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Brasil

Coordenadores estaduais e municipais de HIV e aids se reúnem para debater resposta à epidemia no Brasil

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A convite do Ministério da Saúde, coordenadores de todo o Brasil participaram, em Brasília (DF), da Reunião de Coordenadores Estaduais e Municipais de HIV e aids, nesta quinta-feira (4). O encontro faz parte das ações do “Dezembro Vermelho” e teve como foco discutir estratégias de fortalecimento das políticas públicas voltadas ao enfrentamento da epidemia de HIV e da aids no País e estratégias que possam fortalecer a participação social no processo.

Na abertura do evento, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Mariângela Simão, relembrou as experiências adquiridas durante os 40 anos da resposta nacional ao HIV e à aids. “Os avanços são resultados do esforço coletivo que, com certeza, não seria possível sem a sociedade civil. A luta continua e a vitória ainda é incerta, mas o trabalho do Sistema Único de Saúde como espinha dorsal do povo brasileiro segue constante e firme. Espero que, com o trabalho de todos nós, em breve possamos ter certeza dessa vitória da eliminação do HIV/Aids como problema de saúde pública no nosso País”, declarou.

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O diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS), Draurio Barreira, reforçou na mesa inicial a importância da integração e do envolvimento dos coordenadores presentes para melhor aproveitamento do tempo presencial de diálogo juntos, para além dos constantes encontros on-line. “A expectativa é ter uma reunião mais participativa para falar das ideias e das experiências exitosas. Por este motivo, contamos com a disposição de cada um de vocês para nos trazerem as sugestões, dúvidas e ações realizadas em cada território”, disse.

A programação contemplou apresentações sobre o cenário epidemiológico nacional, com destaque para os dados atualizados do Boletim Epidemiológico 2025, além do debate sobre diretrizes para eliminação da aids como problema de saúde pública até 2030. Entre os temas centrais, também foram abordados melhorias e integrações dos sistemas de informação essenciais para vigilância, diagnóstico e acompanhamento das pessoas vivendo com HIV ou aids. As atividades foram mediadas pelo coordenador-geral de Vigilância do HIV e aids, Artur Kalichman.

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Na segunda parte do evento, o cronograma incluiu o compartilhamento de experiências exitosas no âmbito da prevenção combinada do HIV e a Nacionalização do Circuito Rápido da Aids Avançada, uma estratégia que busca acelerar o diagnóstico, tratamento e cuidado integral de pessoas com imunossupressão grave. Além disso, representantes de estados e municípios apresentaram intervenções nos territórios com ênfase na ampliação do acesso, interiorização do atendimento e integração de serviços.

O encontro foi encerrado com uma rodada de avaliação dos trabalhos realizados no dia, bem como definição de estratégias e encaminhamentos finais, consolidando um espaço de articulação e alinhamento nacional das ações de HIV/Aids previstas para os próximos anos.

Suellen Siqueira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Brasil

Próteses dentárias digitais e Rede de Atenção à Saúde Bucal são pactuadas na CIT, em Porto Alegre

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Nesta terça-feira (14), o Brasil Sorridente foi destaque na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que aconteceu durante o Congresso do Conasems, em Porto Alegre (RS). A atualização normativa pactuou a organização da Rede de Atenção à Saúde Bucal (RASB) e mudanças no custeio dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias, que passam a incorporar o fluxo digital e incentivos para a equidade. 

“A pesquisa nacional de Saúde Bucal (SB Brasil) de 2023 trouxe necessidades e particularidades epidemiológicas em relação à saúde bucal no País. Essas mudanças refletem as evidências científicas coletadas junto à população”, pontuou a secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas. 

Com a incorporação de scanners intraorais, impressoras 3D e softwares, os laboratórios poderão ter um acréscimo de 30% no valor mensal de custeio. Foram criados seis novos códigos de procedimentos específicos para o fluxo digital. Já o adicional de equidade prevê incrementos para o atendimento e a oferta de próteses dentárias a pessoas pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais e à população em situação de rua. Anualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza 1,2 milhão de próteses dentárias para a população. 

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RASB no SUS

No novo enquadramento, a Rede de Atenção à Saúde Bucal (RASB), que antes fazia parte apenas da Política Nacional de Saúde Bucal, agora passa a compor formalmente a Rede de Atenção à Saúde (RAS) do SUS. A mudança incorpora o cuidado centrado na pessoa, na família e na comunidade, reforça a promoção da saúde, a vigilância e a redução das desigualdades, além de contribuir com a coordenação do cuidado a partir da atenção primária, com saúde digital e planejamento regional. 

A RASB também vai atuar por áreas temáticas, com ações de saúde bucal voltadas aos públicos: materno-infantil, crianças, adolescentes, adultos, pessoas idosas e pessoas com deficiência, além de condições específicas, como câncer de boca, fissuras labiopalatinas, doenças crônicas, atenção odontológica hospitalar, reabilitação protética e bucomaxilofacial. 

As portarias serão publicadas no Diário Oficial da União, para que gestores de todo o Brasil tenham acesso aos detalhes da atualização. 

Serviços odontológicos na rede pública

Atualmente, há 34,5 mil equipes de Saúde Bucal na atenção primária do SUS, com capacidade para atender cerca de 105 milhões de brasileiros. A rede pública também conta com 3 mil Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias, 1,2 mil Centros de Especialidades Odontológicas, 278 Serviços de Especialidades em Saúde Bucal e 1,1 mil Unidades Odontológicas Móveis. 

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Laísa Queiroz
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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