Política Nacional
Criado o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas
A partir deste ano, o dia 5 de setembro será celebrado como o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas. A medida está na Lei 15.382, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10).
O texto, sancionado sem vetos, teve origem no projeto de lei da deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG). O PL 1.020/2023, foi aprovado no Senado em março de 2026, com relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM).
O relator destacou que, entre 2003 e 2022, o feminicídio de mulheres e adolescentes indígenas aumentou 500%, segundo estudo da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Para ele, os dados revelam uma escalada de violência letal que não pode ser naturalizada nem tratada como fenômeno periférico. O senador também ressaltou o simbolismo da data:
— A escolha do 5 de setembro, coincidente com o Dia Internacional da Mulher Indígena, reforça o sentido pedagógico e simbólico da proposta, ao conectar a data à memória de resistência e à necessidade contemporânea de enfrentamento do machismo, do racismo e de outras formas de vulnerabilização — disse Eduardo Braga.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
O Projeto de Lei 2653/26, da Comissão de Esporte do Senado, destina um prêmio de R$ 500 mil a cada jogadora da seleção brasileira de futebol feminino que participou, como titular ou reserva, da Copa do Mundo de 1995. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
No caso de falecimento da jogadora, os sucessores poderão ser habilitados para receber o prêmio. A proposta estabelece que o pagamento deverá ser feito pelo Ministério do Esporte, desde que haja disponibilidade orçamentária e financeira.
O texto foi fruto de um acordo no Senado para não atrasar a tramitação de outro projeto, que originou a Lei 15.421/26, que autoriza, a título de reparação histórica pela falta de apoio, o pagamento de prêmio de R$ 500 mil a jogadoras pioneiras do futebol feminino no Brasil.
Essa norma cita especificamente as que defenderam a seleção brasileira no Torneio Experimental Feminino da Fifa, realizado em 1988 na China, e na primeira Copa do Mundo Feminina, disputada em 1991.
Próximos passos
Como teve a urgência aprovada, o PL 2653/26 poderá ser votado diretamente no Plenário da Câmara, sem passar antes pelas comissões temáticas.
O texto já foi aprovado pelo Senado Federal.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Marcelo Oliveira
Fonte: Câmara dos Deputados
Sabrina Sato revela rotina alimentar na gravidez e impressiona com refeições
El Niño ameaça oferta global de trigo e óleo de palma e pode elevar preços das commodities agrícolas
DDG de milho cresce em Mato Grosso e transforma coproduto do etanol em nova fonte de valor para o agronegócio
Projeto destina prêmio de R$ 500 mil a jogadoras da seleção na Copa de 1995
Deputados analisam projeto que autoriza recursos do FGTS para hospitais filantrópicos; acompanhe
-
Esportes7 dias agoFrança domina Suécia e carimba passaporte para as oitavas de final da Copa do Mundo
-
Paraná7 dias agoSanepar publica edital para implantação de sistema de abastecimento integrado no Norte do Paraná
-
Esportes7 dias agoMéxico vence Equador no Azteca e carimba passaporte para as oitavas de final
-
Esportes7 dias agoApós lesão na coxa, Lucas Paquetá se apega à fé por recuperação no Mundial
-
Esportes7 dias agoNoruega vence Costa do Marfim com brilho de Haaland e encara o Brasil nas oitavas
-
Brasil7 dias agoMinistério dos Transportes entrega viaduto em Barra Mansa (RJ) que amplia a integração entre rodovia e ferrovia
-
Paraná7 dias agoPiana participa de homenagens à Associação Comercial do Paraná e à educação adventista
-
Agro4 dias agoCafé sobe nas bolsas em junho com atraso da colheita no Brasil, clima chuvoso e queda nos estoques globais