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Renegociação de dívidas rurais avança no Congresso e pode liberar até R$ 10 milhões por produtor

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A aprovação do Projeto de Lei 5122/2023 pelo Senado Federal reacendeu a expectativa do setor agropecuário por uma solução para o crescente endividamento dos produtores rurais brasileiros. A proposta, que cria uma linha especial de refinanciamento de dívidas rurais, retornará à Câmara dos Deputados para análise das alterações realizadas pelos senadores antes de seguir para eventual sanção presidencial.

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato) manifestou apoio à aprovação definitiva do projeto, destacando que a medida pode representar um importante instrumento para recomposição financeira do setor produtivo em um momento marcado por rentabilidade reduzida, custos elevados e restrições de acesso ao crédito.

Setor enfrenta aumento dos custos e queda na rentabilidade

Nos últimos anos, produtores rurais de diversas regiões do país vêm enfrentando desafios que pressionam o fluxo de caixa das propriedades. Entre os principais fatores estão a alta dos custos de produção, a valorização de insumos agrícolas, as oscilações cambiais, a queda nos preços de diversas commodities e o aumento das taxas de financiamento.

Segundo a Famato, esse cenário tem comprometido a capacidade de investimento dos produtores e ampliado as dificuldades para o custeio das próximas safras.

Além dos impactos climáticos registrados em diferentes estados, a entidade destaca que fatores econômicos e geopolíticos também contribuíram para agravar a situação financeira do setor, reduzindo margens e elevando os riscos da atividade agropecuária.

Projeto amplia alcance e inclui perdas econômicas

Uma das principais mudanças aprovadas pelo Senado foi a ampliação do alcance da proposta.

Inicialmente voltado para produtores afetados por eventos climáticos adversos, o texto passou a contemplar também agricultores e pecuaristas impactados por perdas econômicas relacionadas a fatores externos, incluindo conflitos geopolíticos internacionais e oscilações de mercado que afetem diretamente a atividade produtiva.

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Na avaliação da Famato, a alteração torna o projeto mais alinhado à realidade do agronegócio brasileiro, que atualmente convive com desafios que vão além das questões climáticas.

Crédito caro preocupa produtores para a próxima safra

Outro fator apontado pela entidade é o elevado custo do crédito rural.

Com operações de financiamento alcançando taxas próximas de 20% ao ano em algumas modalidades, muitos produtores encontram dificuldades para renovar linhas de crédito, financiar o custeio agrícola e renegociar compromissos já existentes.

A situação gera preocupação especialmente neste período de planejamento da próxima safra, quando aumentam as necessidades de aquisição de insumos como fertilizantes, sementes, defensivos agrícolas, óleo diesel e máquinas.

Para a Famato, a renegociação das dívidas em condições mais adequadas é fundamental para garantir a continuidade da produção e preservar a capacidade de investimento das propriedades rurais.

Famato defende condições compatíveis com a realidade do campo

O presidente da Famato, Vilmondes Tomain, avalia que qualquer programa de refinanciamento precisa considerar a realidade econômica enfrentada pelos produtores rurais.

Segundo ele, uma repactuação eficiente deve oferecer juros reduzidos, prazos compatíveis com os ciclos produtivos e períodos de carência suficientes para permitir a reorganização financeira das propriedades.

“A renegociação das dívidas rurais é uma medida necessária para devolver previsibilidade ao produtor, preservar a capacidade de investimento no campo e garantir que a produção continue avançando. O setor precisa de condições compatíveis com a realidade enfrentada hoje pelo agro”, afirma.

O que prevê o PL 5122/2023

O Projeto de Lei 5122/2023 cria uma linha especial destinada ao refinanciamento de dívidas de produtores rurais, associações, cooperativas de produção e condomínios rurais que atendam aos critérios estabelecidos na legislação.

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Entre os principais pontos da proposta estão:

  • Refinanciamento de operações de crédito rural, empréstimos e Cédulas de Produto Rural (CPRs);
  • Possibilidade de renegociação de contratos firmados até 31 de dezembro de 2025;
  • Recalculação dos débitos sem incidência de multas, mora e outros encargos por inadimplência;
  • Limite de até R$ 10 milhões por produtor rural;
  • Limite de até R$ 50 milhões para associações, cooperativas e condomínios rurais;
  • Prazo de pagamento de até dez anos;
  • Carência de até três anos, conforme as condições estabelecidas.

O texto também autoriza a utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal, além de outras fontes permitidas pelo governo federal, para viabilizar a nova linha de crédito.

Aprovação pode beneficiar milhares de produtores

Na avaliação da Famato, a aprovação definitiva da proposta poderá gerar alívio financeiro para milhares de produtores rurais em todo o país, contribuindo para a regularização de passivos, a manutenção da atividade produtiva e a preservação da capacidade de investimento no campo.

A entidade defende que a Câmara dos Deputados avance na análise das alterações promovidas pelo Senado e conclua a tramitação do projeto, permitindo que a medida seja regulamentada e colocada em prática o mais rapidamente possível.

