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Cultura coloca novos editais da Lei Paulo Gustavo em consulta pública nesta segunda

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A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) coloca nesta segunda-feira (21) dois editais com recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG) em consulta pública no sistema SIC.Cultura. São eles: Circulação – edital para circulação de apresentações artísticas nas áreas culturais de Circo, Dança, Música, Ópera e Teatro; e Multiáreas, ambos na modalidade de repasse direto.

A Consulta Pública prossegue aberta até as 18h de sexta-feira (25). Para participar, o interessado deve acessar www.sic.cultura.pr.gov.br, clicar em Consulta Pública, preencher um cadastro e enviar sua sugestão. Não é preciso ter login e senha no sistema para ter acesso à consulta pública.

Esta é a segunda consulta pública aberta pela SEEC para editais da LPG. É uma oportunidade para os agentes culturais de todo o Paraná terem acesso aos editais e mandarem comentários e sugestões. “No início do mês, colocamos em consulta o edital de Audiovisual. Recebemos dezenas de sugestões. Essa construção compartilhada é importante para que a política pública alcance os seus objetivos”, afirma André Avelino, diretor de Apoio, Fomento e Incentivo à Cultura da SEEC.

EDITAIS – O edital Multiáreas tem o propósito de apoiar projetos culturais nas diferentes linguagens, nas áreas artístico-culturais de Artes Visuais, Circo, Dança, Literatura, Livro e Leitura, Música, Ópera, Patrimônio Material e Imaterial, Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares e Teatro, realizados por agentes culturais sediados ou domiciliados no Paraná há, no mínimo, seis meses.

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Os recursos para este edital somam R$ 4.150.000,00. Poderão participar pessoas físicas e jurídicas.

Destinado a pessoas jurídicas e microempreendedores culturais (MEIs), o edital de Circulação tem como objetivo apoiar companhias e/ou grupos sediados no Estado há, no mínimo, seis meses por meio da apresentações artísticas de Circo, Dança, Música, Ópera e Teatro, já produzidas e prontas para circulação no Estado.

Os espetáculos contemplados devem ser apresentados em municípios do paranaenses pertencentes a uma das macrorregiões histórico-culturais. O montante para este edital será de R$ 6.200.000,00. Serão aprovados no máximo 50 projetos.

PROFICE NA LPG – A SEEC dividiu os editais da Lei Paulo Gustavo no Paraná em quatro eixos de atuação: Audiovisual, Profice (repasse direto), Paraná Festivais e Qualificação. A opção por ter um eixo do Profice se justifica pela relevância e pela experiência adquirida em quase dez anos de programa. Porém, os selecionados nos editais de Circulação e Multiáreas do Profice com recursos da Lei Paulo Gustavo terão repasse direto dos valores, ou seja, não precisarão captar os recursos como acontece com o programa original.

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“Nós utilizamos a nomenclatura do Profice para identificar a multiplicidade de áreas e categorias nos editais, porém os critérios de seleção são diferentes e atendem às diretrizes da Lei Paulo Gustavo”, afirma Wanessa Cardoso Hoinacki, coordenadora de Fomento e Incentivo à Cultura.

Em 2024 está prevista a 5ª edição do Profice, na modalidade de isenção fiscal.

CICLO DE DIÁLOGO – Nesta terça-feira (22), às 10 horas, no canal Cultura Paraná no YouTube e na conta @cultura_parana do Instagram, será realizado um Ciclo de Diálogo aberto a todos – dirigentes culturais, produtores e representantes da sociedade civil – sobre os principais pontos dos editais e a metodologia da consulta.

LPG – Regulamentada no último dia 11 de maio, a Lei Paulo Gustavo vai destinar R$ 98 milhões ao Estado e outros R$ 105 milhões aos municípios paranaenses. Tanto o Estado quanto os municípios tiveram seus planos de ação autorizados pelo governo federal e estão aptos a lançar programas, chamamentos e editais de fomento. Outros editais e programas serão anunciados nos próximos dois meses pela SEEC contemplando outras áreas artístico-culturais. Todas as propostas passarão por consulta pública.

