Connect with us


Brasil

Discurso da ministra Marina Silva durante Segmento Presidencial da COP15

Publicado em

Boa tarde a todos e a todas.

Quero cumprimentar com muita alegria e sentimento de profunda gratidão o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por estar aqui entre nós numa demonstração do quanto essa agenda é valorizada por seu governo. 

Cumprimento também o excelentíssimo Presidente do Paraguai, Sr. Santiago Peña,

Quero cumprimentar também ministro das Relações Exteriores da Bolívia, Sr. Fernando Hugo Carrasco. Muito obrigada. 

É muito bom ter dois presidentes da República aqui na nossa COP15. 

Secretária-Geral Adjunta das Nações Unidas e Diretora-Executiva Adjunta do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Sra. Elizabeth Mrema,

Secretária-Executiva da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias (CMS), Sra. Amy Frankel,

Sra. Primeira-Dama, Rosângela Lula da Silva, querida Janja. É uma alegria tê-la aqui e eu sei o quanto você é comprometida com os direitos animais. 

Governador do Estado do Mato Grosso do Sul, a quem agradecemos profundamente toda a cooperação, Sr. Eduardo Riedel. Biólogo. Ser um biólogo governador faz a diferença. 

Prefeita da Cidade de Campo Grande, Sra. Adriane Lopes. Muito obrigada pelo apoio e pela sensibilidade com essas agendas todas que temos aqui. 

A Convenção sobre Espécies Migratórias desafia a capacidade da humanidade de cooperar diante de um fato simples: a vida na Terra é interdependente.

E, neste momento da história, essa não é apenas uma constatação científica — é um imperativo ético e político, que exige respostas à altura das múltiplas crises que enfrentamos: climática, ecológica e de governança global — em que precisamos fortalecer o multilateralismo. 

Leia mais:  Região Sul recebe investimentos de R$ 389 milhões para infraestrutura aeroportuária

Ao participar deste Segmento Presidencial, convido vocês a tratarem essa COP-15 como um ponto de virada na gestão e preservação das espécies migratórias. Seus movimentos não são aleatórios — eles dependem de algo fundamental: conectividade.

E essa conectividade é não apenas negar que ela está cada vez mais ameaçada, sobretudo pela e pela mudança do clima e pela fragmentação de seus habitats.

Hoje estamos reunidos no país que abriga a maior biodiversidade do planeta, em uma região profundamente conectada aos fluxos da vida. Esse diferencial se faz acompanhar de uma grande responsabilidade.

Lançamos recentemente a Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade, que organiza mais de 200 ações envolvendo diversos setores do governo, alinhadas às metas globais para 2030. Criamos novas áreas protegidas, como daqui a pouco o senhor se referirá a cada uma delas, inclusive aqui assinando atos. 

Esses são passos importantes. Mas sabemos que não são suficientes se forem dados isoladamente. Nenhum país pode proteger sozinho uma espécie que atravessa continentes e oceanos.

A governança das espécies migratórias, ela não é territorializada exclusivamente. Ela se dá em fluxo, como se dá em fluxo a vida. 

A boa notícia é que a cooperação internacional tem mostrado que é possível reverter tendências de declínio. Precisamos de acordos, políticas integradas e compromisso conjunto. Precisamos alinhar estratégias e reconhecer que proteger essas espécies é proteger o equilíbrio global.

O Brasil reafirma a sua disposição de trabalhar com todos os países, especialmente com nossos irmãos paraguaios e bolivianos que se integram ao nosso Pantanal, para garantir que as rotas migratórias permaneçam seguras, e que os habitats sejam protegidos e que as próximas gerações possam herdar um planeta mais equilibrado. 

Leia mais:  Senad e Capes lançam edital para criação de Cais em universidades de todo o País

A própria ideia de movimento nos traz uma noção de liberdade, mas também de evolução. Reconheçamos que estamos todos conectados — não apenas uns aos outros, mas a todos os seres vivos que compartilham este planeta. 

Deixemos que essa COP-15 contribua para que tenhamos uma direção clara a ser seguida nos próximos anos, período no qual a Presidência brasileira pretende avançar na cooperação regional, especialmente entre os países amazônicos, para fortalecer a conectividade ecológica em escala de paisagem. 

Que esta COP15 seja lembrada como um momento de avanço, de união e de esperança em um contexto geopolítico tão desafiador. 

Sejam muito bem vindos. Como eu já disse anteriormente, é uma imensa alegria o presidente Lula tê-lo aqui, sabendo o quanto o senhor tem contribuído para que essa agenda possa avançar em todas as direções: em relação aos oceanos, em relação às florestas tropicais, em relação a uma série de ganhos que temos alcançado. 

Muito obrigada.

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
[email protected]
(61) 2028-1227/1051
Acesse o 
Flickr do MMA
 

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Comentários Facebook

Brasil

Conama aprova nova resolução para licenciamento ambiental da aquicultura

Published

on

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou, nesta quarta-feira (2), a nova resolução que estabelece regras para o licenciamento ambiental da atividade de aquicultura. A norma substituirá a Resolução Conama nº 413/2009 e atualiza os critérios de enquadramento dos empreendimentos, adequando o licenciamento às características atuais do setor.

Entre os principais avanços da nova resolução está a definição do porte dos empreendimentos com base na produção. A modalidade de licenciamento também passa a considerar o porte da atividade: empreendimentos de pequeno porte poderão ser enquadrados na Licença por Adesão e Compromisso (LAC); os de médio porte, na Licença Ambiental Única (LAU); e os de grande porte estarão sujeitos ao licenciamento ordinário, conforme o enquadramento.

A nova regra também estabelece que o cultivo de espécies exóticas não altera, por si só, a modalidade de licenciamento. Além disso, o monitoramento ambiental deverá ser adequado ao porte do empreendimento, permitindo maior proporcionalidade entre as exigências ambientais e a escala da atividade.

A resolução incorpora ainda conceitos relacionados à realidade atual da aquicultura, como boas práticas aquícolas, adensamento, escapes em massa, espécies ornamentais, sistemas de cultivo integrado ou consorciado e sistemas de produção fechados.

Leia mais:  MJSP realiza quinta edição do curso de Gestão de Crise de Segurança nas Cidades

Construção da nova resolução

A revisão da Resolução Conama nº 413/2009 foi conduzida por um Grupo de Trabalho coordenado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e contou com a participação de diferentes órgãos públicos, instituições de pesquisa, representantes do setor produtivo, entidades estaduais e municipais de meio ambiente, especialistas e sociedade civil.

O grupo realizou reuniões ordinárias e extraordinárias entre dezembro de 2024 e novembro de 2025, período em que foram discutidas e construídas as propostas de atualização da regulamentação.

Entre os temas analisados esteve a atualização dos conceitos utilizados na regulamentação, buscando incorporar a evolução dos sistemas e das práticas de produção aquícola. Também foi discutido um novo modelo de enquadramento dos empreendimentos, considerando porte e sistema de produção.

A proposta também retirou o chamado grau de severidade da espécie como critério. Para o cultivo de espécies exóticas, alóctones ou híbridas, permanecem previstas medidas específicas de prevenção e mitigação de potenciais impactos ambientais, incluindo ações para evitar escapes e mecanismos de biossegurança.

Com a aprovação da nova resolução pelo Conama, a Aquicultura ganha muito com critérios mais justos e respeito a cadeia.

Leia mais:  In the Vatican, Global Ethical Stocktake, religious and spiritual leaders discuss tackling climate change

ASCOM
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

Comentários Facebook
Continuar lendo

Mais Lidas da Semana

Copyright © 2019 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262