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Comitês de Bacias Hidrográficas se reúnem para discutir gestão da água no Paraná

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Dois comitês de Bacias Hidrográficas do Paraná voltam a se reunir nos próximos dias, dentro do plano de ação da Diretoria de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do Instituto Água e Terra (IAT). Na quarta-feira (21), às 9h30, ocorre a 5ª Reunião Extraordinária do Comitê da Bacia do Alto Ivaí. Na segunda-feira (26), 9 horas, acontece a 3ª Reunião Extraordinária da Bacia Hidrográfica do Rio Piquiri e do Paraná 2. Haverá transmissão ao vivo pelo YouTube Comitês de Bacias Hidrográficas do Paraná.

O IAT é o órgão executivo gestor do Sistema Estadual de Recursos Hídricos e desempenha o papel de agência de água dentro dos comitês, fornecendo apoio técnico e financeiro, além de atuar na secretaria executiva. Os grupos têm poder normativo, deliberativo e consultivo e são compostos por representantes do poder público, usuários da água e sociedade civil.

As reuniões colaboram para a gestão das políticas públicas referentes aos usos dos recursos hídricos com o objetivo de garantir água em quantidade e qualidade para a população, de acordo com a Lei Estadual nº 12.726/1999 e o Decreto Estadual nº 8.859/2013.

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O encontro da Bacia do Alto Ivaí tem como pauta exclusiva a apresentação de proposta de logomarca para o comitê, com transmissão ao vivo. O grupo reforça a importância da participação das comunidades das microrregiões envolvidas para fortalecer os processos de construção de parcerias e as tomadas de decisões relacionadas ao uso dos recursos hídricos.

Na reunião da Bacia Hidrográfica do Rio Piquiri e do Paraná 2 será apresentado e votado o parecer técnico elaborado pela Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTINS), sobre a adoção de critérios de outorga em área crítica quanto ao uso de recurso hídrico do Rio Ribeirão Hong Kong. Também será colocada em apreciação a nova logo do comitê.

A plenária acontecerá de forma online e poderá ser acompanhada ao vivo por toda a sociedade.

Fonte: Governo PR

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Projeto MP em Movimento visita Casa Lar e conhece demandas de acolhimento de crianças no município de Realeza

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A agenda do MP em Movimento na tarde desta terça-feira, 15 de setembro, foi realizada no município de Realeza, no Sudoeste do estado. O procurador-geral de Justiça, Francisco Zanicotti, visitou a Casa Lar São José, entidade mantida pela Prefeitura de Realeza, que tem capacidade para o acolhimento de até dez crianças.

O procurador-geral de Justiça e outros integrantes da Administração Superior estão na região para o cumprimento de diversas agendas que integram a edição de Francisco Beltrão do projeto MP em Movimento, iniciativa que transfere a sede da Procuradoria-Geral de Justiça para diferentes regiões do estado para conhecer demandas locais e dialogar diretamente com integrantes da instituição e representantes da sociedade.

Realeza – Durante a visita à entidade, a gestora da Casa Lar, Zaneti de Carli Marcante, e a coordenadora, Carmem Daiane Basso, apresentaram à Francisco Zanicotti informações sobre o funcionamento da unidade e a história das crianças acolhidas. Também falaram sobre o trabalho desenvolvido para aproximar a Casa Lar da sociedade civil, com a busca de parcerias que possibilitem a realização de atividades extras para as crianças.

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Resultados – A partir da visita, o Procurador-Geral de Justiça se comprometeu a auxiliar na discussão da lei municipal que dispõe sobre a regularização do acolhimento institucional no município. Também foi sugerida a adoção do apadrinhamento afetivo, modalidade que será avaliada pela unidade. Outro tema abordado foi o crescimento do número de pessoas em situação de rua em Realeza. A questão foi encaminhada à coordenação do Comitê de Políticas Institucionais sobre Drogas do MPPR, para apoio aos Promotores de Justiça que atuam no município.

Visita ao Fórum – Após a reunião, Francisco Zanicotti visitou a Promotoria de Justiça em Realeza, acompanhado dos promotores de Justiça Anne Cristiny Strapasson e Pedro Ernesto Pezzi. A diretora-secretária da Procuradoria-Geral de Justiça, Nayani Kelly Garcia, também acompanhou as visitas.

Fonte: Ministério Público PR

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