Representantes da sociedade civil, de liderança indígenas, de governos e da iniciativa privada participaram do terceiro dia de funcionamento (12/11) do Pavilhão Brasil da Zona Verde, a área aberta e gratuita da COP30.

Logo no primeiro horário da manhã, o ministro da Educação, Camilo Santana, fez uma apresentação da Política Nacional de Educação Ambiental Escolar, além de participar da mesa de abertura do “Dia da Educação na COP30”. “Pensar na questão ambiental passa fundamentalmente pela questão da educação. Quando a gente fala em educação, na relação que ela tem com a questão ambiental, a gente fala de uma educação de qualidade, em que todos tenham acesso e permaneçam na escola”, elaborou Santana. Junto da secretária de Educação Continuada do MEC, Zara Figueiredo, o ministro conversou após a apresentação com lideranças indígenas sobre as ações da pasta junto às comunidades.

A agenda também foi reforçada com participação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O painel “Pós-COP30: agendas de ação nos territórios” reuniu especialistas do setor de educação, entre eles a coordenadora-geral do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania da pasta, Isis Akemi. 

Akemi explicou alguns dos programas e projetos da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), mencionando a Jornada de Educação Ambiental rumo à COP e a importância de manter esse caminho vivo após a conferência também. “A gente precisa falar das ações nos territórios para poder falar de pós-COP. Integrar os governos federal, estadual e municipal ajuda a manter o que fazemos por longos períodos, um hub mesmo, para fortalecer e dar continuidade nos territórios”, ponderou.

Fernanda “Amarelo” Oliveira, que integra a Jornada, reforçou que essa continuidade requer também visibilidade para o tema. “Não basta negociar metas de descarbonização. Educação ambiental é fundamental. E sem financiamento não há virada de jogo”.

“A agenda é mantida hoje com a institucionalização da educação ambiental”, completou a representante da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente da Advocacia-Geral da União (AGU), Teresa Villac. “Sem institucionalizar a educação ambiental, o que fazemos se aproxima de atividade voluntária. É preciso instituir e agir”. 

No complexo de auditórios Jandaíra e Uruçu, foram realizados simultaneamente os painéis “Pontos de Cultura e Justiça Climática: saberes comunitários para o futuro do planeta”, moderado pela secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg, e um painel sobre Segurança na Amazônia, liderado pela diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Camila Pintarelli. 

Também na temática de segurança e justiça climática, a Defensoria Pública do Estado do Pará apresentou um painel sobre cooperação institucional pelo combate ao desmatamento e proteção da biodiversidade. Durante a atividade, o defensor público Arthur Correa pontuou de forma categórica que “integração importa, é a importância da atuação articulada da Defensoria na proteção de territórios, na mitigação de impactos e na defesa de comunidades que sofrem de maneira mais intensa os efeitos da crise climática”. 

Com foco na pauta indígena, teve destaque a mesa “Os impactos das mudanças climáticas para os Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (PIIRC) e seus territórios”, moderada pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI). A líder Ângela Kaxuyana, da Aikatuk — associação indígena da etnia Kaxuyana, fez uma fala sobre a necessidade de combater a violência tanto contra os parentes quanto contra aliados, relembrando o caso do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. “Somos mais de 114 povos indígenas isolados. Somos mais do que o Estado conta, somos diversos e estamos expostos”. 

A secretária-adjunta de Políticas Digitais na Secretaria de Comunicação da Presidência da República fez coro à fala de Ângela. “É importante avançar na capacidade de proteção de jornalistas que trabalham com o tema”.

Em um dia marcado pela integração de lideranças femininas, ficou ainda mais pertinente o discurso da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, durante o painel “Direitos Humanos e emergências climáticas: Lançamento do Novo Protocolo sobre Proteção e Salvaguarda dos Direitos Humanos”, promovido pelo MDH. “O presidente Lula colocou o Brasil de volta no diálogo com o mundo. Tornou o nosso país novamente um país do futuro, em que o governo democrático e popular dialoga com respeito às especificidades de cada nação. Fiquei muito feliz em ver que as mulheres estão na transversalidade de todos os grupos prioritários: indígenas, quilombolas, ribeirinhas, catadoras, pessoas em situação de rua. Isso é fundamental.”

Finalizando as agendas da Zona Verde no terceiro dia, a palavra integração encontrou a palavra-irmã integridade, no painel “Governo aberto: integridade, transparência e participação social para o fortalecimento das políticas climáticas”, com a participação de três ministros: Vinicius de Carvalho, ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Esther Dewek, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e o secretário-geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, que também ancorou na integração sua participação no último painel do dia na Zona Verde. “A gente precisa considerar o governo aberto, transparente e de participação como antídoto ao negacionismo climático. Nossas democracias foram esvaziadas de participação. A consulta de dados públicos na palma da mão é o que aproxima o governo do trabalho que vamos fazer. Juntos, aqui na COP 30!”, declarou.

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima