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Crise climática e saúde indígena integram novos debates em Belém

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Belém (PA) – A saúde indígena voltou ao centro das discussões da COP30 nesta segunda-feira (17), em Belém. Reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como prioridade global, a pauta integrou três debates que abordaram os efeitos da crise climática nos territórios e as ações necessárias para assegurar água, assistência e direitos às populações indígenas.

“As mudanças climáticas impactam diretamente a vida das pessoas e a qualidade dos serviços de saúde nos territórios indígenas. Nosso trabalho é garantir que o SUS chegue a todas as comunidades, com infraestrutura adequada, equipes preparadas e respeito aos saberes tradicionais”, afirmou o secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba.

Pela manhã, o secretário participou do painel “Uma Saúde, conhecimentos indígenas e resiliência climática na Amazônia”, a convite do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Em seguida, integrou a mesa “Proteção social flutuante e territorial das populações vulneráveis no contexto da crise climática”. No fim do dia, esteve no debate sobre o Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI) e parcerias para fortalecer a resiliência climática, no estande das Nações Unidas Brasil (Unicef).

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Na mesa, que contou também com a participação do ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, foram destacados temas que dificultam o acesso à saúde e a serviços públicos, como barreiras linguísticas, ausência de documentação básica e entraves de regulação. Para o secretário Weibe, a integração entre ministérios é fundamental para fortalecer a proteção social nos territórios.

A Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) também esteve em foco. Tapeba destacou o desenvolvimento de novos instrumentos para enfrentar os efeitos da crise climática, com atenção à superação de vazios assistenciais, ao fortalecimento da logística e à valorização dos conhecimentos tradicionais integrados ao SUS.

Programa Nacional de Saneamento Indígena

O Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI) vem sendo construído com base em um amplo diagnóstico nacional que abrange 7.150 comunidades indígenas e mais de 816 mil pessoas. A iniciativa está sendo desenvolvida a partir de oficinas regionais,

pesquisas de campo com 34 pesquisadores e consultas a lideranças e movimentos indígenas em todos os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).

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Entre as diretrizes do programa estão a ampliação da infraestrutura de água, saneamento e higiene, a capacitação de agentes indígenas de saúde, a educação sanitária comunitária e a criação da Rede Nacional de Saneamento Indígena (RNSI), que já reúne mais de 200 organizações parceiras, incluindo entidades da sociedade civil, instituições de pesquisa e organismos internacionais.

As metas do PNSI são progressivas e de longo prazo, com foco na universalização do acesso à água potável e ao saneamento. O secretário defendeu um arranjo interministerial e interfederativo, com participação da iniciativa privada, fundos climáticos e organismos internacionais, para acelerar essa universalização.

Edjalma Borges
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Ministério da Saúde apresenta modelo de atenção à saúde indígena no México

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Em agenda oficial na Cidade do México, a comitiva do Ministério da Saúde compartilhou a experiência do Brasil na gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). O encontro acontece na mesma semana em que a política pública voltada à saúde dos povos indígenas completa 27 anos. No Brasil, o subsistema integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS) atende a mais de 821 mil indígenas, em todas as cinco regiões do país.

A Secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Lucinha Tremembé, esteve à frente da apresentação do tema durante reunião com representantes do governo mexicano. Segundo ela, o SasiSUS possui princípios que promovem a escuta ativa, fomentam o diálogo e a participação direta dos povos indígenas nas decisões.

“O acesso à saúde é um direito de todos e o Brasil construiu um subsistema que realmente prioriza e valoriza a história dos povos indígenas, e é por isso que nossas experiências interessam a outras nações. O SasiSUS é mais do que uma política de Estado; esse modelo fortalece a saúde com equidade, promove a cidadania e o controle social, com respeito às especificidades, às culturas e aos saberes tradicionais”, ressaltou.

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O diálogo entre representantes do Brasil e do México também abordou temas como medicina tradicional indígena, participação de parteiras nos sistemas de saúde, direitos humanos, formação de especialistas e interculturalidade. O intercâmbio de conhecimentos sobre desafios e experiências amplia as possibilidades futuras de cooperação técnica entre os países.

Como funciona o SasiSUS

Criado em 23 de setembro de 1999, o SasiSUS conta com 34 Distritos Especiais de Saúde Indígena (DSEI), que estão distribuídos em todo o território nacional. Esse modelo promove a atenção integral à saúde de forma intercultural e alinha a medicina contemporânea com os saberes tradicionais. Dentro das aldeias, as Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) são o ponto inicial de atenção primária para os povos indígenas.

A rede de assistência ligada ao subsistema também contempla o suporte de polos-base, localizados em aldeias estratégicas e possuem a função de organizar os fluxos de atendimentos, além de prestar apoio administrativo e assistencial para as equipes de saúde. Quando são necessários serviços especializados ou de média e alta complexidade, os usuários indígenas são encaminhados para as unidades de média e alta complexidade do SUS. Enquanto recebem atendimento nos centros urbanos, os pacientes indígenas e seus acompanhantes são acolhidos pelas Casas de Apoio à Saúde Indígena (CASAI) até o retorno às suas aldeias de origem.

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Ao todo, são 1.211 UBSI, 388 polos-base e 70 Casai. Os atendimentos no SasiSUS são realizados por equipes multidisciplinares de saúde indígena, compostas por médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos, nutricionistas, psicólogos e assistentes sociais. Também há atuação de Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e de Saneamento (AISAN), que promovem a ponte linguística e cultural entre os povos e os demais profissionais de saúde.

Rayane Bueno
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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