coordenador-geral de Orçamento e Finanças do FNSP, Eduardo Manso, o intercâmbio amplia a capacidade de investimento das políticas públicas. “A Câmara Técnica de Orçamento busca nivelar o conhecimento sobre as diversas fontes de financiamento disponíveis, permitindo que estados e Distrito Federal ampliem investimentos em projetos estruturantes”, destacou.
Grupos de Trabalho do ComprasSusp
O encontro também sediou reuniões dos Grupos de Trabalho do ComprasSusp, voltados ao aprimoramento das contratações públicas na área de segurança. Entre os temas discutidos estiveram os avanços da Plataforma, que promove a integração entre os entes federados e contribui para elevar o padrão de qualidade dos equipamentos e serviços contratados pelas forças de segurança.
Os gestores analisaram o Relatório de Priorização de Itens para 2026 e discutiram diretrizes para o planejamento das contratações futuras.
Segundo o coordenador-geral responsável pelo ComprasSusp, coronel Marcio Batista Nunes Homem, o sistema permite que União e estados atuem de forma coordenada, ampliando a transparência e tornando o uso dos recursos mais estratégico.
Rede Logística
Outro eixo da programação foi a Rede Logística do Fundo Nacional de Segurança Pública, voltada ao aprimoramento da gestão de bens e recursos da política de segurança pública.
As discussões trataram de doações de equipamentos, transferência de propriedade de veículos, governança de dados, regularização de passivos e controle patrimonial dos bens doados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Também foram abordadas diretrizes para custeio de diárias e passagens com recursos do FNSP e o uso do sistema SISGE.
Para o coordenador-geral de Logística do FNSP, coronel Bruno Henrique Bezerra Guimarães, a rede fortalece a articulação entre União e estados na gestão administrativa das políticas públicas.
Transferências Fundo a Fundo
A programação incluiu, ainda, a segunda reunião da Rede Interfederativa de Transferências Fundo a Fundo, que reúne gestores responsáveis por essa modalidade de repasse. Foram discutidos os desafios operacionais, o aprimoramento de fluxos de execução e compartilhadas experiências na aplicação dos recursos.
Para a coordenadora-geral Michelle Silveira, a rede fortalece o diálogo técnico entre União e estados e contribui para aperfeiçoar os mecanismos de execução e governança das transferências.
Fortalecimento institucional
O 2º Encontro Nacional das Redes Interfederativas do Fundo Nacional de Segurança Pública reforça o papel do FNSP como um dos principais instrumentos de financiamento da segurança pública no Brasil.
A iniciativa ocorre em um momento de fortalecimento institucional do Fundo. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, é uma proposta do Governo Federal que prevê a constitucionalização do FNSP e a ampliação de suas fontes de receita. A medida pode ampliar a capacidade de financiamento do Fundo e reforçar seu papel estratégico no desenvolvimento das políticas públicas de segurança no País.
O Brasil avança no desenvolvimento da primeira vacina do mundo contra a malária causada pelo Plasmodium vivax, parasita responsável pela maioria dos casos da doença no país. Neste sábado (10), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou da apresentação do estudo, que recebeu autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para testes em humanos. O imunizante, chamado de Vivaxin, é fruto de pesquisas conduzidas pelo Centro de Tecnologia de Vacinas (CTVacinas) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A tecnologia é 100% nacional, com incentivo previsto de R$ 12 milhões do Ministério da Saúde para os ensaios clínicos de fases I, II e III.
“O país tem conseguido reduzir os casos e os óbitos por malária, mas a doença ainda é um problema importante para o país e para o mundo. O início do estudo clínico dessa vacina, desenvolvida integralmente em uma universidade pública brasileira, representa um avanço na busca por novas ferramentas de enfrentamento à doença e reforça a capacidade do Brasil de desenvolver soluções científicas próprias para ampliar a proteção da população”, destacou o ministro.
O estudo clínico de fase I avaliará a segurança da vacina, possíveis reações à aplicação e a capacidade de estimular uma resposta imunológica em 48 participantes sem infecção prévia, com idades entre 18 e 59 anos. O acompanhamento clínico será feito por 360 dias. O avanço na pesquisa da tecnologia representa um marco e abre a possibilidade de uma nova forma de prevenção contra a doença, que, em 2025, registrou 118.037 casos no território nacional. As duas vacinas contra malária recomendadas atualmente foram desenvolvidas para outra espécie do parasita, o Plasmodium falciparum, predominante na África. O P. vivax predomina nas Américas e na Ásia.
