A composição dos custos do gás natural será tema de debate na Comissão de Infraestrutura (CI). Os senadores aprovaram nesta terça-feira (2) o requerimento (REQ 65/2025 – CI) nesse sentido, do senador Laércio Oliveira (PP-SE).

O parlamentar pede a realização de audiência pública para discutir a revisão tarifária dos gasodutos de transporte, prevista pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Ainda não há data definida para a audiência.

Laércio Oliveira destacou que o país precisa entender melhor os fatores que encarecem o insumo, considerado estratégico para a indústria.

— É um requerimento que trata sobre as transportadoras de gás natural. No Brasil, enfrentamos um custo extremamente caro, talvez o mais alto do mundo, por milhão de BTU. Precisamos conhecer a composição desse preço para tornar o gás competitivo para a indústria nacional — afirmou.

O senador lembrou que a perspectiva de novas descobertas, como na Margem Equatorial, reforça a necessidade de garantir competitividade. A audiência deve contar com representantes do Ministério de Minas e Energia, da ANP, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e de entidades do setor.

Durante a reunião, o senador Jaime Bagattoli (PL-RO) disse que a carga tributária é um dos principais entraves ao uso do gás.

— Quando surgiu o gás natural, acreditávamos que iria resolver definitivamente o problema da indústria. Mas a carga tributária inviabilizou o consumo em estados industrializados como São Paulo, Minas, Santa Catarina e Rio Grande do Sul — declarou.

Já a senadora Tereza Cristina (PP-MS) enfatizou a importância do insumo para a produção de fertilizantes.

— O Brasil é grande produtor de gás natural, mas não conseguiu até hoje colocar esse potencial na matriz de forma a beneficiar a indústria e a agricultura. O gás é essencial para a produção de ureia e sulfato de amônia, insumos estratégicos para o campo — ponderou.

Royalties da mineração

A CI também aprovou o REQ 66/2025 – CI, do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), para a realização de audiência pública sobre o PL 2.307/2023, ainda sem data confirmada. O projeto, do senador Carlos Viana (Podemos-MG), aumenta os percentuais da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) incidentes sobre o ferro e o ouro.

A proposta estava na pauta da comissão, mas foi retirada a pedido do relator, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que já se manifestou no relatório pela aprovação da proposta com emendas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado