A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) abriu uma consulta pública para receber sugestões da sociedade sobre a 5º edição do Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice). O objetivo é reunir contribuições de cidadãos, agentes culturais, coletivos, instituições e demais interessados no tema, concretizando a participação da sociedade. O período de consulta começa às 15 horas desta quarta-feira, 08 de outubro, e segue até às 23h59 do dia 19 de outubro. 

Entre 2025 e 2026, o Profice irá destinar R$ 20 milhões para impulsionar a cultura no Paraná, com os recursos distribuídos em quatro eixos. A principal novidade desta edição é o aumento do percentual destinado a projetos realizados fora da Capital: serão 60% dos recursos, ante os 50% reservados na edição anterior.

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“O Profice é o maior instrumento de democratização do acesso à cultura do Paraná e garante que artistas, coletivos e instituições de todas as regiões do Estado possam desenvolver seus projetos e alcançar novos públicos”, afirma a secretária estadual da Cultura, Luciana Casagrande Pereira. “A cada edição, ampliamos a descentralização e a inclusão, fortalecendo nosso compromisso de que a cultura chegue cada vez mais longe e a mais pessoas”. 

O mecanismo de incentivo fiscal é estabelecido segundo o Decreto Estadual n.º 8.679/2013, o Decreto Estadual n.º 10.086/2022 , a Resolução Conjunta SEFA/SEEC nº 03/2014 e a Resolução da SEFA n.º 897/2024. Para participar, é necessário acessar o sistema SIC.Cultura, selecionar a opção “Consulta Pública” na tela inicial do sistema (não é necessário estar logado).

Confira cada um dois quatro eixos do edital: 

Eixo 1 (R$ 8 milhões): Produção e Difusão Cultural

Tem como objeto apoiar e viabilizar o acesso dos Agentes Culturais domiciliados ou estabelecidos no Estado do Paraná, há no mínimo dois anos da data de lançamento do edital, por meio da seleção de projetos culturais nas 10 áreas artístico-culturais (Artes Visuais; Audiovisual; Circo; Dança, Literatura, Livro e Leitura; Música; Ópera; Patrimônio Cultural Material e Imaterial; Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares; e Teatro).

Eixo 2 (R$ 5 milhões):  Festivais e Mostras ou Feiras e Festas Populares

Tem como finalidade apoiar iniciativas culturais que valorizem a circulação, a fruição e a difusão de bens culturais em várias áreas artísticas (Artes Visuais; Audiovisual; Circo; Dança; Literatura; Música; Teatro; Ópera; e Patrimônio Cultural Material e Imaterial).

O Eixo 3 (R$ 4 milhões): Ações Educativas, Pesquisa e Publicações

Tem como objeto viabilizar o acesso dos Agentes Culturais domiciliados ou estabelecidos no Estado do Paraná, há no mínimo dois anos da data de lançamento deste edital, por meio da seleção de projetos culturais no eixo de Ações Educativas, Pesquisa e Publicações nas 10 áreas artístico-culturais.

O Eixo 4 (R$ 3 milhões): Preservação e Valorização do Patrimônio Cultural

Pretende viabilizar o acesso dos Agentes Culturais domiciliados ou estabelecidos no Estado do Paraná, há no mínimo dois anos da data de lançamento deste edital, por meio da seleção de projetos culturais no eixo de Preservação e Valorização do Patrimônio Cultural nas áreas artístico-culturais.

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FAIXAS ORÇAMENTÁRIAS E POPULACIONAIS – Os projetos deverão ser inscritos em uma das três faixas orçamentárias: até R$ 200.000,00; de R$ 200.000,01 a R$ 400.000,00; ou de R$ 400.000,01 a R$ 600.000,00. Cada projeto será realizado em um dos três recortes populacionais definidos: municípios com até 20 mil habitantes; entre 20.001 e 90 mil habitantes; ou com mais de 90 mil habitantes.

Os editais estabelecem que 60% dos recursos sejam destinados a proponentes sediados fora da capital e 40% a proponentes de Curitiba, em consonância com os princípios de descentralização, diversidade cultural e democratização do acesso.

Além disso, haverá cotas reservadas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, reforçando o compromisso com a inclusão e a equidade.

Fonte: Governo PR