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Brasil

Conitec abre consultas públicas para novos protocolos de tratamento oncológico no SUS

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A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão de assessoramento do Ministério da Saúde, abriu consultas públicas para receber contribuições sobre 12 Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) voltados à assistência oncológica no Sistema Único de Saúde (SUS). As propostas abrangem diferentes tipos de câncer e buscam qualificar o acesso dos pacientes aos tratamentos incorporados na saúde pública.

Estão em consulta pública os PCDTs de carcinoma diferenciado da tireoide, câncer de mama, adenocarcinoma de próstata, adenocarcinoma de estômago, neoplasia maligna epitelial de ovário, mieloma múltiplo, câncer epidermoide de cabeça e pescoço, carcinoma de esôfago, linfoma de Hodgkin, carcinoma renal de células claras, linfoma folicular e melanoma cutâneo. Mais informações podem ser acessadas no site da Comissão.

As contribuições podem ser enviadas até 8 de setembro de 2026. Os protocolos, relatórios preliminares e formulários para participação estão disponíveis na página de Consultas Públicas da Conitec.

Os PCDTs são documentos que estabelecem critérios para diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos pacientes no SUS, a partir das melhores evidências científicas disponíveis. A atualização dos protocolos oncológicos permite incorporar às orientações clínicas as mudanças ocorridas na assistência, inclusive novos tratamentos e tecnologias incorporados ao SUS após a avaliação pela Conitec.

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Priscila Leite
Ministério da Saúde 

Fonte: Ministério da Saúde

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Ministério da Saúde divulga cursos nacionais sobre tuberculose e hanseníase

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O Ministério da Saúde reforçou, na última quinta-feira (27), a estratégia nacional de cuidados para as pessoas com hanseníase e a tuberculose, doenças que ainda afetam as populações mais vulneráveis. A ampliação foi realizada com a oferta de cursos para qualificar farmacêuticos da Atenção Primária à Saúde (APS) em todo o Sistema Único de Saúde (SUS). A apresentação da iniciativa foi realizada para gestores municipais públicos de todo o Brasil durante evento online.

Na ocasião, foram debatidos apresentadas a efetiva inserção do profissional farmacêutico na equipe do sistema de saúde para fazer a diferença, uma mobilização social para alcançar mais resultados em saúde junto à população.

“O que se trata aqui efetivamente é da inserção de um profissional farmacêutico na equipe no sistema de saúde para fazer a diferença. Mais do que os cursos, é um movimento, uma mobilização social para alcançar mais resultados junto à população”, salientou o coordenador-Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Luiz Henrique Costa.

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Cada curso possui carga horária de 30 horas e é ofertado na SUS e estudantes de graduação em Farmácia. A qualificação é ofertada pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS), de forma gratuita, mediante matrícula na plataforma.

Em sua fala, a coordenadora da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Ana Emília Ahouagi, pontuou que esses documentos vão servir de inspiração para os profissionais. “É muito gratificante ver que a nossa prática local conseguiu ser transformada em uma referência que pode apoiar outras redes de saúde de todo o país, beneficiando diretamente os pacientes”, argumentou Ahouagi.

Já a coordenadora do projeto nacional Cuidado Farmacêutico na Tuberculose da Universidade Federal de Minas Gerais, Mariana Gonzaga, comentou que os cursos são instrumentos para formalizar a atuação farmacêutica de norte a sul do país.

“Farmacêuticos e farmacêuticas estão muito próximos dessa população, potencializando a identificação precoce e contribuindo para a chance de cura”, resumiu.

A estratégia é realizada em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e contou com articulação com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (Conasems).

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A qualificação integra as ações voltadas à implementação das Diretrizes Nacionais do Cuidado Farmacêutico, que estabelecem as bases para a organização e consolidação dos serviços relacionados ao cuidado farmacêutico em todos os níveis de atenção à saúde, no âmbito do SUS.

A iniciativa está ainda alinhada às ações do Programa Brasil Saudável – Unir para Cuidar, que tem como propósito eliminar doenças socialmente determinadas como problemas de saúde pública no país, entre elas a tuberculose e a hanseníase.

Inscrições para o Curso Cuidado Farmacêutico na Tuberculose

 Inscrições para o Curso Cuidado Farmacêutico na Hanseníase

Priscila Leite
Ministério da Saúde 

Fonte: Ministério da Saúde

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