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Defensoras Populares vence Prêmio Innovare 2025 com iniciativa do MJSP

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Brasília, 03/12/2025 – Nesta quarta-feira (3), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju), em parceria com a Defensoria Pública do Ceará e a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), teve o projeto Defensoras Populares agraciado com o Prêmio Innovare 2025, uma das mais importantes distinções do sistema de justiça brasileiro. Durante a cerimônia, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), foram apresentadas iniciativas que promovem inovação, eficiência, impacto social e fortalecimento das instituições democráticas no País.

O projeto capacita lideranças femininas das próprias comunidades para atuarem como disseminadoras de direitos, orientando outras mulheres, identificando situações de risco, prevenindo violências e promovendo a articulação com redes de proteção. Esse modelo fortalece a autonomia das participantes e contribui para um ambiente mais seguro e integrado no atendimento a vítimas.

“O Innovare reconhece algo que já vemos todos os dias nos territórios: quando uma mulher conhece seus direitos, toda a comunidade muda. As Defensoras Populares mostram que política pública eficaz nasce de dentro para fora, ouvindo, formando e fortalecendo quem vive a realidade na ponta. Os lírios não nascem das leis; por isso, queremos fortalecer o investimento no florescer que vem por meio dessas mulheres”, ressaltou.

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O prêmio reforça o papel estratégico da Saju/MJSP na formulação de políticas que ampliam o acesso à Justiça e reduzem desigualdades. O modelo adotado pelo projeto demonstra que, ao investir em formação cidadã, fortalecer vínculos comunitários e construir redes de apoio, é possível promover mudanças profundas e duradouras, especialmente em territórios marcados por vulnerabilidades.

Diante dos resultados já obtidos, o Ministério da Justiça e Segurança Pública avança para uma nova fase de implementação da política. A Saju anunciou que o programa será expandido para mais dez estados no primeiro semestre de 2026. A ampliação permitirá que o projeto alcance milhares de mulheres em diferentes regiões do país, consolidando uma estratégia nacional de promoção dos direitos das mulheres, prevenção da violência e fortalecimento das estruturas locais de proteção.

Prêmio Innovare

A premiação visa identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Sua criação constituiu uma dessas raras oportunidades em que uma conjunção de fatores conspira a favor do bem público.

Participam da Comissão Julgadora do Innovare ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), além de desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o desenvolvimento do Poder Judiciário.

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O reconhecimento do Prêmio Innovare representa um marco para a iniciativa e reafirma o compromisso do Governo Federal com a promoção do acesso à Justiça, a proteção das mulheres e a construção de políticas públicas inovadoras, eficazes e alinhadas às necessidades reais da população brasileira.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Dia D mobiliza crianças e adolescentes para atualizar a caderneta de vacinação

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O Dia D de Multivacinação acontece neste sábado (22) e mobiliza pais, mães, responsáveis e equipes de saúde de estados e municípios para intensificar a vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos. Ao longo do dia, Unidades Básicas de Saúde, pontos móveis e ações em locais públicos, como parques e espaços de lazer, estão abertos para receber as famílias. São mais de 20 doenças que podem ser prevenidas com as vacinas do calendário do SUS. A iniciativa faz parte da Campanha Nacional de Multivacinação, que segue até 1º de setembro.

Durante a ação, pais e responsáveis devem levar a caderneta de vacinação, em papel ou disponível no Meu SUS Digital para que os profissionais verifiquem a situação vacinal e indiquem as doses necessárias.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acompanhou a ação em Brasília (DF) e reforçou a mobilização em todo o país. “Todos os estados e municípios brasileiros responderam ao chamado do Ministério da Saúde para a atualização da imunização de crianças e dos adolescentes. Essa é uma campanha diferente porque ela não é de uma vacina, mas de todas que estão no calendário infantil. Leve o seu filho, leve a sua filha para se proteger”, ressaltou.

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Foto: Rafael Nascimento/MS

Na noite de ontem (21), Padilha também fez um pronunciamento em rede nacional para convocar a população para a vacinação e reforçar a importância de manter a caderneta atualizada, contribuindo para a prevenção e o controle de doenças imunopreveníveis.

