Política Nacional

Comissões debatem impacto da doença pulmonar obstrutiva crônica na população idosa

Publicado em

15 de setembro de 2025, 13:00

por

Da Redação

As Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Saúde da Câmara dos Deputados realizam, nesta terça-feira (16), audiência pública conjunta para discutir os impactos da doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) na população idosa.

Veja a lista de convidados

O debate foi solicitado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO) e está marcado para as 16 horas, em plenário a ser definido.

Segundo a deputada, a doença é caracterizada pela obstrução persistente do fluxo de ar e, apesar de ser prevenível e tratável, compromete de forma significativa a qualidade de vida e a autonomia dos pacientes idosos.

A doença está fortemente associada ao tabagismo, à poluição atmosférica e a exposições ocupacionais, mas também à vulnerabilidade de grupos mais envelhecidos, cuja função pulmonar tende a declinar naturalmente com o passar dos anos.

No Brasil, estudos estimam que cerca de 17% dos adultos acima de 40 anos convivem com a doença, sendo que a prevalência aumenta de forma expressiva com o avanço da idade.

“Entre as pessoas idosas, a DPOC figura como uma das principais causas de internação hospitalar, limita a autonomia e aumenta o risco de comorbidades, depressão, isolamento social e mortalidade precoce”, diz Flávia Morais.

“Além disso, provoca custos elevados para o Sistema Único de Saúde (SUS), tanto no tratamento ambulatorial quanto nas internações decorrentes das exacerbações”, acrescenta.

Da Redação – MB

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

CCJ da Câmara aprova proposta que busca otimizar reforço vacinal

Published

1 hora ago

9 de julho de 2026, 21:00

Da Redação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5094/19, do Senado, que determina a atualização vacinal sempre que os usuários do sistema público de saúde visitarem unidades que possuam serviço de vacinação, inclusive durante a internação hospitalar.

A relatora na comissão, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), fez apenas uma pequena correção no texto e apresentou parecer pela constitucionalidade da proposta. Como o conteúdo do projeto não foi modificado na Câmara e ele tem caráter conclusivo, já poderá seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário.

A proposta altera a Lei 6.259/75, que trata do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

De acordo com o texto aprovado, a atualização vacinal de crianças, adolescentes, adultos, idosos e gestantes deve ser realizada em todas as oportunidades de contato do usuário com estabelecimentos públicos de saúde que possuam serviço de vacinação, inclusive durante a internação hospitalar.

A exceção fica para as contraindicações médicas formais e a recusa do usuário ou de seu responsável legal, que deverá ser reportada em prontuário.

Orientação
O projeto também reforça que os serviços privados de saúde que realizarem o atendimento de pacientes com esquema de vacinação incompleto devem orientá-los quanto à importância do cumprimento do calendário do Programa Nacional de Imunizações e encaminhá-los ao posto de vacinação mais próximo.