Brasil
Encontro na Paraíba é chave para qualificação de gestores e eficiência da política de regionalização do turismo
Em mais um dia do “PRT em Ação: Mapa do Turismo Até Você” na cidade de Campina Grande (PB), representantes do Ministério do Turismo e da Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba promoveram atendimento técnico a gestores locais do setor nessa terça-feira (14.10). O objetivo foi estimular municípios a conhecerem os vários mecanismos públicos disponíveis para fortalecer o modelo de regionalização do turismo.
No encontro, houve orientação sobre projetos passíveis de apoio do Governo do Brasil, além da correta inserção de dados e documentos no Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro (SISMAPA). O Mapa norteia o planejamento de ações do Ministério do Turismo em todo o país.
“O atendimento individualizado em SISMAPA e o apoio documental são a prova do nosso compromisso em desburocratizar e facilitar o acesso à Política Nacional de Turismo. É nesse momento que o gestor tira a sua dúvida específica e garante que o seu município esteja corretamente posicionado para receber investimentos e nortear seu planejamento”, explica a secretária nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo, Cristiane Sampaio.
A interação com gestores locais e interlocutores regionais do turismo também proporcionou a abordagem de outros pontos importantes, como a nova Lei Geral do Turismo, o Plano Nacional de Turismo (PNT) 2024-2027, a captação de recursos por municípios e a criação de planos municipais de turismo.
A coordenadora-geral de Definição de Áreas Estratégicas para o Desenvolvimento do Turismo do Ministério do Turismo, Ana Carla Moura, ressaltou o impacto positivo do diálogo. “Cada gestor tem uma realidade e um desafio. O atendimento personalizado nos permite ir além da teoria, ajudando a solucionar gargalos concretos, seja no remapeamento ou na organização dos documentos”, comentou Ana Carla.
A agenda do PRT em Ação na Paraíba prossegue nesta quarta-feira (15.10) na capital do estado, João Pessoa. A programação inclui uma visita técnica ao Polo Turístico Cabo Branco, seguida de um diagnóstico estratégico da realidade local e da indicação de etapas necessárias ao alinhamento de políticas públicas federais com as potencialidades regionais.
MAPA DO TURISMO BRASILEIRO – Atualmente, o Mapa do Turismo Brasileiro possui 2.704 municípios cadastrados e 357 regiões turísticas reconhecidas oficialmente. A ferramenta, indispensável para o direcionamento de verbas federais, orienta políticas públicas a partir de um mapeamento territorial estratégico, construído em parceria com interlocutores estaduais, Instâncias de Governança Regionais, gestores municipais e conselhos municipais de Turismo.
O processo técnico e participativo permite identificar áreas prioritárias e projetos elegíveis ao suporte do Governo do Brasil, aproximando as iniciativas do Ministério do Turismo dos contextos locais.
Por Elder Barros
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que o prazo para os empregadores enviarem ao eSocial as informações relativas aos vínculos empregatícios do ano-base 2024 encerra-se em 20 de junho. Os dados enviados até essa data serão processados para o pagamento do Abono Salarial, previsto para outubro de 2026.
A medida representa uma nova oportunidade para os empregadores que não encaminharam as informações de seus trabalhadores dentro do prazo originalmente previsto. Com o envio correto dos dados ao eSocial até 20 de junho, os trabalhadores que atenderem aos requisitos legais para o recebimento do benefício poderão ter o pagamento realizado em 15 de outubro de 2026.
O MTE reforça a importância do envio correto e tempestivo dos dados, uma vez que eles são essenciais para a identificação dos trabalhadores com direito ao Abono Salarial e para garantir o acesso ao benefício.
Para auxiliar os empregadores, o MTE disponibiliza o Manual de Orientação para o Empregador – Abono Salarial, com orientações detalhadas para empresas privadas e órgãos públicos federais, estaduais e municipais sobre o envio correto das informações.
Critérios para recebimento do Abono Salarial
Têm direito ao Abono Salarial os trabalhadores que atendem aos critérios de habilitação, tais como:
-
estar cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo;
-
ter recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), remuneração mensal média de até R$ 2.766,00 no ano-base 2024;
-
ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
-
ter seus dados referentes ao ano-base 2024 informados corretamente pelo empregador no eSocial.
Como será o pagamento pela CAIXA
O pagamento do Abono Salarial na CAIXA Econômica Federal será realizado prioritariamente por crédito em conta CAIXA, quando o trabalhador possuir conta corrente, conta poupança ou Conta Digital. Também poderá ser feito por crédito no aplicativo CAIXA Tem, em conta poupança social digital aberta automaticamente pela CAIXA.
Para trabalhadores não correntistas, o pagamento será realizado em canais como agências, lotéricas, autoatendimento, CAIXA Aqui e demais canais de pagamento da instituição.
Como será o pagamento pelo Banco do Brasil
No Banco do Brasil, o Abono Salarial será pago prioritariamente por crédito em conta bancária, transferência via TED ou PIX, ou de forma presencial nas agências de atendimento para trabalhadores não correntistas e que não possuam chave PIX.
Mais informações
Informações adicionais podem ser obtidas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, pelo telefone 158, ou nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego.
O calendário completo de pagamento pode ser acessado aqui.
Bombeiros do Paraná orientam torcedores sobre uso seguro de fogos durante a Copa do Mundo
Brasil abre 13 novos mercados para produtos agropecuários e amplia oportunidades de exportação
Dueire defende emendas de sua autoria à MP que acaba com ‘taxa das blusinhas’
Kajuru defende soberania econômica do Brasil diante de tarifas dos EUA
IBS no agronegócio: nova tributação redefine processos fiscais e pressiona eficiência operacional no setor
-
Política Nacional7 dias agoDeputado prevê rápida aprovação de controle sanitário para suplementos alimentares
-
Paraná7 dias agoGovernador autoriza pavimentação urbana e do acesso ao Buraco do Padre em Ponta Grossa
-
Agro5 dias agoLeite nacional busca ganho de eficiência em meio à pressão de importações
-
Brasil7 dias agoPainel defende mais mulheres em espaços de decisão no turismo brasileiro
-
Paraná4 dias agoAlunos paranaenses do ensino médio participam da Genius Olympiad, nos EUA
-
Paraná6 dias agoMuseu Satélite chega a Paranaguá com unidade do Museu Casa Alfredo Andersen
-
Agro5 dias agoEtanol despenca 5,6% em maio com avanço da safra de cana e lidera queda dos combustíveis no Brasil
-
Polícial4 dias agoComandante-Geral da PMPR recebe o Secretário de Segurança Pública e encontro é marcado por entrega de condecorações