Política Nacional
Comissão externa debate pirataria no mercado de apostas on-line
A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do “Brasil Legal” discute na terça-feira (24) a pirataria no mercado de apostas on-line e medidas regulatórias.
A reunião será realizada na Câmara dos Deputados, no plenário 7, às 15 horas.
O debate atende a pedido do coordenador do colegiado, deputado Julio Lopes (PP-RJ). Segundo ele, o objetivo é discutir estratégias de combate à pirataria digital, mecanismos de fiscalização, cooperação internacional e medidas de proteção ao consumidor no setor de apostas on-line.
O parlamentar acrescenta que a atuação de plataformas ilegais representa uma ameaça à integridade do setor, prejudicando consumidores, empresas legalmente estabelecidas e a arrecadação tributária.
Da Redação – MO
Fonte: Câmara dos Deputados
Política Nacional
Girão defende rejeição de Jorge Messias para ministro do STF
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (27), sugeriu a rejeição do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF), para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso. A indicação será analisada pelo Senado.
O senador afirmou que, apesar de reconhecer a qualificação jurídica do indicado, a atuação de Messias à frente da Advocacia-Geral da União (AGU) demonstra alinhamento com o governo federal — o que, na avaliação de Girão, compromete a imparcialidade exigida para o cargo.
— Eu não questiono a idoneidade do Sr. Jorge Messias nem o seu saber jurídico, mas não podemos ter mais um ministro do STF com ligações umbilicais a Lula e ao PT, que estão causando tanto mal à nação brasileira. O que é que a gente quer? A gente quer um STF independente. É por isso que o brasileiro de esquerda, de direita, de centro, contra governo, a favor de governo hoje clama: quer um STF técnico, independente. Não dá para você dizer isso do Messias, com todo respeito a quem pensa diferente. O meu voto é contra — disse.
Girão também voltou a criticar a atuação do STF e cobrou a análise de pedidos de impeachment de ministros da Corte. Para ele, o Senado tem deixado de cumprir seu papel institucional, e a atuação da Casa é fundamental para garantir o equilíbrio entre os Poderes.
— A maior responsabilidade por essa degradação moral protagonizada por ministros do STF é a omissão do Senado da República, da Casa revisora da República, em não admitir nenhum processo de impeachment de ministros do STF — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
-
Economia6 dias agoMDIC destaca NIB, descarbonização e minerais críticos na Hannover Messe
-
Esportes6 dias agoCorinthians vence o Barra e abre vantagem na Copa do Brasil
-
Paraná6 dias agoEm expansão na rede estadual, cursos técnicos já superam 137 mil alunos inscritos
-
Entretenimento6 dias agoGeorgina Rodríguez exibe mansão de R$ 45 milhões em festa intimista da filha: ‘Bella’
-
Agro6 dias agoExpoCarpina começa amanhã com mais de 1,5 mil animais e foco em negócios
-
Esportes6 dias agoSão Paulo vence o Juventude no Morumbis, mas sai sob vaias e clima de pressão
-
Paraná6 dias agoPorto de Paranaguá concentra 70% das exportações brasileiras de óleo de soja no 1º trimestre
-
Esportes6 dias agoVasco vence o Paysandu e leva grande vantagem para o jogo da volta
