Brasil
Edital do MMA abre inscrições para a Comissão Nacional de Segurança Química no biênio 2026-2028
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou o Edital GM/MMA nº 9, que define as regras para a eleição das organizações que irão compor a Comissão Nacional de Segurança Química (CONASQ) no biênio 2026–2028. Criado pelo Decreto nº 11.686/2023, o colegiado tem como atribuição fortalecer a governança participativa e promover a proteção da saúde humana e do meio ambiente por meio da gestão integrada de substâncias químicas.
Ao todo, estão disponíveis dez vagas para representantes de diferentes segmentos da sociedade. As vagas destinadas à sociedade civil são voltadas a organizações sem fins lucrativos com atuação na área, enquanto o setor privado será representado por associações e sindicatos industriais.
A comunidade acadêmico-científica deverá ser indicada por instituições de ensino e pesquisa, e as entidades de classe, por organizações representativas de categorias profissionais da área química.
Cada instituição poderá indicar um representante titular e um suplente para mandato de dois anos. É permitida a reeleição institucional, vedada a recondução imediata da mesma pessoa física, conforme o regimento.
O processo eleitoral estabelece que cada segmento vota exclusivamente em candidaturas do próprio grupo, sendo:
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Representantes de entidades da sociedade civil votam apenas em candidatos da sociedade civil;
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Representantes do setor privado, em candidatos do setor privado;
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Representantes da comunidade acadêmico-científica, em candidatos da mesma área; e
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Representantes das entidades de classe, em candidaturas de entidades de classe.
A regra assegura a representatividade setorial e a paridade entre eleitores e candidatos em cada segmento.
O processo eleitoral será realizado de forma totalmente eletrônica. As organizações interessadas devem se cadastrar como eleitoras ou candidatas no portal do MMA entre 12 e 23 de janeiro de 2026.
Nesse período, deverão ser apresentados documentos como CNPJ atualizado, ato constitutivo, ata de eleição da diretoria registrada em cartório e declaração formal de atuação na área de segurança química.
A votação ocorrerá de 3 de fevereiro a 6 de março de 2026, com possibilidade de cada representante legal votar em até duas entidades de seu segmento. O resultado final será divulgado em 18 de março de 2026, seguido da oficialização por portaria ministerial e da posse dos conselheiros na primeira reunião ordinária subsequente.
Cronograma
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Data |
Ação |
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30/12/2025 |
Publicação do edital de convocação no Diário Oficial da União |
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12/01 a 23/01/26 |
Preenchimento de formulário de inscrição e envio de documentos |
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27/01/2026 |
Publicação da lista de entidades aptas ao processo eleitoral |
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28 e 29/01/26 |
Período para interposição de recursos sobre a lista de inscritos |
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02/02/2026 |
Divulgação da lista final das entidades inscritas e votantes |
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03/02 a 06/03/26 |
Período de votação eletrônica (término às 18h do dia 06/03) |
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10/03/2026 |
Publicação do resultado provisório da eleição |
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11 a 13/03/26 |
Período para interposição de recursos sobre o resultado |
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18/03/2026 |
Divulgação do resultado final da eleição |
Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
[email protected]
(61) 2028-1227/1051
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Brasil
Viaje por São Miguel das Missões (RS), um encontro com a história do Brasil
Entre igrejas de pedra, esculturas sacras e vestígios de construções que atravessaram séculos, São Miguel das Missões (RS) preserva um dos mais importantes sítios arqueológicos do Brasil. Reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial desde 1983, o local guarda as ruínas do antigo povoado de São Miguel Arcanjo, criado por missionários jesuítas e indígenas guaranis durante o período colonial.
Instalado entre os séculos 17 e 18, no território que hoje corresponde ao Brasil e à Argentina, o sítio integra um conjunto de antigas missões. Essas comunidades foram criadas pelos jesuítas para catequizar os povos guaranis, mas também funcionavam como centros de moradia, agricultura, educação, música, arte e produção artesanal.
Com o fim das missões, parte das construções foi abandonada e as ruínas preservadas hoje ajudam a contar essa história.
Reconhecimento
A Unesco reconheceu São Miguel das Missões por preservar o mais importante conjunto preservado das Missões Jesuítico-Guaranis no Brasil. As ruínas da Igreja de São Miguel Arcanjo, da praça central e de outras estruturas do antigo povoado ajudam a compreender como viviam indígenas guaranis e missionários jesuítas entre os séculos 17 e 18.
O sítio brasileiro integra um Patrimônio Mundial compartilhado com quatro antigas missões na Argentina, formando um dos mais importantes conjuntos históricos da América do Sul.
O que fazer
Entre os principais atrativos estão:
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Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo: principal atração da cidade, reúne as ruínas da antiga igreja, da torre e de construções que faziam parte do povoado missioneiro.
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Museu das Missões: apresenta imagens sacras, esculturas e objetos produzidos nas antigas missões, além de ajudar o visitante a entender a organização desses povoados.
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Espetáculo Som e Luz: realizado à noite, usa iluminação e narração para contar a história das Missões Jesuítico-Guaranis.
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Praça das Missões: em frente às ruínas, oferece uma das principais vistas do conjunto histórico.
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Artesanato missioneiro: produzido por artesãos da região, reúne peças inspiradas na cultura guarani e na história das missões.
Quem estiver de carro pode aproveitar a viagem para conhecer outros destinos da Rota das Missões, como Santo Ângelo, São João Batista e o Santuário do Caaró, que ajudam a compreender a história da presença jesuítica no Sul do Brasil.
Quando visitar
São Miguel das Missões pode ser visitada durante todo o ano. Entre outubro e maio, as temperaturas são mais altas e favorecem os passeios ao ar livre.
Entre os principais eventos estão:
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Espetáculo Som e Luz: realizado regularmente junto às ruínas.
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Réveillon nas Missões: com apresentações culturais.
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Semana Nacional dos Museus: com programação especial no Museu das Missões.
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Semana Farroupilha: celebrada em setembro, com atividades culturais em toda a região.
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Celebrações religiosas e eventos ligados à cultura missioneira: ao longo de todo o ano.
Como chegar
São Miguel das Missões está localizada na Região das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul. O acesso mais rápido é pelo Aeroporto Regional Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, a cerca de 50 quilômetros do município. A partir dali o trajeto pode ser feito de carro, ônibus ou traslado.
Também é possível chegar pelo Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Nesse caso, a viagem até São Miguel das Missões é feita por rodovia, em um percurso de aproximadamente 480 quilômetros.
Para quem viaja de carro, o principal acesso é pela BR-285, que liga a cidade a municípios da Região das Missões e a outras rodovias do estado.
Patrimônio Mundial
A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de valor universal excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.
O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.
Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
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