Política Nacional
Comissão sobre direitos das pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove seminário nesta terça-feira (24) para discutir a elaboração do plano de trabalho do colegiado para 2026.
O evento será realizado no plenário 13, às 14 horas.
O debate atende a pedido do presidente da comissão, deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Segundo ele, o objetivo é identificar as principais demandas na área e orientar as atividades dos parlamentares ao longo do ano.
O encontro reunirá representantes da sociedade civil, entidades públicas e privadas e movimentos sociais.
A comissão é responsável por acompanhar e discutir políticas públicas voltadas à promoção e à defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
Da Redação – MO
Fonte: Câmara dos Deputados
Política Nacional
Medida Provisória destina recursos extras para famílias atingidas por enchentes em Minas Gerais
O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1361/26) que abre crédito extraordinário de R$ 75,3 milhões para atender mais de 10 mil famílias atingidas por desastres climáticos na Zona da Mata mineira.
O governo federal explicou em mensagem que a estimativa inicial era atender 5 mil famílias com R$ 7.300, mas que isso se mostrou insuficiente. “Vários municípios foram impactados com inundações bruscas que comprometeram infraestruturas essenciais, incluindo unidades de saúde, escolas e vias de escoamento logístico abrangendo municípios de Minas Gerais, em especial na Zona da Mata”, justificou a mensagem.
O crédito tem impacto no endividamento do governo, mas não afeta a meta de superávit primário de 2026, que é de R$ 34,3 bilhões, por se tratar de uma despesa extraordinária.
A medida será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Câmara dos Deputados
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