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Curso internacional no Brasil, em parceria com Cuba, promove fortalecimento da resposta a emergências em saúde pública

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A capital federal recebe, entre os dias 15 e 26 de junho, a edição do Curso HELP (Health Emergencies Large Populations), iniciativa voltada ao fortalecimento das capacidades de gestão de emergências, preparação e resposta a surtos, emergências humanitárias e desastres. A formação, realizada pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSAP) de Cuba e apoiada pelo Ministério da Saúde (MS), reúne 32 participantes, entre profissionais de saúde e de de diversas áreas que atuam em emergências nos seguintes países: Brasil, Cuba, Argentina, México, Panamá, Venezuela e São Tomé e Príncipe. 

Realizado no âmbito da cooperação entre o Departamento de Emergências em Saúde Pública (DEMSP), da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS) e a ENSAP, o curso integra as ações desenvolvidas pelo Brasil como Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde (OMS). O curso HELP é realizado em várias regiões do mundo, promove o intercâmbio de conhecimentos, sendo este o único ministrado em espanhol, se consolidando como uma importante formação para os países das Américas.

O principal objetivo é fortalecer as capacidades técnicas e estratégicas do Ministério da Saúde brasileiro e dos países das Américas na gestão de emergências, preparação e resposta em saúde pública. Para isso, a programação aborda metodologias e ferramentas voltadas à gestão integrada de desastres e epidemias, incentivando a troca de boas práticas e experiências internacionais.

Segundo explicou o diretor do DEMSP, Edenilo Barreira, a iniciativa reforça o compromisso da Pasta com as ações de resposta às emergências no país e em contribuição com a região das Américas. “Essa é uma ação de fortalecimento das capacidades nacionais e regionais para enfrentar emergências sanitárias e desastres, em alinhamento com as agendas globais de saúde e redução de riscos”, explicou.

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Da teoria à prática: formação para cenários complexos

Ao longo de duas semanas de atividades intensivas, os participantes terão acesso a conteúdos que abrangem planejamento, coordenação de ações, avaliação de riscos e tomada de decisões em cenários de emergência. A proposta é ampliar a qualificação dos profissionais que atuam diretamente na prevenção, preparação e resposta a eventos que impactam a saúde da população. A programação combina aulas, estudos de caso e exercícios práticos para fortalecer capacidades aplicáveis tanto em grandes emergências quanto no cotidiano dos serviços.

A formação aborda temas como direito internacional humanitário, ética na ação humanitária, proteção de populações afetadas, gestão da resposta, comunicação em emergências, análise de dados e articulação entre instituições e atores humanitários. Também serão trabalhados aspectos técnicos relacionados à saúde em contextos de crise, incluindo fortalecimento dos serviços de saúde, água e saneamento, deslocamentos populacionais, nutrição e segurança alimentar, epidemiologia de campo, vigilância e controle de doenças, saúde reprodutiva, enfrentamento da violência sexual, saúde mental e apoio psicossocial.

Sandra Flores Urriola, de 68 anos, é panamenha, profissional de relações públicas e atuou no Comitê da Cruz Vermelha no Panamá durante décadas. Aposentada recentemente, optou por continuar como voluntária na organização para contribuir na coordenação de cursos e disseminação de conhecimentos. Para ela, que está participando da formação pela primeira vez, é um momento de adquirir informações qualificadas, compartilhar experiências e atuar com efetividade nos momentos necessários.

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“A importância deste curso é, justamente, nos preparar para responder a grandes emergências e situações que afetam grandes populações. E isso não envolve apenas os profissionais da saúde, envolve também comunicadores, planejadores, economistas e outras áreas. Em uma emergência, todos precisam estar preparados para atuar além da nossa rotina e trabalhar em equipe para dar uma resposta mais eficaz. Participar do curso está me mostrando, na prática, como é diferente se preparar para enfrentar uma emergência e fortalecer essa capacidade”, declarou.

