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Política Nacional

Empréstimo entre Piauí e agência francesa vai a Plenário

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que autoriza realização de empréstimo pelo governo do Piauí com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para financiar o Projeto Piauí Verde e Sustentável, no valor de 39 milhões de euros, cerca de R$ 227 milhões.

A mensagem com o pedido de autorização (MSF 23/2026), encaminhada pela Presidência da República, recebeu parecer favorável do senador Eduardo Braga (MDB-AM), na forma de um projeto de resolução que segue agora, com requerimento de urgência, para votação no Plenário do Senado.

Conforme o relatório, lido na comissão pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), a operação de crédito será no valor de 39 milhões de euros, a serem amortizados ao longo de 174 meses, e terá a garantia da União. O estado do Piauí aportará, como contrapartida, 9,75 milhões de euros, que também serão usados no financiamento do Projeto Piauí Verde e Sustentável, que tem custo total estimado de 48,5 milhões de euros.

Em seu relatório, Eduardo Braga destaca que a operação atende às condições estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e está inserida no Plano Plurianual do estado. Além disso, ele aponta que constam na Lei Orçamentária Anual de 2026 dotações necessárias e suficientes à execução do financiamento,

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O objetivo do Projeto Piauí Verde e Sustentável é promover a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento socioeconômico do estado, por meio do fortalecimento da gestão de unidades de conservação, do desenvolvimento de infraestrutura em áreas turísticas e da conscientização da população sobre o turismo sustentável e respeitoso com o meio ambiente.

Para isso, são previstas ações como o desenvolvimento de um plano de gestão de resíduos sólidos para o estado, o financiamento de equipamentos urbanos para aumentar a atratividade das cidades para o turismo e apoio a populações vulneráveis nas unidades de conservação (por exemplo, com pequenas infraestruturas comunitárias de água e saneamento), entre outros.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Sessão pelo Dia Nacional do Quadrilheiro Junino tem homenagens e reivindicações

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A sanfona toca, as saias rodam e os pares se encontram na pista. A quadrilha é o coração que faz a festa junina pulsar. E por trás de cada passo, há quadrilheiros que dedicam o ano inteiro para que essa tradição nunca pare. Em homenagem a esses guardiões da cultura popular, o Senado realizou nesta sexta-feira (12) uma sessão especial em celebração ao Dia Nacional do Quadrilheiro Junino, comemorado anualmente em 27 de junho.

A celebração, no entanto, também foi palco de reivindicações. Representantes do movimento junino do DF usaram a tribuna para cobrar do poder público financiamento permanente e políticas públicas estruturadas. Sem elas, alertaram, a tradição corre risco.

A sessão foi proposta pelo pelo senador Izalci Lucas (PL-DF). O parlamentar apontou que as quadrilhas juninas são resultado de meses de ensaios dedicados e defendeu uma política permanente de financiamento para preservação dessa cultura popular.

— Não se faz cultura sem recurso. Isso já deveria estar na política pública há muito tempo. A gente tem que estar no orçamento do governo federal, municipal, estadual, para que não haja descontinuidade e a gente possa realmente preservar essa cultura maravilhosa das quadrilhas juninas — afirmou.

O presidente da Federação de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno (Fequaju-DFE), Robson Vilela, alertou que a preparação das quadrilhas começa em janeiro, mas o suporte público no caso do Distrito Federal chega tarde, obrigando os grupos a recorrerem a rifas e galinhadas para se manter. Por isso, a federação encaminhou pedido à Câmara Legislativa do DF, para que o amparo chegue desde o início do processo.

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— O decreto [sobre o tema] não reconhece o quadrilheiro que começa no mês de janeiro a fazer quadrilha. Ele reconhece apenas o evento lá na frente. Então, as quadrilhas juninas, que são o grande pilar do movimento junino, elas começam a fazer quadrilhas juninas sem ter o alicerce — disse.

O vice-presidente da Liga Independente de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno (Linq-DFE), Tiago Viana, destacou que as dificuldades enfrentadas pelos quadrilheiros do DF são compartilhadas por todo o Brasil e também cobrou do poder público políticas públicas estruturadas e suporte permanente. Ele destacou que a cultura junina é um sistema complexo que envolve dançarinos, músicos, figurinistas, coreógrafos, motoristas, cozinheiros e famílias inteiras.

— Não está em relatório, não está em gabinete. Está dentro da comunidade — apontou.

Patrese Ricardo, representante do Projeto Giro Cultural, reforçou o tom de cobrança e reconheceu o apoio do senador Izalci por meio de emendas como um alento diante da ausência histórica de políticas públicas para o setor. Ele destacou que, apesar de atuar há mais de 30 anos no movimento junino em Brasília, nunca houve de fato uma política pública consistente. Os recursos repassados, segundo ele, ainda cobrem menos de 10% das despesas reais dos grupos.

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— São valores que cada grupo já espera a cada ano cair na sua conta para poder pagar um transporte, pagar seu traje e pagar as demais despesas – disse.

Origem

Trazidas ao Brasil pela corte portuguesa no início do século 19, as quadrilhas nasceram como dança dos salões da elite parisiense e se transformaram, ao longo dos séculos, em uma das mais vibrantes manifestações da cultura popular brasileira — um caminho que culminou, em 2024, com o reconhecimento oficial. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.900 de 2021, que garante às quadrilhas juninas o status de manifestação da cultura nacional. A proposta que deu origem à lei (PL 1.227/2023) foi aprovada pelo Senado em 21 de maio de 2024.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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