Fonte: Governo PR

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Estado participa de encontro em Francisco Beltrão e fortalece políticas públicas para os idosos

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), participou nesta terça-feira (23) do Encontro Regional – Municípios que Cuidam, em Francisco Beltrão. O evento reuniu gestores, equipes técnicas e representantes de cidades do Sudoeste do Paraná para fortalecer as políticas públicas voltadas à pessoa idosa e ampliar a adesão ao Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa (Papi).

O evento reuniu municípios que estão em processo de adesão ao programa, em fase de certificação ou que desejam conhecer e integrar a política estadual voltada à pessoa idosa. A programação incluiu orientações técnicas, compartilhamento de experiências bem-sucedidas, formalização de compromissos e debates sobre os desafios do envelhecimento populacional.

Durante a abertura, a secretária estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Mariana Neris, destacou a importância da atuação conjunta entre Estado e municípios para preparar as cidades para as mudanças demográficas em curso.

“O Paraná tem trabalhado para fortalecer políticas públicas que garantam qualidade de vida, autonomia e participação social às pessoas idosas. O Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa é uma ferramenta importante para apoiar os municípios na construção de ambientes mais inclusivos, acessíveis e preparados para o envelhecimento da população”, afirmou.

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Ao longo da manhã, os participantes acompanharam a assinatura de termos de adesão e compromisso, além de um painel sobre os três pilares do programa e os dez passos necessários para a certificação dos municípios, mediado por representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Também foram apresentadas boas práticas desenvolvidas por administrações municipais da região.

O prefeito de Francisco Beltrão, Antonio Pedron, destacou o trabalho que o município desenvolvendo em prol das pessoas idosas. 

“Quando Francisco Beltrão se torna uma cidade amiga da pessoa idosa, isso é o reconhecimento de um trabalho construído diariamente por muitas mãos. Temos investido em ações que promovem qualidade de vida, inclusão, convivência e proteção para a nossa população idosa. Receber um encontro como este também é uma oportunidade de trocar experiências com outros municípios e fortalecer ainda mais as políticas públicas voltadas ao envelhecimento ativo e saudável”, afirmou.

O evento ocorre em um momento de fortalecimento da política estadual da pessoa idosa e de consolidação do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa. A iniciativa busca ampliar a capacidade técnica dos municípios, fortalecer a governança local e incentivar a implementação de ações intersetoriais voltadas ao envelhecimento ativo e saudável.

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MUNICÍPIO – Francisco Beltrão foi escolhido para sediar o encontro por sua atuação em políticas públicas e iniciativas voltadas ao cuidado da população. Neste mês, promove ações do Junho Violeta, campanha de conscientização e enfrentamento à violência contra a pessoa idosa, tema que segue entre os principais desafios para a rede de proteção social, juntamente com todo o Estado.

No período da tarde, a primeira-dama de Francisco Beltrão, Rose Pedron, coordenou as visitas técnicas a equipamentos públicos, espaços de convivência e iniciativas locais voltadas à população idosa, permitindo conhecer na prática como esses programas estão sendo aplicados no dia a dia.

MUNICÍPIO PRESENTES – Além de Francisco Beltrão, participaram representantes de Marmeleiro, Pato Branco, Clevelândia, Mangueirinha, Nova Prata do Iguaçu, Sulina, Salto do Lontra, Realeza, Salgado Filho, Manfrinópolis, Chopinzinho, Boa Esperança do Iguaçu, São Pedro do Ivaí, Coronel Vivida, São Jorge D’Oeste, Planalto, Nova Esperança do Sudoeste, Itapejara D’Oeste, Coronel Domingos Soares, Palmas, Capanema, Enéas Marques, Saudade do Iguaçu, Palmas, Capanema, Bela Vista da Caroba, Santo Antônio do Sudoeste e Dois Vizinhos.

Fonte: Governo PR

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