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Paraná

Cultura abre consulta pública para o Edital de Fomento – Multiartes 2026

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A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) abre, nesta quarta-feira (4), às 14h, a consulta pública para o Edital de Fomento – Multiartes 2026, que segue até o dia 9 de fevereiro de 2026, às 23h59. O edital vai selecionar projetos artísticos e culturais nas áreas de criação e produção artística e cultural; difusão, circulação e distribuição de bens culturais; ações educativas para a cultura; e preservação, memória e patrimônio cultural.

Alinhado aos Planos Nacional e Estadual de Cultura, o chamamento tem como objetivo fortalecer a produção artístico-cultural no Paraná, promovendo a diversidade e o pluralismo cultural, a descentralização dos recursos de fomento e a ampliação do acesso da população às atividades, bens e expressões culturais em todos os municípios do Estado.

O edital prevê investimento total de R$ 23.050.000,00, com recursos distribuídos entre as oito macrorregiões histórico-culturais do Paraná, considerando critérios populacionais e o cumprimento das cotas previstas no artigo 6.º, incisos I, II e III, da Instrução Normativa MinC n.º 10, de 28 de dezembro de 2023.

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A secretária de Estado da Cultura, Luciana Casagrande Pereira, destaca que a consulta pública é uma etapa importante na construção das políticas culturais. “A escuta da sociedade qualifica os editais e contribui para que os instrumentos de fomento estejam mais alinhados à realidade do setor cultural. Esse diálogo é fundamental para fortalecer as políticas públicas no Estado”, afirma.

As contribuições podem ser enviadas por meio do sistema SIC.Cultura, acessando a opção “Consulta Pública” na tela inicial. Não é necessário fazer login para participar.

Fonte: Governo PR

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Expediente no Ministério Público do Paraná estará suspenso nos dias 20 e 21 de abril em razão do feriado de Tiradentes

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O Ministério Público do Paraná informa a população que o expediente em todas as repartições da instituição no estado estará suspenso nos dias 20 e 21 de abril (segunda e terça-feira) em razão do feriado de Tiradentes, de acordo com a Resolução 11.897 da Procuradoria-Geral de Justiça, que fixa o calendário anual de feriados em 2026. A regulamentação considera o Decreto Judiciário 621/2025 do Tribunal de Justiça do Paraná.

Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
[email protected]
(41) 3250-4264

Fonte: Ministério Público PR

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