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Em João Pessoa, Ministério da Saúde finaliza ciclo de oficinas regionais do Programa Nacional de Equidade

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Nos dias 4 e 5 de dezembro, João Pessoa recebeu a última oficina regional do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras do Sistema Único de Saúde (SUS). A ação, que percorreu 6 cidades, nas cinco regiões do país e impactou diretamente 600 pessoas, é desenvolvida pelo Ministério da Saúde por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), em parceria com o Hospital Sírio-Libanês e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz.

Realizadas desde 2023, a partir da concepção do Programa Nacional da Equidade, as oficinas nacionais e regionais se consolidaram como espaços estratégicos para fortalecer redes colaborativas, fomentar ações de equidade no trabalho e integrar essas iniciativas aos planos estaduais de gestão do trabalho e educação na saúde. Conselhos de saúde, secretarias estaduais e municipais, instituições de ensino e movimentos sociais, além de gestores, trabalhadores, usuários, estudantes e pesquisadores da área da saúde também participaram da ação.

Na oportunidade, o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, falou da importância do Programa Nacional de Equidade e de como ações transversais fortalecem o sistema público de saúde.

“A discussão da equidade no SUS é estratégica e fundamental para que as pessoas sejam bem atendidas e tenham representatividade dentro do sistema de saúde. Esse esforço do Governo Federal de promover equidade e saúde ganhou corpo ao promover espaços estratégicos para fortalecer redes colaborativas, fomentar ações de equidade no trabalho e integrar essas iniciativas aos planos estaduais de gestão do trabalho e da educação na saúde”, destacou Proenço.

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Para o diretor do departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES), Fabiano Ribeiro, a realização da oficina é sempre um momento de reflexão e, também, de autocuidado. “Nosso objetivo é fazer com que o profissional possa pensar: como eu consigo combater isso que me afeta? Porque uma trabalhadora da saúde, que no seu dia a dia vai para o trabalho, tem a sua família também, pode ter filhos e vai cuidar dos nossos filhos, mesmo assim sofre violência naquele ambiente e é extremamente afetada. Por isso, é importante que essa trabalhadora tenha um espaço de reflexão e pense mecanismos para combater esse processo, inclusive no cuidado com aquelas pessoas que ela atende”.

Troca de experiências

“Este é um momento muito produtivo para mim, porque estou conhecendo pessoas, vendo experiências dos outros estados, conseguindo pegar a estratégia que os outros estados estão utilizando para que os comitês funcionem bem, compartilhando dificuldades nas formas de caminhar. Então é muito importante você ver, ouvir e conhecer pessoas”, disse a participante da Escola Estadual de Saúde Pública e participante do Comitê de Equidade da Bahia, Andreia Gomes.

De acordo com a professora da Universidade Federal de Campina Grande e integrante do Comitê de Estadual de Equidade, Gracielle Malheiros, as oficinas se constituem em um importante momento de encontrar pares se fortalecer as lutas diárias em prol da saúde no Brasil. “Além de nos fortalecer, as oficinas nos dão a chance de poder aprender, trocar experiências e levar para os comitês, onde estamos juntando diferentes estratégias e projetos, como o PET Saúde e o AfirmaSUS”.

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“Chegamos a essa última oficina com uma metodologia que a gente aprimorou ao longo do tempo. E tudo que aconteceu até aqui não tem uma receita mágica. É uma construção e reconstrução, por isso, esse é um momento importante ao processo de implementação da equidade na saúde”, destacou a coordenadora de projetos do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Camila Tavares.

Programa Nacional de Equidade no SUS

Com um orçamento de mais de R$ 50 milhões até 2026, o Programa Nacional de Equidade no SUS, instituído em março de 2023, integra uma das agendas prioritárias do Governo Federal para o enfrentamento às desigualdades de gênero, raça e etnia, reconhecendo o papel do Estado como promotor e articulador de estratégias e políticas públicas que buscam combater as iniquidades sociais.