Sandra apontou situações em que seu país precisou de gestão de crise e estratégias eficazes para garantir a segurança e o bem-estar da população. “No Panamá, além das inundações, temos alguns deslizamentos. Quando enfrentamos a migração em grande escala no país, por exemplo, percebemos que não estávamos preparados, pois não bastava responder só às necessidades de saúde, era preciso atuar também em proteção, apoio psicossocial, água e saneamento, e formar as próprias equipes para lidar com uma situação tão intensa. Esse curso amplia o olhar e traz ferramentas que podem ser aplicadas tanto em grandes emergências quanto no dia a dia. E o mais rico é aprender com a experiência dos participantes de diferentes países e levar esse conhecimento de volta para fortalecer outras equipes”, enfatizou.

Suellen Siqueira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Brasil

Mercado Livre de Energia: entenda como funciona a migração e as regras para contratação de energia

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O Mercado Livre de Energia é a modalidade em que os consumidores habilitados podem escolher de quem comprar energia elétrica e negociar condições contratuais diretamente com fornecedores, geradores ou comercializadores, ampliando a competitividade. Nesse ambiente, é possível definir aspectos como preço, quantidade de energia contratada, prazo de fornecimento, forma de pagamento e, em alguns casos, a origem da energia adquirida.

Todos os consumidores conectados em média e alta tensão, classificados no Grupo A (tensão igual ou superior a 2,3 kV), já estão aptos a migrar. Se a carga individual do consumidor for menor que 500 kW, a participação exige a intermediação de um agente varejista, que gerencia a compra e assume a representação do consumidor junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Esse formato simplifica toda a gestão da comercialização no mercado livre para consumidores com pequenas cargas.

No Brasil, a comercialização ocorre em dois ambientes:

  • Ambiente de Contratação Regulada (ACR) – A energia é fornecida pelas distribuidoras com condições definidas pela regulação setorial.
  • Ambiente de Contratação Livre (ACL) – As condições comerciais são negociadas entre compradores e vendedores.

Como funciona a contratação?

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No Mercado Livre de Energia, o fornecimento do serviço da entrega da energia para o consumidor continua utilizando a rede da distribuidora local, que permanece responsável pela entrega e manutenção do serviço de energia elétrica. A diferença está no modelo comercial, o consumidor segue pagando pelo uso da rede de distribuição (fio), mas ganha a liberdade de negociar o preço e as condições da energia diretamente com geradores, comercializadores ou produtores independentes.

Essa modalidade envolve diferentes agentes do setor elétrico:

  • Geradores – Responsáveis pela produção da energia elétrica;
  • Comercializadores – Realizam a compra e venda da energia;
  • Consumidores livres e especiais – Empresas e unidades consumidoras habilitadas a contratar energia no ACL;
  • Distribuidoras – Responsáveis pela operação e manutenção das redes de distribuição; e
  • Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – Entidade responsável pelo registro dos contratos e pela contabilização e liquidação das operações de mercado.

Quando os consumidores de baixa tensão poderão migrar?

A partir do final de 2027 os consumidores atendidos em baixa tensão (inferior a 2,3 kV), como pequenos estabelecimentos comerciais, propriedades rurais e indústrias de menor porte, hospitais e escolas, poderão exercer o direito de escolha do seu fornecedor de energia, de acordo com o Decreto nº 13.097/2026. Segundo o texto do regulamento, a abertura de mercado ocorrerá nas seguintes datas para esses consumidores: 

  • Em novembro de 2027 – Todos os consumidores industriais e comerciais com qualquer carga e tensão poderão começar a migrar para o mercado livre;
  • Em novembro de 2028 – Para todos os demais consumidores.
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O texto estabelece o prazo mínimo para que esses consumidores comuniquem à distribuidora a escolha de um novo fornecedor de energia elétrica, de acordo com as próprias necessidades, e determina as regras que precisarão ser obedecidas para fazer a migração para o Ambiente de Contratação Livre (ACL). Isso inclui requisitos para formalizar a opção, representação por agentes varejistas e prestação de informações aos consumidores. O texto também disciplina o chamado Supridor de Última Instância (SUI), que é quem vai garantir a energia elétrica ao consumidor, caso o novo fornecedor dele tenha algum problema.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | (61) 99129-3578 (fins de semana e feriados)
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério de Minas e Energia

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