Paraná
Dia do Consumidor: Nota Paraná registra aumento nas emissão de documentos fiscais com CPF
O pedido do CPF na nota fiscal é uma prática crescente entre os consumidores paranaenses nas compras em estabelecimentos comerciais do Estado e um dos destaques nesse Dia do Consumidor. Dados do programa Nota Paraná, do Governo do Estado e vinculado à Secretaria da Fazenda, indicam que nos primeiros meses de 2024 houve um aumento de 14,6% na quantidade de notas fiscais emitidas com CPF, passando de 64,3 milhões em janeiro para 73,7 milhões em março.
Com o Nota Paraná, os consumidores (paranaenses ou moradores de outros estados) que, no momento da compra, solicitarem a inclusão do número de seu CPF no documento fiscal acumularão créditos e concorrerão a prêmios em dinheiro. O cálculo do crédito de cada nota fiscal é feito sempre no terceiro mês após a compra. Dessa forma, as notas fiscais emitidas em dezembro, por exemplo, servem para o cálculo dos créditos de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deste mês de março.
Para participar dos sorteios é preciso que o consumidor esteja cadastrado no Programa Nota Paraná. Para se cadastrar é muito simples. Basta acessar o site www.notaparana.pr.gov.br ou abrir o aplicativo (Android ou IOS), clicar na opção “cadastre-se” e preencher com dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço para a criação de uma senha pessoal.
“A semana de conscientização do consumidor é um período propício para reforçar a importância dessa prática, pois além de contribuir no combate à sonegação fiscal, garante mais transparência nas transações comerciais e participação em programas de benefícios como o Nota Paraná”, enfatiza a coordenadora do programa Nota Paraná, Marta Gambini.
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PRÊMIOS – Além de receber créditos de retorno, os consumidores cadastrados no Nota Paraná têm a oportunidade de concorrer a prêmios mensais que variam de R$ 50 a R$ 1 milhão. Atualmente, somente 3,92 milhões de pessoas estão concorrendo a esses valores. Para participar, basta dar o consentimento ao fazer login em seu perfil no Nota Paraná.
DIA DO CONSUMIDOR – A iniciativa foi criada em 1962, nos Estados Unidos, como forma de celebrar os direitos dos consumidores e promover a conscientização sobre a importância de protegê-los contra práticas comerciais injustas. Desde então, o 15 de março se tornou popular em muitos países, incluindo o Brasil, oportunidade em que, tradicionalmente, os estabelecimentos oferecem descontos em diversos produtos e serviços.
Embora seja uma oportunidade para aproveitar descontos, é fundamental ter cuidado com golpes e fraudes, especialmente durante períodos de promoções intensas, o que evidencia ainda a importância em utilizar o site Menor Preço como aliado, pois os preços provém de notas fiscais emitidas por empresas, o que traz confiabilidade e segurança ao consumidor.
Fonte: Governo PR
Paraná
Alunos de 88 colégios da rede estadual participam do Parlamento Jovem
Estudantes participaram, nesta terça-feira (2), das eleições do projeto Parlamento Jovem em 88 colégios da rede estadual, distribuídos em 64 municípios paranaenses. A iniciativa, desenvolvida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PR), conta com a parceria da Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR) e proporciona aos alunos vivência prática do processo democrático e do funcionamento das eleições.
Em todo o Paraná, cerca de 26 mil estudantes atuaram como eleitores e 988 concorreram como candidatos-mirins. Para a realização da votação, foram disponibilizadas 238 urnas eletrônicas, entre equipamentos utilizados e de contingência.
Para o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda, o projeto contribui para a formação cidadã dos estudantes ao aproximá-los das instituições democráticas. “A participação no Parlamento Jovem é uma oportunidade singular para que os estudantes vivenciem, na prática, o funcionamento do sistema democrático e do Poder Legislativo. Incentivamos fortemente a adesão dos alunos porque iniciativas como essa fortalecem o protagonismo juvenil, ampliam a compreensão sobre o processo eleitoral e contribuem para a formação de cidadãos mais conscientes e participativos”, afirmou o secretário.
Para o chefe da Seção de Educação para a Cidadania Política (SECP) do TRE-PR, Frederico Rafael Martins de Almeida, o projeto representa uma oportunidade de aproximar jovens da Justiça Eleitoral e incentivar a participação cidadã. “Ao conhecer na prática o funcionamento das eleições e do Poder Legislativo, os estudantes desenvolvem competências relacionadas à cidadania, ao diálogo, à ética pública e à participação política responsável”.
CIDADANIA – Segundo ele, o Parlamento Jovem é uma das principais ações de educação para a cidadania política desenvolvidas pelo TRE-PR. “Contribuímos para a formação de novas gerações de eleitores conscientes, participativos e comprometidos com os valores democráticos”, declarou Almeida.
A coordenadora dos Programas Especiais da Seed-PR, Adriana Rigon Wille, destacou que a iniciativa complementa o trabalho desenvolvido pelas escolas na formação cidadã dos estudantes. “É uma experiência muito rica porque os estudantes vivenciam uma eleição de verdade dentro da escola. Eles organizam as chapas, apresentam propostas, fazem campanha e utilizam a urna eletrônica no processo de votação. Tudo isso ajuda a aproximá-los da democracia e torna o aprendizado muito mais significativo”, afirmou.
NOVIDADES – “A edição de 2026 marca uma nova fase do Parlamento Jovem, resultado de um amplo processo de modernização”, destacou Almeida. Entre os avanços implementados recentemente pelo TRE-PR, estão a criação do Regulamento Oficial do Parlamento Jovem e o lançamento de um hotsite que reúne informações sobre todas as etapas do projeto, incluindo cronogramas, materiais pedagógicos, vídeos explicativos, manuais operacionais, modelos de documentos e orientações destinadas às escolas, Cartórios Eleitorais e Câmaras Municipais.
Também foram promovidas capacitações para servidores, professores, equipes pedagógicas e representantes das Câmaras Municipais, além da disponibilização de vídeos, checklists, cartilhas e manuais para consulta permanente. Neste ano, as instituições participantes passaram a formalizar a adesão ao projeto por meio de termos específicos, ampliando a integração entre a Justiça Eleitoral e os parceiros envolvidos.
VEREADORES – O Parlamento Jovem permite aos estudantes vivenciarem todas as etapas de uma eleição, de forma semelhante ao que ocorre nas disputas para cargos políticos. Nos meses que antecederam a votação, os alunos participaram de atividades como registro de candidaturas, campanhas eleitorais, apresentação de propostas e debates, utilizando as mesmas regras e procedimentos adotados pela Justiça Eleitoral.
Os estudantes eleitos serão diplomados e empossados como vereadores-mirins em seus respectivos municípios, passando a desenvolver atividades legislativas ao longo do ano. A proposta busca estimular o protagonismo juvenil e ampliar o conhecimento sobre o funcionamento dos poderes públicos e os mecanismos de participação democrática.
Fonte: Governo PR
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