Desde sua instituição, além  das oficinas, a iniciativa tem desenvolvido diversas estratégias e entregas que têm transformado situação das trabalhadoras no SUS, tais como: os cadernos de equidade, chamada pública para implementação dos comitês estaduais de equidade, contratação de articuladoras territoriais, o aplicativo EquidadeSUS e a especialização em Equidade na Gestão do Trabalho e na Educação na Saúde, em parceria com o HAOC, que impactou duas mil pessoas e já está no segundo ano de oferta de vagas.

Nádia Conceição
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Ministério da Saúde amplia acordo nacional para destravar obras públicas e ativar unidades de saúde

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou nesta terça-feira (9) um Acordo de Cooperação Técnica para destravar obras públicas. A iniciativa vai promover atuação integrada para solucionar a paralisação de empreendimentos em saúde e educação por decisões judiciais e administrativas. O objetivo é transformar obras paradas em equipamentos públicos e ampliar o acesso da população a serviços essenciais. 

O acordo reúne o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), os ministérios da Saúde e da Educação, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). 

“O Brasil foi extremamente ousado ao construir o maior sistema público, universal e gratuito de saúde do mundo em um país com dimensões continentais, profundas desigualdades regionais e responsabilidades compartilhadas entre os três níveis de governo. Quando uma obra fica paralisada, não é apenas uma construção que deixa de ser concluída. É a ausência de um leito hospitalar, de uma unidade de saúde, de uma sala de vacinação ou de uma equipe mais próxima das pessoas. Retomar essas obras significa ampliar o acesso ao cuidado e fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) onde a população mais precisa”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

A parceria prevê o compartilhamento de informações, a integração de bases de dados, o desenvolvimento de estudos e a definição de estratégias conjuntas para ampliar a eficiência e a segurança jurídica dos processos relacionados às obras públicas. A governança das ações será coordenada pelo CNJ e contará com acompanhamento contínuo das instituições participantes. 

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No âmbito do acordo, o Ministério da Saúde contribuirá com dados e informações sobre obras financiadas pela pasta, apoiando a identificação, a priorização e o monitoramento dos empreendimentos paralisados. A participação do ministério também inclui a construção de soluções para viabilizar a retomada das obras e ampliar o acesso da população aos serviços do SUS. 

Mais de 970 obras da saúde já foram regularizadas 

A adesão ao ACT reforça ações já desenvolvidas pelo Ministério da Saúde por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Saúde, instituído em 2024 para regularizar, concluir e colocar em funcionamento estruturas assistenciais financiadas com recursos federais. 

Até aqui, foram identificadas 5.652 obras elegíveis em todo o país. Dessas, 974 já foram reativadas ou repactuadas, o que permitiu ampliar a capacidade de atendimento da rede pública de saúde. Para apoiar essas ações, o Ministério da Saúde repassou mais de R$ 20,3 milhões no âmbito do pacto. Atualmente, centenas de empreendimentos seguem em diferentes etapas de regularização, monitoramento e retomada. 

Entre as obras contempladas estão Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Academias da Saúde, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Centrais de Rede de Frio e Centros Especializados em Reabilitação, estruturas essenciais para fortalecer a assistência à população nos municípios brasileiros. 

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Nova repasse de R$ 24,6 milhões vai beneficiar 189 empreendimentos 

Como parte da estratégia de retomada, o Ministério da Saúde fará, em 12 de junho, o repasse de R$ 24,6 milhões para 189 obras distribuídas em todo o país. A iniciativa integra o conjunto de ações do Governo do Brasil para ampliar a infraestrutura do SUS, reduzir o número de obras paralisadas e garantir que equipamentos de saúde financiados com recursos públicos sejam efetivamente entregues à população. A medida também busca descentralizar o acesso aos serviços de saúde, com a implantação de novas estruturas em regiões historicamente desassistidas. 

O esforço se soma aos investimentos do Novo PAC Saúde, que já destinou R$ 34,7 bilhões para obras, equipamentos e veículos em todo o país. Entre as ações previstas estão a construção de 2.605 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), 336 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), 100 policlínicas, além da entrega de 4.643 ambulâncias do SAMU 192 e 922 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs). 

Rafaelle Pereira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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