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Edital do MMA abre inscrições para a Comissão Nacional de Segurança Química no biênio 2026-2028

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou o Edital GM/MMA nº 9, que define as regras para a eleição das organizações que irão compor a Comissão Nacional de Segurança Química (CONASQ) no biênio 2026–2028. Criado pelo Decreto nº 11.686/2023, o colegiado tem como atribuição fortalecer a governança participativa e promover a proteção da saúde humana e do meio ambiente por meio da gestão integrada de substâncias químicas.

Ao todo, estão disponíveis dez vagas para representantes de diferentes segmentos da sociedade. As vagas destinadas à sociedade civil são voltadas a organizações sem fins lucrativos com atuação na área, enquanto o setor privado será representado por associações e sindicatos industriais. 

A comunidade acadêmico-científica deverá ser indicada por instituições de ensino e pesquisa, e as entidades de classe, por organizações representativas de categorias profissionais da área química.

Cada instituição poderá indicar um representante titular e um suplente para mandato de dois anos. É permitida a reeleição institucional, vedada a recondução imediata da mesma pessoa física, conforme o regimento.

O processo eleitoral estabelece que cada segmento vota exclusivamente em candidaturas do próprio grupo, sendo:

  • Representantes de entidades da sociedade civil votam apenas em candidatos da sociedade civil; 

  • Representantes do setor privado, em candidatos do setor privado; 

  • Representantes da comunidade acadêmico-científica, em candidatos da mesma área; e 

  • Representantes das entidades de classe, em candidaturas de entidades de classe. 

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A regra assegura a representatividade setorial e a paridade entre eleitores e candidatos em cada segmento.

O processo eleitoral será realizado de forma totalmente eletrônica. As organizações interessadas devem se cadastrar como eleitoras ou candidatas no portal do MMA entre 12 e 23 de janeiro de 2026.

Nesse período, deverão ser apresentados documentos como CNPJ atualizado, ato constitutivo, ata de eleição da diretoria registrada em cartório e declaração formal de atuação na área de segurança química.

A votação ocorrerá de 3 de fevereiro a 6 de março de 2026, com possibilidade de cada representante legal votar em até duas entidades de seu segmento. O resultado final será divulgado em 18 de março de 2026, seguido da oficialização por portaria ministerial e da posse dos conselheiros na primeira reunião ordinária subsequente.

Cronograma

Data

Ação

30/12/2025

Publicação do edital de convocação no Diário Oficial da União

12/01 a 23/01/26

Preenchimento de formulário de inscrição e envio de documentos

27/01/2026

Publicação da lista de entidades aptas ao processo eleitoral

28 e 29/01/26

Período para interposição de recursos sobre a lista de inscritos

02/02/2026

Divulgação da lista final das entidades inscritas e votantes

03/02 a 06/03/26

Período de votação eletrônica (término às 18h do dia 06/03)

10/03/2026

Publicação do resultado provisório da eleição

11 a 13/03/26

Período para interposição de recursos sobre o resultado

18/03/2026

Divulgação do resultado final da eleição

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Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
[email protected]
(61) 2028-1227/1051

Acesse o Flickr do MMA

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Viaje por São Miguel das Missões (RS), um encontro com a história do Brasil

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Entre igrejas de pedra, esculturas sacras e vestígios de construções que atravessaram séculos, São Miguel das Missões (RS) preserva um dos mais importantes sítios arqueológicos do Brasil. Reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial desde 1983, o local guarda as ruínas do antigo povoado de São Miguel Arcanjo, criado por missionários jesuítas e indígenas guaranis durante o período colonial.

Instalado entre os séculos 17 e 18, no território que hoje corresponde ao Brasil e à Argentina, o sítio integra um conjunto de antigas missões. Essas comunidades foram criadas pelos jesuítas para catequizar os povos guaranis, mas também funcionavam como centros de moradia, agricultura, educação, música, arte e produção artesanal.

Com o fim das missões, parte das construções foi abandonada e as ruínas preservadas hoje ajudam a contar essa história.

Reconhecimento

A Unesco reconheceu São Miguel das Missões por preservar o mais importante conjunto preservado das Missões Jesuítico-Guaranis no Brasil. As ruínas da Igreja de São Miguel Arcanjo, da praça central e de outras estruturas do antigo povoado ajudam a compreender como viviam indígenas guaranis e missionários jesuítas entre os séculos 17 e 18.

O sítio brasileiro integra um Patrimônio Mundial compartilhado com quatro antigas missões na Argentina, formando um dos mais importantes conjuntos históricos da América do Sul.

O que fazer

Entre os principais atrativos estão:

  • Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo: principal atração da cidade, reúne as ruínas da antiga igreja, da torre e de construções que faziam parte do povoado missioneiro.

  • Museu das Missões: apresenta imagens sacras, esculturas e objetos produzidos nas antigas missões, além de ajudar o visitante a entender a organização desses povoados.

  • Espetáculo Som e Luz: realizado à noite, usa iluminação e narração para contar a história das Missões Jesuítico-Guaranis.

  • Praça das Missões: em frente às ruínas, oferece uma das principais vistas do conjunto histórico.

  • Artesanato missioneiro: produzido por artesãos da região, reúne peças inspiradas na cultura guarani e na história das missões.

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Quem estiver de carro pode aproveitar a viagem para conhecer outros destinos da Rota das Missões, como Santo Ângelo, São João Batista e o Santuário do Caaró, que ajudam a compreender a história da presença jesuítica no Sul do Brasil.

Quando visitar

São Miguel das Missões pode ser visitada durante todo o ano. Entre outubro e maio, as temperaturas são mais altas e favorecem os passeios ao ar livre.

Entre os principais eventos estão:

  • Espetáculo Som e Luz: realizado regularmente junto às ruínas.

  • Réveillon nas Missões: com apresentações culturais.

  • Semana Nacional dos Museus: com programação especial no Museu das Missões.

  • Semana Farroupilha: celebrada em setembro, com atividades culturais em toda a região.

  • Celebrações religiosas e eventos ligados à cultura missioneira: ao longo de todo o ano.

Como chegar

São Miguel das Missões está localizada na Região das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul. O acesso mais rápido é pelo Aeroporto Regional Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, a cerca de 50 quilômetros do município. A partir dali o trajeto pode ser feito de carro, ônibus ou traslado.

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Também é possível chegar pelo Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Nesse caso, a viagem até São Miguel das Missões é feita por rodovia, em um percurso de aproximadamente 480 quilômetros.

Para quem viaja de carro, o principal acesso é pela BR-285, que liga a cidade a municípios da Região das Missões e a outras rodovias do estado.

Patrimônio Mundial

A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de valor universal excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.

O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.

Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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