Política Nacional

Conselho de Comunicação Social vai debater combate à desinformação nas eleições de 2026

Publicado em

2 de março de 2026, 20:01

por

Da Redação

O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional vai debater, em audiência pública, o combate à desinformação nas eleições de 2026. O foco será a circulação de notícias falsas e o uso de inteligência artificial, com base nas regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A audiência está prevista para junho, em data ainda a ser definida.

Agenda de debates
O Conselho de Comunicação Social agendou para 6 de abril, às 9h30, novo debate sobre o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), com participação de representantes da sociedade civil.

Em 4 de maio, o conselho realizará duas audiências públicas:

pela manhã, os conselheiros vão analisar a regulamentação da atividade de profissional multimídia (Lei 15.325/26);
à tarde, haverá comemoração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

Também está previsto para junho um debate sobre mercados digitais.

Da Agência Senado
Edição – GM

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado em 7 de outubro

Published

6 minutos ago

9 de julho de 2026, 15:01

Da Redação

O Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado, anualmente, em 7 de outubro. É o que estabelece lei sancionada pela Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9).

A data foi escolhida por coincidir com a celebração de Nossa Senhora do Rosário na Igreja Católica, uma das padroeiras dos Congados e Reinados. As manifestações integram a cultura afro-brasileira e reúnem elementos religiosos, culturais e musicais que remontam ao período da escravidão e da pós-abolição.

Originárias de diversas regiões de Minas Gerais, as celebrações também estão presentes em São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia, reunindo comunidades em torno da manifestação da fé e da preservação da cultura e das tradições de ancestralidade africana.

A Lei 15.463, de 2026, tem origem no Projeto de Lei (PL) 2.379/2023, da deputada Dandara (PT-MG), aprovado em decisão terminativa pela Comissão de Educação e Cultura (CE) em junho, com relatório do senador Paulo Paim (PT-RS).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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