Enquanto aguarda a definição legislativa, a orientação aos produtores é manter planejamento financeiro rigoroso, priorizar a gestão de custos e adotar cautela na contratação de novos compromissos, especialmente em um cenário de crédito caro e margens ainda pressionadas para boa parte das atividades do agronegócio brasileiro.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Agro

Rússia reconhece Brasil livre de febre aftosa sem vacinação e fortalece exportações do agronegócio

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O agronegócio brasileiro conquistou mais um importante avanço no mercado internacional. A Rússia reconheceu oficialmente o Brasil como país livre de febre aftosa sem vacinação, consolidando um novo patamar sanitário para a pecuária nacional e abrindo caminho para a ampliação das exportações de produtos de origem animal.

A decisão foi formalizada em 10 de junho de 2026 e reforça a credibilidade do sistema brasileiro de defesa agropecuária perante os principais parceiros comerciais do país. O reconhecimento ocorre após a certificação concedida pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) em 2025 e segue movimento semelhante anunciado recentemente pela China.

Reconhecimento fortalece exportações de carnes

O novo status sanitário representa um importante diferencial competitivo para o Brasil no comércio internacional, especialmente para as cadeias produtivas de carne bovina e carne suína.

Com a validação russa, o país amplia as condições para avançar em processos de habilitação de plantas frigoríficas, certificações sanitárias e abertura de novos mercados, além de oferecer maior previsibilidade aos exportadores brasileiros.

A medida também fortalece a imagem do Brasil como fornecedor confiável de alimentos, atendendo às exigências sanitárias cada vez mais rigorosas dos mercados globais.

Missão do Mapa fortaleceu agenda comercial e sanitária

O reconhecimento foi resultado de uma missão oficial do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizada na Rússia entre os dias 1º e 10 de junho.

A comitiva brasileira foi liderada pelo secretário de Comércio e Relações Internacionais, Luís Rua, e contou com a participação de representantes da diplomacia agrícola brasileira em Moscou.

Durante a agenda, foram realizadas reuniões estratégicas em São Petersburgo, Kirovsk e Moscou, abordando temas relacionados à cooperação sanitária, comércio agropecuário, fertilizantes e ampliação das relações bilaterais.

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Fórum econômico reforçou aproximação entre os países

Parte da programação ocorreu durante o Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo, considerado um dos mais importantes eventos econômicos da Rússia.

O encontro reuniu autoridades governamentais, empresários e representantes de diversos setores produtivos, criando oportunidades para ampliar o diálogo comercial entre os dois países.

Além de participar de debates sobre as relações econômicas entre Brasil e Rússia, representantes do Mapa realizaram reuniões bilaterais com autoridades russas e lideranças empresariais.

Fertilizantes seguem como pauta estratégica

Outro destaque da missão foi a agenda voltada ao fornecimento de fertilizantes, um tema considerado estratégico para o agronegócio brasileiro.

Em Kirovsk, a delegação visitou instalações da indústria russa PhosAgro, uma das principais produtoras mundiais de fertilizantes fosfatados. Os representantes brasileiros conheceram a estrutura de mineração e processamento de apatita, matéria-prima essencial para a fabricação desses insumos.

Empresas russas do setor destacaram a relevância do Brasil como mercado prioritário, devido à forte dependência nacional da importação de fertilizantes para sustentar a produção agrícola.

Novas oportunidades comerciais ganham força

Na etapa final da missão, em Moscou, autoridades brasileiras participaram de reuniões com o Ministério da Agricultura da Federação da Rússia e com o Rosselkhoznadzor, órgão responsável pela vigilância veterinária e fitossanitária do país.

Os encontros trataram da ampliação das exportações agropecuárias brasileiras, do fortalecimento da cooperação sanitária e da abertura de novos mercados.

Além do reconhecimento do status sanitário brasileiro, avanços recentes incluem:

  • Habilitação dos primeiros estabelecimentos brasileiros de pescado para exportação à Rússia;
  • Abertura do mercado russo para castanhas brasileiras;
  • Ampliação das discussões sobre novos produtos agropecuários.
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Comércio bilateral supera US$ 10 bilhões pelo segundo ano consecutivo

A relação comercial entre Brasil e Rússia continua em expansão. Em 2025, o intercâmbio entre os dois países ultrapassou novamente a marca de US$ 10 bilhões, consolidando a Rússia entre os parceiros estratégicos do agronegócio brasileiro.

O fluxo comercial é marcado pela complementaridade econômica.

Enquanto o Brasil exporta produtos como:

  • Carne bovina;
  • Carne de aves;
  • Café;
  • Amendoim;
  • Outros produtos agroindustriais;

a Rússia fornece ao mercado brasileiro itens considerados essenciais para a produção agropecuária, como:

  • Fertilizantes;
  • Trigo;
  • Insumos para a agricultura.
Carne bovina brasileira ganha destaque no mercado russo

Durante a passagem por Moscou, a delegação brasileira também participou do Brazilian Beef Dinner, evento promovido pela Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos.

A iniciativa teve como objetivo fortalecer a imagem da carne bovina brasileira junto a importadores russos, ampliar oportunidades comerciais e reforçar o posicionamento do Brasil como um dos maiores fornecedores globais de proteína animal.

Novo status sanitário amplia competitividade do agro brasileiro

O reconhecimento da Rússia representa mais um passo na consolidação da estratégia brasileira de ampliação de mercados e valorização do sistema nacional de defesa agropecuária.

Com a validação do status de país livre de febre aftosa sem vacinação por importantes parceiros comerciais, o Brasil fortalece sua competitividade internacional, amplia oportunidades para as exportações de proteína animal e reforça sua posição como um dos principais fornecedores globais de alimentos.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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