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Dia da Malária nas Américas alerta para as ações de prevenção, controle e eliminação da doença

Publicado em

6 de novembro de 2025, 16:30

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Da Redação

O Dia da Malária nas Américas, celebrado em 6 de novembro, tem como objetivo incentivar os países das Américas nos esforços para eliminação da doença. A data foi instituída pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em 2007 para aumentar a conscientização às populações e governantes e intensificar as ações até zerar o número de casos na região. Por meio do Programa Global de Malária, a Organização Mundial da Saúde (OMS) coordena as atividades. O trabalho desenvolvido segue as recomendações da “Estratégia Técnica Global para a Malária 2016-2030“, adotada pela Assembleia Mundial da Saúde em maio de 2015 e atualizada em 2021.

Em 2025, o foco da campanha está no chamado para que o tratamento da malária seja acessível a todas as comunidades, sem barreiras geográficas, financeiras, sociais ou de qualquer outra natureza. O convite também é um apelo ao fortalecimento de alianças nacionais lideradas pelo Ministério da Saúde e pelas autoridades correspondentes em cada um dos países endêmicos. De janeiro a junho deste ano, o Brasil registrou queda de 23,38% nos casos em comparação com o mesmo período de 2024.

Para fortalecer as ações de combate, conscientizar a sociedade, auxiliar pesquisadores e contribuir para a elaboração de políticas públicas, o Ministério lançou, em outubro de 2024, o Painel Epidemiológico da Malária. As informações consolidadas apresentam o perfil demográfico dos casos, a distribuição geográfica e a incidência da doença no país por meio de uma série histórica dos últimos 12 anos. Em números gerais, o painel aponta que, de 2012 a 2024, foram registrados 2.086.622 casos, sendo 97% deles na região amazônica. O Brasil registrou, ainda, 58.761 casos importados.

A pasta promove e produz uma série de estudos, pesquisas, eventos e materiais sobre o tema. Em 2025, tem intensificado o fortalecimento das ações de diagnóstico e tratamento, com ampliação da aquisição e distribuição de testes rápidos e a implementação da testagem de glicose-6-fosfato desidrogenase (G6PD) – uma enzima que ajuda a proteger os glóbulos vermelhos – além do tratamento de malária causada pelo parasita Plasmodium Vivax com tafenoquina.

O Programa Nacional de Prevenção, Controle e Eliminação da Malária disponibiliza informações e publicações sobre a doença no “Glossário Saúde de A a Z”. A malária tem cura e o tratamento é eficaz, simples, gratuito e está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS). Entretanto, pode evoluir para suas formas graves se não for diagnosticada e tratada de modo oportuno e adequado.

A doença

Trata-se de uma infecção causada por um parasita do gênero Plasmodium, que é transmitido para humanos pela picada de fêmeas infectadas do mosquito Anopheles (mosquito-prego). Estes mosquitos são mais abundantes nos horários crepusculares, ao entardecer e ao amanhecer. No entanto, são encontrados durante todo o período noturno.

Toda pessoa pode contrair a malária. Caso não seja tratado adequadamente, o indivíduo pode manifestar a forma grave da doença, além de ser fonte de infecção por meses ou anos, de acordo com a espécie parasitária. Os sintomas mais comuns incluem febre, calafrios, tremores, sudorese e dor de cabeça. Algumas manifestações também apresentam características como náuseas, vômitos, cansaço e falta de apetite. A versão grave da doença fica evidente aos sinais de prostração, alteração da consciência, dispneia ou hiperventilação, convulsões, hipotensão arterial ou choque, e hemorragias. Se não tratada, pode levar ao óbito.

No Brasil, a maior parte dos casos de malária se concentra na região amazônica, composta pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Na região extra-amazônica, composta pelas demais unidades federativas, apesar das poucas notificações, a doença não pode ser negligenciada, pois a letalidade nesta região é maior que na região amazônica. Entre as principais medidas de prevenção individual da malária estão o uso de mosquiteiro, repelentes, roupas que protegem pernas e braços, além de telas em portas e janelas.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Seminário nacional em Salvador debate estratégias de combate ao trabalho infantil

Published

58 minutos ago

10 de junho de 2026, 14:01

Da Redação

O enfrentamento ao trabalho infantil, uma das mais persistentes violações de direitos no Brasil, estará no centro do Seminário Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil 2026: Infâncias e Adolescências em Jogo, que será realizado nos dias 16 e 17 de junho, em Salvador (BA), com a participação de diversas instituições públicas e da sociedade civil. A iniciativa busca mobilizar gestores(as), especialistas e a sociedade civil para fortalecer políticas públicas e estratégias de prevenção e erradicação do trabalho infantil no país.