Entre as doenças que podem ser evitadas pela vacinação estão formas graves de tuberculose, hepatites A e B, difteria, tétano, coqueluche, poliomielite, infecções por rotavírus, pneumonias e meningites causadas por pneumococos e meningococos, influenza (gripe), covid-19, febre amarela, sarampo, caxumba, rubéola, varicela (catapora), infecções pelo papilomavírus humano (HPV) e dengue.

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Esta é a primeira edição da campanha com a vacina pneumocócica 20-valente (Pneumo 20), incorporada neste ano ao Calendário Nacional de Vacinação. O imunizante amplia a proteção contra doenças causadas pelo pneumococo, incluindo pneumonias e meningites, e é indicado para crianças menores de 5 anos, conforme o esquema vacinal.

A verificação da caderneta é especialmente importante para crianças que iniciaram um esquema vacinal, mas não receberam todas as doses previstas ou os reforços. A vacinação é seletiva: os profissionais de saúde conferem a situação de cada pessoa e aplicam somente as doses necessárias para iniciar ou completar o esquema previsto.

Abaixo, as vacinas disponíveis:

  • BCG;
  • Hepatite B recombinante;
  • Penta (DTP/Hib/HB)
  • Pólio inativada VIP;
  • Rotavírus humano;
  • Pneumo 10-v e 20-v;
  • Meningo C;
  • Influenza;
  • Covid-19;
  • Febre amarela;
  • Meningo ACWY;
  • Tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola);
  • Varicela;
  • DTP;
  • Hepatite A;
  • Pneumo 23-v;
  • dT;
  • HPV 4;
  • Dengue tetravalente. 

Vacinação contra o sarampo

Como parte da estratégia, a vacinação contra o sarampo foi intensificada nos municípios de São Paulo, Guarulhos e São Bernardo do Campo. Nesses locais, a vacina está sendo ofertada para pessoas de 6 meses a 59 anos, conforme a situação vacinal e as orientações para cada faixa etária.

A medida foi adotada após o registro de casos de sarampo relacionados à importação do vírus. Para crianças de 6 a 11 meses, a chamada dose zero é adicional e não substitui as doses de rotina, previstas aos 12 e aos 15 meses. Para as demais faixas etárias, os profissionais de saúde verificam a idade e o histórico vacinal para indicar as doses necessárias.

Em 2024, o Brasil recebeu a recertificação da eliminação da circulação endêmica do sarampo pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e mantém esse status. Durante o Dia D e até o fim da campanha, a vacinação contra o sarampo estará disponível em todos os estados, conforme a indicação para cada faixa etária e situação vacinal.

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Foto: Rafael Nascimento/MS

Abastecimento

Para a Campanha de Multivacinação deste ano, foram distribuídas 1,5 milhão de doses aos estados. No total, mais de 177 milhões de doses foram distribuídas no país para abastecimento da rede de vacinação.

Até o momento, foram registradas mais de 94,8 milhões de doses aplicadas das vacinas previstas no Calendário Nacional de Vacinação. 

Novo reforço contra a poliomielite

Desde 3 de agosto de 2026, o esquema de vacinação contra a poliomielite passou a incluir o segundo reforço da vacina poliomielite (VIP) aos 4 anos de idade.

A mudança complementa o esquema exclusivamente com VIP adotado no Brasil desde 2024 e reforça a proteção contra a poliomielite, doença que ainda não foi erradicada mundialmente.

O Brasil não registra casos de poliomielite há décadas e mantém a vacinação como principal medida para evitar a reintrodução do poliovírus. Por isso, é importante que as crianças recebam todas as doses previstas no Calendário Nacional de Vacinação.

Vacinação infantil

Dados divulgados em 14 de julho pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) indicam avanço no cenário da vacinação infantil no Brasil.

Segundo as Estimativas OMS-Unicef de Cobertura Vacinal Nacional (WUENIC), o número de crianças que não receberam a primeira dose da vacina Penta (DTP/Hib/HepB) — as chamadas crianças “zero-dose” — passou de 360 mil em 2023 para 255 mil em 2024 e 50 mil em 2025, uma redução de aproximadamente 86% em relação a 2024 e de quase 90% em relação a 2023. 

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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