Política Nacional
Deputada afirma que falta estrutura organizada para políticas voltadas à juventude; ouça a entrevista
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados reúne, nesta terça-feira (24), pesquisadores e gestores públicos para falar de juventude, saúde mental, diversidade e comunidades tradicionais. O debate integra estudo em curso pelo Cedes para a construção de um Plano Nacional de Juventude.
Em entrevista à Rádio Câmara nesta terça-feira (24), a relatora do estudo, deputada Dandara (PT-MG), disse que existem iniciativas de políticas públicas voltadas à juventude, mas falta uma estrutura organizada por eixos, metas e objetivos.
“Ter um Plano Nacional de Juventude vai significar ter as políticas de juventude de forma organizada e estruturada pelo Estado brasileiro. E o nosso debate hoje é sobre juventude, saúde mental, diversidade, comunidades tradicionais. É um recorte importante em torno desse nosso Plano Nacional de Juventude”, explicou.
Dandara destacou que a saúde mental dos jovens é impactada pelas condições de vida deles no país. “O adoecimento psíquico não é um fator que depende apenas do indivíduo. Hoje, grande parte da juventude brasileira convive com a realidade ‘nem nem’. Nem trabalha, nem estuda. E está sem direitos, sem direito trabalhista, sem acesso à educação, ao lazer.”
“A escala 6×1 contribui muito para o processo de adoecimento psíquico da juventude. A verdade é simples. Onde não existe saúde mental, falta direito, falta acesso à dignidade, sobra a violência, sobra a péssima qualidade de vida,” acrescentou.
Segundo Dandara, a ideia é finalizar até o fim do ano os estudos no Cedes sobre o Plano Nacional da Juventude.
O debate desta terça-feira, às 17 horas, pode ser acompanhado pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube.
Da Rádio Câmara
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Câmara dos Deputados
Política Nacional
Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.
Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.
Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.
O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.
A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.
A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.
O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.
Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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