A terceira edição do seminário marca a expansão territorial da iniciativa, que já passou por Brasília (DF) e Belém (PA), e chega, pela primeira vez, à Região Nordeste. A escolha da Bahia se justifica pelo fato de o estado figurar entre os que concentram o maior número absoluto de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, o que reforça a necessidade de ampliar o debate e fortalecer ações locais.

O evento é promovido pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (FNPETI), pela Justiça do Trabalho, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pelo Ministério da Saúde (MS), pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), da Escola Judicial do TRT-BA (Ejud-5), do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador da Bahia (Fetipa-BA), da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região (PRT-5ª Região), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH).

Desafio persistente

Apesar dos avanços registrados nas últimas décadas, o trabalho infantil ainda atinge milhões de crianças e adolescentes no Brasil. Dados mais recentes do IBGE, referentes a 2025, indicam que cerca de 1,65 milhão de pessoas entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no país, muitas delas em atividades consideradas perigosas ou insalubres.

Na Bahia, o cenário também preocupa. Dados do IBGE de 2024 apontavam mais de 191 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Os setores mais vulneráveis concentram-se nas áreas rurais e no mercado informal urbano, onde crianças e adolescentes ficam mais expostos a condições precárias e à violação de direitos fundamentais, como educação e lazer.

Diante desse contexto, o seminário se propõe a ser um espaço estratégico de articulação entre diferentes atores do Sistema de Garantia de Direitos, promovendo o intercâmbio de experiências e o aprimoramento de políticas públicas voltadas à infância e à adolescência.

Programação e debates

A programação inclui mesas de debate e oficinas temáticas com foco nos principais desafios contemporâneos do enfrentamento ao trabalho infantil, incluindo suas piores formas, que envolvem situações de violência e exploração.

Entre os destaques está a mesa “Trabalho Infantil em suas Piores Formas: Violência e Violação de Direitos”, que reunirá especialistas para discutir contextos críticos, como o trabalho infantil em grandes eventos.

Também serão abordados temas como governança, instrumentos institucionais de combate ao trabalho infantil e estratégias intersetoriais envolvendo assistência social, educação, saúde e sistema de justiça.

As oficinas temáticas tratarão das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), do cofinanciamento federal, dos fluxos de encaminhamento em casos de trabalho infantil e da aplicação de protocolos institucionais, como o Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva da Infância e da Adolescência, lançado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 2024.

As vagas presenciais são limitadas, e haverá transmissão para todo o país pelo canal da TV Uneb no YouTube.

As inscrições podem ser feitas aqui.

Programação

16 de junho de 2026

13h – Credenciamento
14h – Composição da mesa de honra e boas-vindas

14h30 – Mesa de Debates 1: Trabalho Infantil em suas Piores Formas: Violência e Violação de Direitos

Elisiane Santos – Procuradora do Trabalho (MPT)
Maria de Fátima Pereira Alberto – Professora Doutora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
José Ribeiro – Oficial Nacional de Geração de Conhecimento da OIT
Letícia Coelho da Costa Nobre – Coordenadora do Cerest Estadual da Bahia (MS)
Katerina Volcov – Secretária-Executiva do FNPETI (mediação)

Temas: questões raciais no trabalho infantil; trabalho infantil doméstico; relação entre trabalho decente e trabalho infantil; indicadores de saúde e acidentes de trabalho relacionados ao trabalho infantil.

16h – Mesa de Debates 2: Governança e Instrumentos de Enfrentamento ao Trabalho Infantil

Roberto Padilha Guimarães – Coordenador da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti)
Régis Spindola (a confirmar) – Diretor do Departamento de Proteção Social Especial do MDS
Rosângela Rocha – Representante do Movimento 11 de Dezembro (acidente da fábrica de fogos de artifício de Santo Antônio de Jesus/BA)
Taís Arruti Lyrio Lisboa – Auditora-Fiscal do Trabalho (MTE)
Fernanda Britto ou Luisa Fidalgo (a confirmar) – Procuradora do Trabalho (MPT) (mediação)

17h30 – Feira de Boas Práticas (Fetipa-BA)

17 de junho de 2026

9h – Oficinas temáticas

As Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI) e o cofinanciamento federal (MDS)
Os fluxos de encaminhamento em casos de trabalho infantil (Conaeti)
O Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva da Infância e da Adolescência, lançado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 2024

12h – Encerramento

Serviço

Seminário Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil 2026

Data: 16 e 17 de junho
Horário: Dia 16, das 14h às 18h; dia 17, das 8h às 12h
Local: Universidade do Estado da Bahia (Uneb) – Campus I, Cabula IV, Salvador (BA)
Modalidade: Presencial, com transmissão online
Inscrições: https://forms.gle/SjXDyLbF56qvCggk9