O Ministério da Educação (MEC), com apoio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), promoveu, nos dias 24 e 25 de setembro, o Encontro Nacional de Avaliação da Alfabetização, ação que integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). O evento reuniu articuladores regionais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa) e responsáveis pelas avaliações das secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal. 

O objetivo era discutir a avaliação nacional e as avaliações estaduais da alfabetização. Durante a abertura, o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC, Alexsandro Santos, destacou que o envolvimento das secretarias estaduais de educação é fundamental. “Isso fortalece o caráter federativo do programa e dá maior consistência às estratégias de alfabetização”, afirmou. 

Segundo o presidente do Inep, Manuel Palacios, todas as inovações recentes contribuem para consolidar o compromisso nacional com a alfabetização. “Estamos vivendo um momento extremamente rico, com expectativa de aprovação do Sistema Nacional de Educação. No campo específico da avaliação, temos uma normativa de apoio à construção de propostas colaborativas, entre os sistemas estaduais e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), projetando uma estrutura mais integrada e de responsabilidade compartilhada entre os estados”. 

O secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais (Consec), Henrique Pimentel, destacou a relevância do CNCA para as redes municipais de ensino. “A priorização da alfabetização trouxe protagonismo às redes municipais. Temos diversas redes fazendo um trabalho excelente, mas o desafio continua sendo grande. É fundamental aprendermos entre nós, municípios, e reconhecermos o quanto é desafiador ser gestor de redes de grande porte”, afirmou. 

O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) – Ceará e dirigente municipal de educação de Jucás (CE), Marques Aurélio, parabenizou o trabalho realizado pelo compromisso, destacando que “a iniciativa tem promovido uma política de equidade e de redução das desigualdades socioeconômicas e étnico-raciais”. 

Programação – No primeiro dia, o encontro contou com mesas de debate sobre as avaliações no âmbito do CNCA, além do compartilhamento de experiências e boas práticas nos territórios de São Paulo e do Distrito Federal, com a participação de articuladores estaduais e distritais e representantes da Secretaria de Educação do Distrito Federal. 

Também foram discutidas as habilidades das matrizes de língua portuguesa e matemática no âmbito do Saeb, com contribuições do Inep e da Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte. Em seguida, a última mesa temática abordou o Indicador Criança Alfabetizada, detalhando o cálculo das metas divulgadas pelo Inep nos âmbitos nacional e estadual. 

Na quinta-feira, a programação incluiu um minicurso sobre o Indicador Criança Alfabetizada, abordando a avaliação da alfabetização pelos sistemas estaduais em articulação com o Saeb. 

CNCA – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem como finalidade garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras até o final do 2º ano do ensino fundamental e foca a recuperação das aprendizagens das crianças do 3º, do 4º e do 5º ano afetadas pela pandemia. O CNCA estabelece, entre seus princípios, a promoção da equidade educacional, sendo considerados aspectos regionais, socioeconômicos, étnico-raciais e de gênero; a colaboração entre os entes federativos; e o fortalecimento das formas de cooperação entre estados e municípios. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep 

Fonte: Ministério da Educação