O CTVacinas integra o Centro Nacional de Vacinas (CNVacinas), um complexo científico estratégico para ampliar a capacidade do país de desenvolver vacinas e outras tecnologias de saúde. A previsão de investimento do Ministério da Saúde é de R$ 161,5 milhões em projetos para o desenvolvimento de imunizantes e testes inovadores, liderados pela unidade ou em parceria, por meio do Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL), sendo R$ 135,5 milhões destinados a projetos do próprio Centro.
Foto: Laudemiro Bezerra/MS
Além da vacina contra a malária, o CTVacinas atua em outros projetos: uma plataforma de testes rápidos para diagnóstico de emergências sanitárias e agravos críticos para o SUS e sua validação por meio da produção de um TR para hepatite delta; vacina terapêutica para doença de Chagas; desenvolvimento de testes diagnósticos para malária e leishmaniose tegumentar; vacina para MPox baseada no vírus MVA; e vacina nasal de nanopartículas, para o controle da covid-19.
A unidade também atua para ampliar a capacidade brasileira em tecnologias de RNA mensageiro, uma plataforma na qual as instruções utilizadas para estimular o sistema imunológico podem ser modificadas de acordo com o agente infeccioso ou a doença que se pretende combater. O CTVacinas foi aprovado como Centro de Competência em Terapias e Vacinas com RNA (CTV-RNA), em uma parceria entre o Ministério da Saúde e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), com R$ 60 milhões para quatro anos.
FarmaVax
Durante a visita do ministro Alexandre Padilha, também foi firmado um acordo entre a Hemobrás, a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII), a FarmaVax, unidade EMBRAPII de Inovação de Fármacos e Vacinas da UFMG – da qual o CTVacinas faz parte – e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP) para pesquisa, desenvolvimento e inovação. O projeto, com investimento de R$ 5 milhões e vigência de 12 meses, prevê o desenvolvimento de terapia genética para hemofilias A e B utilizando sistemas avançados de entrega por nanopartículas. Do total, R$ 2,6 milhões serão aportados pela Hemobrás, R$ 1,6 milhão pela EMBRAPII e R$ 694 mil pela UFMG/FarmaVax.
A iniciativa integra os esforços para fortalecer a capacidade nacional de desenvolver e produzir medicamentos biológicos estratégicos para o SUS. No caso do emicizumabe, medicamento biológico utilizado no tratamento da hemofilia A, está em avaliação uma proposta de armazenamento do Banco de Células Mestre na unidade da empresa na Basileia, na Suíça, com garantias de acesso e fornecimento para viabilizar a transferência de tecnologia e a produção nacional. O arranjo definitivo deverá assegurar a absorção tecnológica pela Hemobrás.
Hospital Santa Rita é referência em alta complexidade cardiovascular
Em Contagem (MG), o ministro visita a hemodinâmica do Hospital Santa Rita, referência regional no diagnóstico e tratamento de doenças cardiovasculares e vasculares de alta complexidade, com suporte cardiológico 24 horas. Entre os procedimentos ofertados estão cateterismos, angioplastias, ablação de arritmias e implantes de marcapasso.
Entre 2023 e 2026, a unidade registrou 20.778 atendimentos e internações pelo SUS, sendo 8.750 (42%) em 2026, ano em que iniciou a assistência de alta complexidade cardiovascular, após habilitação pelo Ministério da Saúde, em dezembro de 2025.
A estrutura conta com 163 leitos, dos quais 62 são destinados ao SUS. A oferta inclui leitos clínicos, cirúrgicos e de UTI para pacientes da rede pública.
Taís Nascimento
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
MEC solicita atuação da PF e da AGU em função das ameaças às universidades federais
São Paulo vence o Vitória e deixa zona de alerta do rebaixamento para trás
Vasco fica no 0 a 0 com o Remo em São Januário e vê sequência de vitórias chegar ao fim
Brasil vence a Argentina por 3 a 1 em amistoso de preparação para a Copa de 2027
Duda Reis reúne registros fofos de momentos em família: ‘Últimos dias s2’
-
Política Nacional7 dias agoPiauí elege Marcelo Castro e Júlio César para o Senado
-
Educação6 dias agoPodMEC debate neurociência e educação
-
Paraná4 dias agoProdutores rurais têm até 11 de outubro para adquirir fertilizante da Sanepar
-
Paraná4 dias agoCredenciamento da Fomento Paraná permite que municípios subsidiem juros de microcrédito
-
Política Nacional7 dias agoFlávio Bolsonaro e Lula disputam o segundo turno das eleições para presidente
-
Política Nacional7 dias agoTSE destaca normalidade no 1º turno e redução das denúncias de desinformação
-
Esportes3 dias agoSavarino faz três, Fluminense goleia o Coritiba e assume o terceiro lugar do Brasileirão
-
Paraná4 dias agoNasce o primeiro bebê na nova maternidade do Hospital Regional de Ivaiporã